ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 2.881.764 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 122 2.881.764 F 1-PES 1 90 8 1000 2.881.764 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 156.490 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 156.490 F 3-ODC 1 90 8 1000 156.490 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.063 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 40.063 S 1-PES 1 90 0 1001 40.063 TOTAL - FISCAL 3.038.254 TOTAL - SEGURIDADE 40.063 TOTAL - GERAL 3.078.317 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.568.973 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 9.531.938 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 9.531.938 F 1-PES 1 90 8 1000 9.531.938 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 172.805 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 172.805 F 3-ODC 1 90 8 1000 172.805 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 864.230 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins 12 846 864.230 F 1-PES 0 91 8 1000 864.230 TOTAL - FISCAL 10.568.973 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.568.973 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 207.997 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 207.997 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 207.997 F 1-PES 1 90 0 1000 207.997 TOTAL - FISCAL 207.997 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 207.997 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 451.507 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 451.507 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 22 122 451.507 F 1-PES 1 90 0 1000 451.507 TOTAL - FISCAL 451.507 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 451.507 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 704.288 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 704.288 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 704.288 F 1-PES 1 90 0 1000 704.288 TOTAL - FISCAL 704.288 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 704.288 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.186.872 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 1.500.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 1.500.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.500.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.686.872 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.686.872 S 1-PES 1 90 0 1001 1.686.872 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 281.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OM Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) 28 846 281.000 0909 00OM 0001 Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013) - Nacional 28 846 281.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 281.000 TOTAL - FISCAL 1.781.000 TOTAL - SEGURIDADE 1.686.872 TOTAL - GERAL 3.467.872 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.827.987 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 13.627.987 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 13.627.987 F 1-PES 1 90 0 1000 13.627.987 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.200.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 11.200.000 S 1-PES 1 90 0 1001 11.200.000 TOTAL - FISCAL 13.627.987 TOTAL - SEGURIDADE 11.200.000 TOTAL - GERAL 24.827.987 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 336.050 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 259.440 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 259.440 F 1-PES 1 90 0 1000 259.440 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 53.170 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 53.170 S 1-PES 1 90 0 1001 53.170 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 14 846 23.440 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 14 846 23.440 F 1-PES 0 91 0 1000 23.440 TOTAL - FISCAL 282.880 TOTAL - SEGURIDADE 53.170 TOTAL - GERAL 336.050 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.150.000 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.150.000 0032 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF 04 122 3.150.000 F 1-PES 1 90 0 1000 3.150.000 TOTAL - FISCAL 3.150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 286.486 ATIVIDADES 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 286.486 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 286.486 F 1-PES 1 90 0 1000 286.486 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49.340 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0536 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais 28 846 49.340 0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional 28 846 49.340 S 3-ODC 1 90 0 1000 49.340 TOTAL - FISCAL 286.486 TOTAL - SEGURIDADE 49.340 TOTAL - GERAL 335.826 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.588.928 ATIVIDADES 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 4.779.381 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 4.779.381 S 3-ODC 1 90 0 1000 4.779.381 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 10.809.547 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 10.809.547 F 1-PES 1 90 0 1000 10.809.547 TOTAL - FISCAL 10.809.547 TOTAL - SEGURIDADE 4.779.381 TOTAL - GERAL 15.588.928 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.687.704 ATIVIDADES 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 2.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 2.000.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1001 500.000
PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 13 de 24)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023