UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 893.311 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 192.745 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 192.745 S 3- ODC 1 90 0 1000 192.745 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 650.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 18 331 650.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 650.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 50.566 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 50.566 S 1-PES 1 90 0 1001 50.566 TOTAL - FISCAL 650.000 TOTAL - SEGURIDADE 243.311 TOTAL - GERAL 893.311 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 241.712 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 113.481 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 113.481 F 1-PES 1 90 0 1000 113.481 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 113.617 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 113.617 S 1-PES 1 90 0 1001 113.617 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 14.614 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 18 846 14.614 F 1-PES 0 91 0 1000 14.614 TOTAL - FISCAL 128.095 TOTAL - SEGURIDADE 113.617 TOTAL - GERAL 241.712 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 296.726 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 296.726 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 296.726 F 1-PES 1 90 0 1000 296.726 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 15.000.000 ATIVIDADES 6014 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 15.000.000 6014 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 15.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3050 15.000.000 TOTAL - FISCAL 15.296.726 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 15.296.726 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.844.071 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.475.635 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.475.635 F 1-PES 1 90 0 1000 3.475.635 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 368.436 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 368.436 S 1-PES 1 90 0 1001 368.436 TOTAL - FISCAL 3.475.635 TOTAL - SEGURIDADE 368.436 TOTAL - GERAL 3.844.071 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 172.040 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 172.040 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 172.040 F 1-PES 1 90 0 1000 172.040 TOTAL - FISCAL 172.040 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 172.040 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 299.975 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 299.975 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 299.975 F 1-PES 1 90 0 1000 299.975 TOTAL - FISCAL 299.975 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 299.975 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.253.129 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 1.253.129 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 1.253.129 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.253.129 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 3.000.000 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 3.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.253.129 TOTAL - GERAL 4.253.129 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.001.722 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.718.520 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 05 122 1.718.520 F 1-PES 1 90 0 1000 1.718.520 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 283.202 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 283.202 S 1-PES 1 90 0 1001 283.202 TOTAL - FISCAL 1.718.520 TOTAL - SEGURIDADE 283.202 TOTAL - GERAL 2.001.722 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.655.670 ATIVIDADES 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 9.908.127 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 9.908.127 F 1-PES 1 90 0 1000 9.908.127 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 218.396 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 218.396 F 1-PES 1 90 0 1000 218.396 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 33.529.147 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 33.529.147 S 1-PES 1 90 0 1000 33.529.147 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.051.271 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 28 846 2.051.271 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em Prestação Única ou em Prestação Mensal, Permanente e Continuada, nos termos da Lei nº 10.559, de 2002 - Nacional 28 846 2.051.271 S 1-PES 1 90 0 1000 2.051.271 TOTAL - FISCAL 10.126.523 TOTAL - SEGURIDADE 35.580.418 TOTAL - GERAL 45.706.941 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.247.364 ATIVIDADES 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 2.971.946 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 2.971.946 F 1-PES 1 90 0 1000 2.971.946 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 58.598.924 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 58.598.924 F 1-PES 1 90 0 1000 20.717.326 F 1-PES 1 90 0 3000 37.881.598 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0179 Pensões Militares das Forças Armadas 09 272 41.786.823 0032 0179 0001 Pensões Militares das Forças Armadas - Nacional 09 272 41.786.823 S 1-PES 1 90 0 1000 41.786.823 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.889.671 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 16.889.671 S 1-PES 1 90 0 1001 16.889.671 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.934 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 13.934 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 13.934 S 3- ODC 1 90 0 1000 13.934 TOTAL - FISCAL 61.570.870 TOTAL - SEGURIDADE 58.690.428 TOTAL - GERAL 120.261.298 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 16 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023