PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 140.484.797 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 05 122 1.922.117 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 05 122 1.922.117 F 1-PES 1 90 0 1000 1.922.117 0032 214H Inativos Militares das Forças Armadas 05 122 6.518.807 0032 214H 0001 Inativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 6.518.807 F 1-PES 1 90 0 1000 6.518.807 0032 2867 Ativos Militares das Forças Armadas 05 122 132.043.873 0032 2867 0001 Ativos Militares das Forças Armadas - Nacional 05 122 100.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 100.000.000 0032 2867 0002 Ativos Militares das Forças Armadas - Exterior 05 122 32.043.873 F 1-PES 1 90 0 1000 32.043.873 TOTAL - FISCAL 140.484.797 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 140.484.797 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 6.556.889 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 6.556.889 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 6.556.889 F 1-PES 1 90 0 1000 1.100.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.456.889 TOTAL - FISCAL 6.556.889 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.556.889 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.800.000 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 1.800.000 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 05 331 1.800.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.800.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 2.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 2.000.000 0901 0022 0035 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado de São Paulo 28 846 2.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.800.000 TOTAL - GERAL 3.800.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.282.007 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.282.007 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.282.007 F 1-PES 1 90 0 1000 3.282.007 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.855.003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 1.855.003 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 1.855.003 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.855.003 TOTAL - FISCAL 5.137.010 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.137.010 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 490.651 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 425.651 0032 20TP 6000 Ativos Civis da União - Na Amazônia Legal 04 122 425.651 F 1-PES 1 90 0 1000 425.651 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 65.000 0032 0181 6000 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Amazônia Legal 09 272 65.000 S 1-PES 1 90 0 1001 65.000 TOTAL - FISCAL 425.651 TOTAL - SEGURIDADE 65.000 TOTAL - GERAL 490.651 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.555.720 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 1.555.720 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 1.555.720 F 1-PES 1 90 0 1000 1.555.720 TOTAL - FISCAL 1.555.720 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.555.720 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.317 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 75.317 0032 20TP 0050 Ativos Civis da União - Na Região Centro-Oeste 04 122 75.317 F 1-PES 1 90 0 1000 75.317 TOTAL - FISCAL 75.317 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 75.317 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.213.411 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 1.213.411 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 1.213.411 F 1-PES 1 90 0 1000 1.213.411 TOTAL - FISCAL 1.213.411 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.213.411 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.731 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 15 331 41.731 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 15 331 41.731 F 3-ODC 1 90 0 1000 41.731 TOTAL - FISCAL 41.731 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.731 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.320.814 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 15 122 20.320.814 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 15 122 20.320.814 F 1-PES 1 90 0 1000 20.320.814 TOTAL - FISCAL 20.320.814 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 20.320.814 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.839.629 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.720.139 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.601.453 F 1-PES 1 90 0 1000 2.601.453 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 26 122 118.686 F 1-PES 1 90 0 1000 118.686 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 26 846 119.490 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 26 846 119.490 F 1-PES 0 91 0 1000 119.490 TOTAL - FISCAL 2.839.629 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.839.629 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.864.085 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.000.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.000.000 0032 218I Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara 04 122 12.457.999 0032 218I 0001 Ativos Civis dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara - Nacional 04 122 12.457.999 F 1-PES 1 90 0 1000 12.457.999 OPERAÇÕES ESPECIAIS
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 17 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023