D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.655 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 42.655 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 42.655 S 1-PES 1 90 0 1001 42.655 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 42.655 TOTAL - GERAL 42.655 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 465.263 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 24 122 465.263 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 24 122 465.263 F 1-PES 1 90 0 1000 465.263 TOTAL - FISCAL 465.263 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 465.263 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.827 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 36.510 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 36.510 S 3-ODC 1 90 0 1000 36.510 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 10.317 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 10.317 F 3-ODC 1 90 0 1000 10.317 TOTAL - FISCAL 10.317 TOTAL - SEGURIDADE 36.510 TOTAL - GERAL 46.827 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.707 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 18.707 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 13 331 18.707 S 3-ODC 1 90 0 1000 18.707 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 18.707 TOTAL - GERAL 18.707 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 250.319 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 206.487 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 13 122 206.487 F 1-PES 1 90 0 1000 206.487 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 43.832 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 13 846 43.832 F 1-PES 0 91 0 1000 43.832 TOTAL - FISCAL 250.319 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 250.319 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.415.557 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 176.919 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 13 331 176.919 S 3-ODC 1 90 0 1000 176.919 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 1.093.475 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 1.093.475 F 1-PES 1 90 0 1000 1.093.475 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 13 846 145.163 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 13 846 145.163 F 1-PES 0 91 0 1000 145.163 TOTAL - FISCAL 1.238.638 TOTAL - SEGURIDADE 176.919 TOTAL - GERAL 1.415.557 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 274.006 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 274.006 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 274.006 F 1-PES 1 90 0 1000 274.006 TOTAL - FISCAL 274.006 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 274.006 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 97.015 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 97.015 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 97.015 S 1-PES 1 90 0 1001 97.015 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 97.015 TOTAL - GERAL 97.015 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 110.334 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 13 122 97.340 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 13 122 97.340 F 1-PES 1 90 0 1000 97.340 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.994 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 12.994 S 1-PES 1 90 0 1001 12.994 TOTAL - FISCAL 97.340 TOTAL - SEGURIDADE 12.994 TOTAL - GERAL 110.334 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 558.307 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 535.780 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 18 122 535.780 F 1-PES 1 90 0 1000 535.780 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 22.527 0032 09HB 0053 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 18 846 22.527 F 1-PES 0 91 0 1000 22.527 TOTAL - FISCAL 558.307 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 558.307 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 571.009 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 5.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 5.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 5.000 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 562.688 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 562.688 F 1-PES 1 90 0 1000 562.688 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 18 846 3.321 0032 09HB 0001 ContribuiçãodaUnião,desuasAutarquiaseFundaçõesparaoCusteiodoRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 18 846 3.321 F 1-PES 0 91 0 1000 3.321 TOTAL - FISCAL 566.009 TOTAL - SEGURIDADE 5.000 TOTAL - GERAL 571.009 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.769.255 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 18 122 4.769.255 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 18 122 4.769.255 F 1-PES 1 90 0 1000 4.769.255 TOTAL - FISCAL 4.769.255 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.769.255 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 15 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023