S 3-ODC 1 90 0 3000 1.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.687.704 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.687.704 S 1-PES 1 90 0 1001 1.687.704 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.687.704 TOTAL - GERAL 3.687.704 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.408 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 80.408 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 80.408 S 1-PES 1 90 0 1000 80.408 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 80.408 TOTAL - GERAL 80.408 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 250.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 250.000.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 250.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 250.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 250.000.000 TOTAL - GERAL 250.000.000 ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0031 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público 394.301 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0031 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 03 846 394.301 0031 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 03 846 394.301 F 1-PES 0 91 0 1000 394.301 TOTAL - FISCAL 394.301 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 394.301 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 122.948.063 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 07 331 8.649.674 0032 2004 0002 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Exterior 07 331 8.649.674 S 3-ODC 1 90 0 1000 8.649.674 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 114.298.389 0032 20TP 0002 Ativos Civis da União - Exterior 07 122 114.298.389 F 1-PES 1 90 0 1000 114.298.389 TOTAL - FISCAL 114.298.389 TOTAL - SEGURIDADE 8.649.674 TOTAL - GERAL 122.948.063 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.069 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 07 122 35.445 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 07 122 35.445 F 1-PES 1 90 0 1000 35.445 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 07 846 5.624 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 07 846 5.624 F 1-PES 0 91 0 1000 5.624 TOTAL - FISCAL 41.069 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 41.069 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.970.232 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 2.970.232 0032 212B 5027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS 10 331 2.970.232 S 3-ODC 1 90 6 3000 2.970.232 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.382 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 14.382 0909 0536 5027 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS 28 846 14.382 S 3-ODC 1 90 0 1000 14.382 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.984.614 TOTAL - GERAL 2.984.614 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 307.346 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 307.346 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 10 122 307.346 S 1-PES 1 90 0 1000 307.346 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 307.346 TOTAL - GERAL 307.346 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 2.000.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 2.000.000 S 3-ODC 1 90 0 3000 29.768 S 3-ODC 1 90 6 1000 1.970.232 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 143.163 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 143.163 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 143.163 S 1-PES 1 90 0 1001 143.163 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 143.163 TOTAL - GERAL 143.163 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 189.127 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 189.127 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 26 331 18.013 F 3-ODC 1 90 0 1000 18.013 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 171.114 F 3-ODC 1 90 0 1000 171.114 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 500.000 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 689.127 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 689.127 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.751.314 ATIVIDADES 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 6.628.792 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 6.628.792 F 3-ODC 2 90 0 1000 200.000 F 3-ODC 2 90 0 1020 590.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.428.792 F 4-INV 2 90 0 1020 2.410.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.522 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 122.522 S 1-PES 1 90 0 1001 122.522 TOTAL - FISCAL 6.628.792 TOTAL - SEGURIDADE 122.522 TOTAL - GERAL 6.751.314 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 14 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023