PORTARIA GM/MPO Nº 335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 12 de 24)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 27/11/2023

PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.270.052
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 60.000
0032 2004 0040 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Sul
12 331 60.000
S 3-ODC 1 90 8 1000 60.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 917.007
0032 20TP 0040 Ativos Civis da União - Na Região Sul 12 364 917.007
F 1-PES 1 90 8 1000 917.007
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 122.104
0032 212B 0040 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Na Região Sul
12 331 122.104
F 3-ODC 1 90 8 1000 122.104
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 170.941
0032 09HB 0040 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Sul
12 846 170.941
F 1-PES 0 91 8 1000 170.941
TOTAL - FISCAL 1.210.052
TOTAL - SEGURIDADE 60.000
TOTAL - GERAL 1.270.052
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 489.036
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 50.000
0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 50.000
S 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 214.193
0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 214.193
F 1-PES 1 90 8 1000 214.193
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 224.843
0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 224.843
S 1-PES 1 90 0 1001 224.843
TOTAL - FISCAL 214.193
TOTAL - SEGURIDADE 274.843
TOTAL - GERAL 489.036
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26445 - Hospital Universitário da UNIFESP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.776.782
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 1.776.782
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 302 1.776.782
S 1-PES 1 90 8 1000 1.776.782
TOTAL - FISCAL 0
TOTAL - SEGURIDADE 1.776.782
TOTAL - GERAL 1.776.782
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 721.877
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 564.331
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 564.331
F 1-PES 1 90 8 1000 564.331
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 157.546
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 157.546
F 3-ODC 1 90 8 1000 157.546
TOTAL - FISCAL 721.877
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 721.877
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 489.689
ATIVIDADES
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 52.411
0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 52.411
S 3-ODC 1 90 8 1000 52.411
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 242.310
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 242.310
F 1-PES 1 90 8 1000 242.310
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 75.177
0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Ceará
12 331 75.177
F 3-ODC 1 90 8 1000 75.177
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 119.791
0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 119.791
S 1-PES 1 90 0 1001 119.791
TOTAL - FISCAL 317.487
TOTAL - SEGURIDADE 172.202
TOTAL - GERAL 489.689
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 112.603
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 62.603
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 62.603
F 1-PES 1 90 8 1000 62.603
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 50.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
TOTAL - FISCAL 112.603
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 112.603
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 261.098
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 110.709
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 110.709
F 1-PES 1 90 8 1000 110.709
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 150.389
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 150.389
F 3-ODC 1 90 8 1000 150.389
TOTAL - FISCAL 261.098
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 261.098
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 610.424
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 610.424
0032 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 12 122 610.424
F 1-PES 1 90 8 1000 610.424
TOTAL - FISCAL 610.424
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 610.424
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
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R
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D
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VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.014
ATIVIDADES
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 29.014
0032 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Mato Grosso
12 331 29.014
F 3-ODC 1 90 8 1000 29.014
TOTAL - FISCAL 29.014
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 29.014
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.899.234
ATIVIDADES
0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 1.487.291
0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 122 1.487.291
F 1-PES 1 90 8 1000 1.487.291
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 153.141
0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Na Região Nordeste
12 331 153.141
F 3-ODC 1 90 8 1000 153.141
OPERAÇÕES ESPECIAIS
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 258.802
0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região
Nordeste
12 846 258.802
F 1-PES 0 91 8 1000 258.802
TOTAL - FISCAL 1.899.234
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.899.234
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
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E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.078.317