ATO Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 17, onde se
lê: ...inclusão das culturas Acerola, Amendoim, Azeitona, Batata, Berinjela, Cana-de-açúcar,
Canola, Feijão-caupi, Framboesa, Gergelim, Girassol, Gramado (Produção), Grão-de-bico,
Lentilha, Mamona, Mirtilo, Pimentão, Seriguela, Sorgo, e inclusão dos alvos biológicos
Aphelenchoides besseyina cultura Algodão, Paheosphaeria maydis na cultura do Milho,
Colletotrichum truncatum Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, Alternaria solani
Sclerotinia sclerotiorum na cultura do Tomate, sem aumento de dose, no produto Approve
WG, registro nº 30717,conforme processo nº 21000.065434/2023-20, leia-se: ...inclusão das
culturas Acerola, Amendoim, Azeitona, Batata, Berinjela, Cana-de-açúcar, Canola,Cenoura,
Feijão-caupi, Framboesa, Gergelim, Girassol, Gramado (Produção), Grão-de-bico, Lentilha,
Mamona, Mirtilo, Pimentão, Seriguela, Sorgo, e inclusão dos alvos biológicos
Aphelenchoides besseyi na cultura Algodão, Paheosphaeria maydis na cultura do Milho,
Colletotrichum truncatum e Phakopsora pachyrhizi na cultura da Soja, Alternaria solani e
Sclerotinia sclerotiorum na cultura do Tomate, sem aumento de dose, no produto Approve
WG, registro nº 30717,conforme processo nº 21000.065434/2023-20.
No DOU de 17 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 45, onde se
lê: ..., com a inclusão de culturas áreas de pousio, e inclusão de alvos biológicos Apaga-
Capim-oferecido (Pennisetum setosum); Carrapichão (Xanthium strumarium);
Capimmassambará (Sorghum halepense); Arroz vermelho (Oryza sativa); Angiquinho
(Aeschynomene denticulate) nas culturas Algodão, Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Citros,
Eucalipto, Pinus, Milho e Soja, Cevadinha (Bromus catharticus); Quebra-pedra (Phyllantus
tenellus); Mata-pasto (Eupatorium maximilianii); Erva-lanceta (Solidago chilensis); Trevo
(Trifolium repens) nas culturas Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Maçã, Nectarina, Pêra,
Pêssego, Uva, Pastagem, Soja, Cana-de-açúcar e Citros, Apaga- Capimoferecido
(Pennisetum setosum); Carrapichão (Xanthium strumarium); Capim-massambará (Sorghum
halepense); Arroz vermelho (Oryza sativa); Angiquinho (Aeschynomene denticulate) nas
culturas Algodão, Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto, Pinus, Milho e Soja,
Losnabranca (Parthenium hysterophorus) nas culturas Algodão, Arroz, Cana-de-açúcar,
Eucalipto e Pinus, Losna-branca (Parthenium hysterophorus); Falsa-serralha (Emilia
sonchifolia); Milheto (Pennisetum americanum) nas culturas Café, Citros, Milho, Soja e
Trigo; Capimamargoso (Digitaria insularis); Capim-arroz (Echinochloa crusgalli); Capim-
braquiária (Brachiaria decumbens); Capim-colonião (Panicum maximum); Buva (Conyza
bonariensis); Capim-azedo (Paspalum conjugatum); Caruru-roxo (Amaranthus hybridus);
Grama-batatais (Paspalum notatum); Grama-seda (Cynodon dactylon); Quebra-pedra
(Phyllantus tenellus); Mata-pasto (Eupatorium maximilianii) nas culturas Eucalipto e Pinus;
inclusão da modalidade de aplicação em pó-emergência (dessecação das plantas daninhas
antes do plantio direto) nas culturas Café, Citros e Cana-de-açúcar, no produto Tecnup Max
720 WG, registro nº 3621, conforme processo nº 21000.041836/2022-58, leia-se:...com a
inclusão de culturas áreas de pousio, e inclusão de alvos biológicos Capim-oferecido
(Pennisetum setosum); Carrapichão (Xanthium strumarium); Capim-massambará (Sorghum
halepense); Arroz vermelho (Oryza sativa); Angiquinho (Aeschynomene denticulate) nas
culturas Algodão, Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto, Pinus, Milho e Soja,
Cevadinha (Bromus catharticus); Quebra-pedra (Phyllantus tenellus); Mata-pasto
(Eupatorium maximilianii); Ervalanceta (Solidago chilensis); Trevo (Trifolium repens) nas
culturas Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Maçã, Nectarina, Pêra, Pêssego, Uva,
Pastagem, Soja, Cana-de-açúcar e Citros; Losna branca (Parthenium hysterophorus) nas
culturas Algodão, Arroz, Cana-de-açúcar, Eucalipto e Pinus, Losna-branca (Parthenium
hysterophorus); Falsa-serralha (Emilia sonchifolia); Milheto (Pennisetum americanum) nas
culturas Café, Citros, Milho, Soja e Trigo; Capim amargoso (Digitaria insularis); Capim-arroz
(Echinochloa crusgalli); Capim-braquiária (Brachiaria decumbens); Capim-colonião (Panicum
maximum); Buva (Conyza bonariensis); Capim-azedo (Paspalum conjugatum); Caruru-roxo
(Amaranthus hybridus); Grama-batatais (Paspalum notatum); Grama-seda (Cynodon
dactylon); Quebra-pedra (Phyllantus tenellus); Mata-pasto (Eupatorium maximilianii) nas
culturas Eucalipto e Pinus; inclusão da modalidade de aplicação em pós-emergência na
capina química nas culturas Café, Citros e Cana-de-açúcar para os alvos Amendoim-bravo
(Euphorbia Heterophylla); Angiquinho (Aeschynomene denticulate); Capim-oferecido
(Pennisetum setosum); Carrapichão (Xanthium strumarium); Capim-massambará (Sorghum
halepense); Arroz vermelho (Oryza sativa); Picão-preto (Bidens pilosa); Beldroega
(Portulaca oleracea); Corda-de-viola (Ipomoea grandifolia); Guanxuma (Sida rhombifolia);
Losna-branca (Parthenium hysterophorus); Grama-seda (Cynodon dactylon); Capim-
marmelada (Brachiaria plantaginea); Capimcolchão (Digitaria horizontalis); Capim-
carrapicho (Cenchrus echinatus); Capim-pé-degalinha (Eleusine indica); Capim-arroz
(Echinochloa crusgalli); Capim-braquiária (Brachiaria decumbens); Capim-colonião (Panicum
maximum) ; Capim-amargoso (Digitaria insularis) ;dessecação das plantas daninhas antes
do plantio direto nas culturas de milho e soja para os alvos Milheto (Pennisetum
americanum); Falsa-serralha (Emilia sonchifolia); Losna-branca (Parthenium hysterophorus)
no produto Tecnup Max 720 WG, registro nº 3621, conforme processo nº
21000.041836/2022-58.
No DOU de 11 de outubro de 2023, em Ato nº 46, Seção 1, item 271, onde se
lê: ...inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited, endereço Plot No. 22/2,
(PhaseIV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli-394116, Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat
Índia, Tagros Chemicals India Private Limited, endereço A-3/2 & 3/3 Sipcot Industrial
Complex, Pachayankuppam Cuddalore 607 005, Tamilnadu, India, Fersol Indústria e
Comércio S.A. - Mainrique/SP, no produto Blade, registro nº 38117, conforme processo nº
21000.068727/2023-69., leia-se: ...inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited,
endereço Plot No. 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli-394116, Tal:
Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat Índia, Tagros Chemicals India Private Limited, endereço
A-3/2 & 3/3 Sipcot Industrial Complex, Pachayankuppam Cuddalore 607 005, Tamilnadu,
India, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, e a empresa Arcad Industrialização
Química Ltda. - Paulínia/SP como manipuladora no produto Blade, registro nº 38117,
conforme processo nº 21000.068727/2023-69.
No DOU de 26 de outubro de 2023, em Ato nº 47, Seção 1, item 5, onde se lê:
...Nigbo Sunjoy Agroscience Co. Ltd., endereço Tow, leia-se: ...Ningbo Sunjoy Agroscience
Co. Ltd., endereço Qiaogou Town.
No DOU de 26 de outubro de 2023, em Ato nº 47, Seção 1, item 62, onde se
lê: ...processo nº 21000.076629/2023-84, leia-se: ...processo nº 21000.076929/2023-84.
No DOU de 09 de novembro de 2023, em Ato nº 49, Seção 1, itens 138 e 101,
onde se lê: ...Indoxacarb 15 SC e Lyra, leia-se: ...Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra; onde se
lê: ...Clorpirifos 48 EC Gharda, leia-se: ...Clorpirifós 48 EC Gharda.
No DOU de 09 de novembro de 2023, em Ato nº 49, Seção 1, item 46, onde se
lê: ...processo nº 20152.021517/2023-00,leia-se: ...processo nº 21052.021517/2023-00.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público
a 821ª RELAÇÃO DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. ENTIDADE CREDENCIAMENTO/CNPJ VIGÊNCIA
. Fundação Parque Tecnológico Itaipu -
Brasil
900.1057/2008 24/11/2028
. Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em
Oftalmologia - IPEPO
900.1164/2012 24/11/2028
. Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)
900.1162/2012 24/11/2028
. Instituto Mato-Grossense do Algodão 900.1073/2008 24/11/2028
. Fundação Universidade do Estado de Mato
Grosso
900.0616/1994 24/11/2028
. Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho/Fac.de
Ciências Médicas da Santa Casa de SP
900.0456/1993 24/11/2028
. Instituto de Tecnologia do Paraná -
TECPAR
900.0053/1990 24/11/2028
. Fundação Educacional de
Criciúma/Universidade do Extremo Sul
Catarinense
900.0349/1992 24/11/2028
. Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo
Gastal - FAPEG
900.1221/2014 24/11/2028
. Fundação para o Incremento da Pesquisa e
do Aperfeiçoamento Industrial - FIPAI
900.0466/1993 24/11/2028
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público
a 514ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- Portal GOV.BR
. ENTIDADE CREDENCIAMENTO/CNPJ VIGÊNCIA
. Fundação de Apoio a Educação e ao
Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande
do Norte
02.852.277/0001-78 24/11/2028
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução
Normativa CNPq nº 41/2018, torna público a 28ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE
EMPRESAS para importação para pesquisa - Portal GOV.BR
. ENTIDADE CREDENCIAMENTO/CNPJ VIGÊNCIA
. CYTIVA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
PARA BIOTECNO
55.487.029/0001-31 24/11/2028
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023
O CORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de advertência e arquivar os processos.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
. N° do Processo Entidade Serviço Município UF Sanção Enquadramento Legal Portaria Embasamento da
Portaria de Multa
. 53528.006044/2019 Fundação Universidade de
Caxias do Sul
FME Caxias do Sul RS Advertência Art. 3º da Portaria
Interministerial MC/MEC nº
651/99
Portaria CGFM n°
11205 de 25/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
. 53000.077094/2013 Fm Corisco Ltda - Epp FM Boituva SP Advertência Art. 62 da Lei nº 4.117/62 Portaria CGFM n°
11207 de 25/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
. 53516.000752/2020 Fundação Canal 20 FME Cascavel PR Advertência Art. 3º da Portaria
Interministerial MC/MEC nº
651/99
Portaria CGFM n°
11208 de 25/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
. 53520.000539/2020 Fundação Ângelo Redivo TVE Araranguá SC Advertência Art. 3º da Portaria
Interministerial MC/MEC nº
651/99
Portaria CGFM n°
11210 de 25/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
. 53528.006065/2019 Fundação Universidade de
Passo Fundo
FME Passo Fundo RS Advertência Art. 3º da Portaria
Interministerial MC/MEC nº
651/99
Portaria CGFM n°
11211 de 25/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
. 53900.040110/2015 Associação e Movimento
Comunitário Rádio Machados
Fm
RADCOM Machados PE Advertência Art. 40, XXIX, do Decreto nº
2.615/98
Portaria CGFM n°
11212 de 25/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O CORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela
Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 02 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo, resolve:
Art. 1º Aplicar às Entidades, abaixo relacionadas, a penalidade de advertência e arquivar os processos.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
. N° do Processo Entidade Serviço Município UF Sanção Enquadramento Legal Portaria Embasamento da
Portaria de Multa
. 53900.058908/2015 Associação de Radiodifusão
Comunitária de Cumari
RADCOM Cumari GO Advertência Art. 40, V, VII, XVII e XXIX do
Decreto nº 2.615/98
Portaria CGFM n°
11115 de 27/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
. 53115.017267/2020 Carícia Radiodifusão Ltda FM Correntina BA Advertência Art. 38, "b", da Lei nº
4.117/62
Portaria CGFM n°
11116 de 27/11/2023
Portaria GM/MCOM n°
01/2023
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias da Coordenação-Geral de Fiscalização, Monitoramento e
Apuração de Infrações, publicadas no D.O.U de 27 de novembro de 2023, seção 1, página
11, tabela anexa, onde se lê: Nº do Processo: 53115.007720/2013, Leia-se: Nº do Processo
: 53115.007720/2023.