ATO Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 3)

ATO Nº 51, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins,
conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
01. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 1618, no produto formulado Tebuco A
Nortox, registro nº 024821, conforme processo nº 21000.080719/2023-91.
02.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited,
endereço Plot nº 2102, GIDC - Sarigam 396155, Valsad District, Gujarat State, Índia, no
produto Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.080669/2023-41.
03.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Regalo,
registro nº 01822, conforme processo nº 21000.080665/2023-63.
04. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante em produto bioquímico formulado
Zhejiang Dapeng Pharmaceutical Co., Ltd., endereço Chemical Substance Base, Linhai
Taizhou City, Linhai Block Zhejiang Province CEP: 317016, China, no produto Maxcel,
registro nº 03506, conforme processo nº 21000.071337/2023-76.
05.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante em produto bioquímico formulado
Zhejiang Dapeng Pharmaceutical Co., Ltd., endereço Chemical Substance Base, Linhai
Taizhou City, Linhai Block Zhejiang Province CEP: 317016, China, no produto Accel, registro
nº 35521, conforme processo nº 21000.071348/2023-56.
06.Tornamos sem efeito o item 113, Seção 1, do Ato nº 49, de 09 de
novembro de 2023, tendo em vista que o referido item foi equivocadamente
publicado.
07.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Sevin
480 SC, registro nº 918603, da empresa PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda,
CNPJ Nº 10.914.514/0002-97, sito à Avenida Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira,
150, térreo, Edifício Galleria Plaza, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP para a
empresa Tessenderlo Kerley Brasil Ltda CNPJ Nº , 46.737.978/0001-31, sito à Avenida
Doutor José Bonifácio Coutinho Nogueira, 150, térreo, Edifício Galleria Plaza, Jardim
Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.081429/2023-64.
08.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, no produto Impulse, registro nº 03202, conforme processo nº
21000.081464/2023-83.
09.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Difenoconazole Técnico Limin, registro nº TC29222, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.842/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40-CJ. 502, Bairro:
Santa Maria Goretti, CEP: 910030-330, Porto Alegre/RS, para a empresa Biorisk Assessoria
e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida
Queiroz Filho, 1700, 8º andar, Conj. 810, Torre E, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000, São
Paulo/SP, conforme processo nº 21000.094040/2019-01.
10.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Methomyl SL, registro nº 04709, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.080520/2023-62.
11. De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Arroz para o produto Poseidon, registro nº 11722, conforme
processo nº 21000.067865/2022-40.
12.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura do Algodão para o produto Terminus, registro nº 11722, conforme
processo nº 21000.115049/2022-50.
13.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Café e Trigo para o produto Terminus, registro nº 11722, conforme
processo nº 21000.121232/2022-94.
14.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da Pastagem para o produto Terminus, registro nº 11722, conforme processo nº
21000.056334/2023-11.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a
importar o produto Goal BR, registro nº 1838604, conforme processo nº
21000.081148/2023-10.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº
6922, conforme processo nº 21000.081422/2023-42.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma,
Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.081427/2023-75.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar
Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.081490/2023-10.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow,
Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.081477/2023-
52.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Carfeni, Centria, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.081469/2023-14.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Rainbow, registro nº 15912, no produto formulado Camp-D,
Ferradura, Forty e Golp, registro nº 10511, conforme processo nº 21000.081509/2023-
10.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Rainbow, registro nº 15912, no produto formulado Raio, registro nº
10611, conforme processo nº 21000.081519/2023-55.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto 2,4-D Técnico Rainbow, registro nº 15912, no produto formulado Pren-D 806,
registro nº 15808, conforme processo nº 21000.081528/2023-46.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -
Barueri/SP, CNPJ Nº 07.467.822/0004-79 -Ibiporã/PR, a importar o produto Tiodicarbe
Técnico Proventis, registro nº 11616, conforme processo nº 21000.081549/2023-61.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Climur, registro nº 13620,
conforme processo nº 21000.081241/2023-16.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Carbendazim Técnico Wynca, registro nº 25017 e Sun-Carbendazim 500 SC, registro nº
27121, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº 02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona
Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013, São Paulo/SP, para a empresa Wynca
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP:
03938-130, São Paulo/SP, conforme processos nºs 21000.081335/2023-95 e
21000.082293/2023-18.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina
S.R.L., endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé, S2202DRA,
Argentina, Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço Mamonal Km 14, Cartagena,
Bolivar Apartado 2888, Colômbia, Corteva Agriscience LLC, endereço 701 Washington
Street, Midland, Michigan 48640 Estados Unidos da América, Van Diest Supply Company,
endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610, Estados Unidos da América,
no produto Juvix, registro nº 15323, conforme processo nº 21000.081159/2023-91.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.081617/2023-92.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax,
registro nº 34122, conforme processo nº 21000.081625/2023-39.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Ridown Full, Desseri, Tromba,
registro nº 06223, conforme processo nº 21000.081638/2023-16.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Soyaclean, Dinozeta, Puzate,
Mazeta, registro nº 25820, conforme processo nº 21000.081651/2023-67.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Soyaclean, Xtra, registro nº
14518, conforme processo nº 21000.081659/2023-23.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Bastnate, registro nº 07520,
conforme processo nº 21000.081235/2023-69.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Atraer WG, Atradry Xtra,
Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017,
conforme processo nº 21000.081184/2023-75.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jiangnan Chemicals Co.,
Ltd., endereço International Chemical Industry Park, Zhejiang New area, Jiangsu 212152,
China, no produto Glysate 608 Pro, registro nº 17923, conforme processo nº
21000.081266/2023-10.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0003-00 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0004-82 - Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63 - Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44 -
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25 - Carazinho/RS, CNPJ Nº
18.858.234/0008-06 - Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20 - Uberaba/MG, CNPJ Nº
18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar os produtos Glysate 608 Pro, registro nº
17923 e Sun-Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº
21000.081255/2023-30.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Corteva Agriscience Argentina
S.R.L., endereço Hipólito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin, Santa Fé, S2202DRA -
Argentina, Corteva Agriscience de Colombia S.A.S., endereço Mamonal, Km 14, Cartagena,
Bolivar Apartado, 2888 - Colômbia, Corteva Agriscience LLC , endereço 701 Washington
Street, Midland, Michigan 48640 - Estados Unidos da América, Van Diest Supply Company,
endereço 1434 220th Street, Webster City, Iowa 50595-0610 - Estados Unidos da América,
no produto Juvix BR, registro nº 15223, conforme processo nº 21000.081168/2023-82.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Zebu, no produto formulado
Metaleaf, Biogrun, registro nº 35722, conforme processo nº 21000.068115/2023-76.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trackler, no produto
formulado Sumério, Vitanica BUG Protect, Biogreat, registro nº 24720, conforme processo
nº 21000.068148/2023-16.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Sungain Xtra, Magma 800 WG,
Fluzin, Imped, Facilit, Fluxi 800, registro nº 12222, conforme processo nº
21000.081720/2023-32.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Tora, registro nº 18220,
conforme processo nº 21000.081731/2023-12.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira,
Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.081742/2023-01.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Winout Xtra, Greentop, Fluax
Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.081759/2023-50.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714,
conforme processo nº 21000.081779/2023-21.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Spraykill, registro nº 19317,
conforme processo nº 21000.081710/2023-05.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 -Cuiabá/MT, a importar o produto Sungain Plus, Flumiozet,
Detonix, Parelha, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.081713/2023-31.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda - Salto/SP, no produto Gr-Inn, Bio Brado, registro nº 14517,
conforme processo nº 21000.011056/2023-64.
48.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, City Nanjing, Province
Jiangsu 210047, China, no produto Imazapic Técnico, registro nº 01498, conforme
processo nº 21016.005919/2021-23.
49.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alteração de razão social da unidade fabril Shanghai HKC Ltd., para
razão social Huikwang Corporation, e alteração do endereço Nº 2701, Hangtang Road,
Tairi Town, Fengxian District, Shanghai City, P.R., China para 259, Section 1, Majia Road,
Madou, Tainan 721010, Taiwan, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador conforme processo nº 21000.081991/2023-98.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Korea Limited., endereço
87 Seogam-ro 11-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54588, República da Coreia, no produto Desali
150 EC, registro nº 7420, conforme processo nº 21000.081973/2023-14.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India, SML Limited.,
endereço Plot No. 1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-Gujarat, India,
SML Limited., endereço Plot No. 230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State-
Gujarat, India, no produto Azox 250 SC, registro nº 7618, conforme processo nº
21000.080222/2023-72.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Azox 250 SC, registro nº 7618,
conforme processo nº 21000.80222/2023-72.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço Nº 9, Konglian RD Salinization New Material Industrial Park Huaian Jiangsu
China, no produto Atrazina Agroimport, registro nº 9019, conforme processo nº
21000.062817/2023-46.
54. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co. Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhongiie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, P.R.
China, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.075996/2023-81.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda - Campo
Largo/PR, Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -Maracanaú/CE, no produto
Tora, registro nº 18220, conforme processo nº 21000.082102/2023-18.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06 - Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0002-36 - Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ
Nº 47.983.211/0003-17 - Cuiabá/MT, a importar o produto Acefato Fersol 750 SP, registro
nº 0458294, conforme processo nº 21000.082127/2023-11.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30 - São Miguel do Iguaçu/PR, Filial: CNPJ Nº
18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Acefato Fersol 750 SP, registro
nº 0458294, conforme processo nº 21000.082129/2023-01.
58. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37 - Londrina/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18 -Itu/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Acefato Fersol 750 SP, registro nº
0458294, conforme processo nº 21000.082124/2023-70.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0008-37 - Londrina/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18 -Itu/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41 - Cuiabá/MT, a importar o produto Clorpirifós Fersol 480 EC, registro
nº 07097, conforme processo nº 21000.082123/2023-25.
60.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Preciso XK, registro nº 09621, conforme processo nº 21000.073543/2022-
30.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores United Phosphorus (India) LLP
(Unit 11, endereço Plot Nº 3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch -
Gujarat 393 002 - Índia, UPL Limited (Unit 3), endereço Plot Nº 3101/3102, G.I.D.C.,
Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, no produto Mirage,
registro nº 21122, conforme processo nº 21000.082336/2023-57.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ningxia Wynca Technology Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia, 753401, China, Zhejiang Xinan
Chemical Industrial Group Co., Ltd., endereço Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China,
no produto Eliminate, registro nº 00921, conforme processo nº 21000.082332/2023-79.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Arcad Industrialização Química
Ltda - Paulínia/SP, no produto Torero, registro nº 43518, conforme processo nº
21000.064722/2023-67.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas
CSFI: Abacate, Mamão e Mandioca e inclusão de alvos biológicos sem aumento de dose,
Amaranthus hybridus, Conyza bonariensis e Ipomoea grandifolia nas culturas do Coco e
Citrus, no produto Zartan, registro nº 004607, conforme processo nº 21000.006923/2023-
40.
65.De acordo com o Artigo 22, § 4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 4 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro, a alteração da formulação
do produto Gapper, registro nº 16221, conforme processo nº 21000.062788/2022-31.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76
- Londrina/PR, a importar o produto Maxipir Técnico, registro nº TC04323, conforme
processo nº 21000.082538/2023-07.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Binnong Technology Co.,
Ltd., endereço Nº 518, Yongxin Road, Binbei Town Binzhou Shandong, China, no produto
S-Metolacloro Nortox, registro nº 18723, conforme processo nº 21000.068476/2023-12.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1748/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 13 de novembro de 2023, o IBAMA reclassificou o
produto Focus Técnico, registro nº 06803, Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente
para Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.040705/2022-53.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro nº 37121 e Nicossulfurom 40 Sino-Agri, registro nº
10113, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, Quadra 03, lote 06, CEP: 85877-000,
São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, CEP:
13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.082619/2023-07.
70. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Onesa, registro
nº 10113, para marca comercial Nicossulfurom 40 Sino-Agri, conforme processo nº
21000.082619/2023-07.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Indoxacarb 150
G/L SC, registro nº 37121, para marca comercial Indoxacarb 150 Sino-Agri, conforme
processo nº 21000.082603/2023-96.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd.,
endereço Nº 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan Zhejiang
China, no produto Mesotriona Técnica Proventis, registro nº 2017, conforme processo nº
21000.071790/2023-82.
73.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
1705/2023/CGASQ/IBAMA, datado de 03 de novembro de 2011, o IBAMA reclassificou o
produto Cartap BR 500, registro nº 538696, Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio
Ambiente, Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.067140/2023-32.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do produto Auin, registro nº
27716, para marca comercial Rust, conforme processo nº 21000.082692/2023-71.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Protioconazole Técnico BRA, para a marca comercial Protioconazole Técnico
Loveland, conforme processo nº 21000.082700/2023-89.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Iharabras S.A. Indústrias Químicas
- Sorocaba/SP, no produto Topinam/Baihta, registro nº 28319, conforme processo nº
21000.082729/2023-61.
77.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Indoxacarbe Técnico Adama Brasil BR,
processo nº 21000.054945/2017-78.
78.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 02001.002749/2014-11, CGASQ/IBAMA, datado de 24 de março de 2014,
indeferimos o pleito de registro do produto Neozil Técnico, processo
nº21000.001554/2014-16.
79.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, e
Ofício nº 02001.014245/2013-62, CGASQ/IBAMA, datado de 18 de novembro de 2013,
indeferimos o pleito de registro do produto Profenofos Técnico Nortox, processo
nº21000.008548/2013-09.