PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2023, de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 551/2023, de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
Processo nº 815.672/2015 - Titular ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA - Substância(s)
FOLHELHO - Município(s) de TROMBUDO CENTRAL/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 116/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N° 4608/2020 Publicado DOU
de 10/11/2020- onde se lê: "... numa área de 14,11 ha, ...", leia-se: "... numa área de 9,92
ha, ..."
820.595/2022-MINERACAO MOURTE LTDA-ALVARÁ N° 2517 Publicado DOU de
21/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 227,06 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 5,67
ha, ..."
820.084/2021-CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LTDA - EPP-ALVARÁ N° 2466
Publicado DOU de 16/04/2021- Onde se lê: "... numa área de 378,52 ha, ..."; Leia-se: "...
numa área de 360,55 ha, ..."
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
820.715/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022,
Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3458 de 2016
- Vencimento da Licença: 30/11/3037", Leia-se: "Registro de Licença nº 3458 de 2016 -
Vencimento da Licença: 18/07/2032"
820.714/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022,
Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3407 de 2015
- Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3407 de 2015 -
Vencimento da Licença: 18/07/2032"
820.713/2012-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA - Publicado DOU de 13/09/2022,
Relação n° 53/2022, Seção 1, pág. 90- Onde se lê: "Registro de Licença nº 3406 de 2015
- Vencimento da Licença: 06/07/2030", Leia-se: "Registro de Licença nº 3406 de 2015 -
Vencimento da Licença: 18/07/2032"
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA. - Publicado DOU de 18/03/2022,
Relação n° 22/2022, Seção 1, pág. 147- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com
redução de área ... AREIA (construção civil)..."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa
com redução de área ... AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)..."
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- DOU de 25/07/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 117/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.042/2018 - JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-
Registro de Licença n° 883/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 31/08/2028
820.441/2015 - UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Registro
de Licença n° 884/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 26/03/2026
820.454/2020 - PAULO CECCONELLO OLARIA-Registro de Licença n° 886/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 09/09/2025
820.316/2017 - PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-Registro
de Licença n° 888/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 18/05/2027
820.968/2012 - SCADOZAM COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 889/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 16/08/2032
820.003/2020 - M C BAPTISTA MANCHINI-Registro de Licença n° 891/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 21/12/2028
820.062/2019 - DENIO NAVES DE LIMA ME-Registro de Licença n° 907/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/02/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 118/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°41215/2023/DIFIS-SP/ANM
820.221/2017-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF.
N°41226/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.
002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.
824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.
920.777/2010-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO
820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA
821.220/1999-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA
820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.287/1987-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
821.211/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
821.592/1971-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-AREIA e ARGILA
820.769/1999-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
820.121/1986-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO-GRANITO
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção
civil)
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
820.159/2016-EXTRACAO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E
PEDREGULHO GUANABARA LTDA-CASCALHO (construção civil) e SAIBRO (construção
civil)-Portaria de Lavra N°266/2019, DOU de 16/12/2019
820.597/1995-PECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-Portaria
de Lavra N°39/2003, DOU de 08/04/2003
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
OF. N°41002/2023/DIFIS-SP/ANM
004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°41252/2023/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°41383/2023/DIFIS-SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
920.323/2021-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA-
"FONTE SANTA ROSA" (Surgência) - Marca "Fontágua" - produção Alabarce: garrafas
PET descartáveis de 1500 mL, sem gás; Marca "Fontágua" - Obreiros do Amor e
Misericórdia: garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Mormaii": garrafas
PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
821.376/1998-PARANAWAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Portaria
N°204/2002- DOU de 03/06/2002
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-
Registro de Licença N° 3452/2016 - Vencimento em 15/07/2028
820.477/2014-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°
3447/2016 - Vencimento em 31/03/2028
821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME- Registro de Licença N°
3435/2015 - Vencimento em 09/08/2027
821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE- Registro de Licença N° 3490/2016 -
Vencimento em 15/06/2026
820.316/2013-LUIZ PAULO PAVAO- Registro de Licença N° 3381/2015 -
Vencimento em 04/03/2030
821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°
3411/2015 - Vencimento em 26/06/2024
820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-
Registro de Licença N° 3372/2014 - Vencimento em 14/10/2025
820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA- Registro de Licença
N° 2837/2004 - Vencimento em 14/02/2027
820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-
Registro de Licença N° 3319/2014 - Vencimento em 21/01/2025
820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3397/2015
- Vencimento em 09/12/2026
820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.- Registro de Licença N°
1896/1998 - Vencimento em 04/04/2032
820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de
Licença N° 2899/2005 - Vencimento em 21/01/2032
820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- Registro de
Licença N° 3511/2017 - Vencimento em 08/03/2032
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.810/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF.
N°40829/2023/DIOUT-SP/ANM
821.321/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA CANAÃ LTDA ME-OF.
N°41040/2023/DIOUT-SP/ANM
821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE-OF. N°41050/2023/DIOUT-SP/ANM
820.936/2013-GRAN BLOCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-OF.
N°41059/2023/DIOUT-SP/ANM
820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA-OF.
N°41066/2023/DIOUT-SP/ANM
820.885/2001-MINERADORA DE ARGILA SCUDELER LTDA-OF.
N°41080/2023/DIOUT-SP/ANM
820.825/2012-EDERLI COMÉRCIO DE TERRAS E TERRAPLANAGEM LTDA. ME-
OF. N°41110/2023/DIOUT-SP/ANM
820.802/2013-RINALDO GAVA & CIA LTDA-OF. N°41205/2023/DIOUT-SP/ANM
820.727/1997-IRMÃOS CARDOSO & CIA LTDA.-OF. N°41387/2023/DIOUT-
SP/ANM
820.640/2001-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF.
N°41402/2023/DIOUT-SP/ANM
820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA-OF. N°41409/2023/DIOUT-SP/ANM
820.505/2013-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF.
N°41419/2023/DIOUT-SP/ANM
820.473/2017-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.-OF.
N°41427/2023/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°40853/2023/DIOUT-SP/ANM
820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°40857/2023/DIOUT-SP/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
820.871/2021- CHACARA SAO JOAO DE ITU EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.124/2021-CERÂMICA MEDEANA LTDA-OF. N°40842/2023/DIOUT-SP/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.532/2015-LUIZ VALERIO JUNQUEIRA VIEIRA-OF. N°40840/2023/CAREAS-
SP/ANM
820.168/2018-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF.
N°40884/2023/CAREAS-SP/ANM
820.925/2011-EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA-OF.
N°41102/2023/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 119/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
820.250/2022-MUNICIPIO DE TEJUPA- Registro de Extração N°254/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 21/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
820.554/2021-MUNICÍPIO DE PALMITAL- Registro de Extração N°257/2023 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP de 22/11/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9047/2023-800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
9049/2023-800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-
9050/2023-800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-
9013/2023-800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
9046/2023-800.345/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
9051/2023-800.940/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
9052/2023-800.941/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
9045/2023-800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO-
9014/2023-800.026/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9015/2023-800.027/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9016/2023-800.028/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9017/2023-800.030/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9018/2023-800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9019/2023-800.033/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9020/2023-800.035/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9021/2023-800.037/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9022/2023-800.038/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9023/2023-800.039/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9024/2023-800.040/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9025/2023-800.041/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9026/2023-800.044/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9027/2023-800.045/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9028/2023-800.046/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9029/2023-800.047/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9030/2023-800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9031/2023-800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9032/2023-800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9033/2023-800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9034/2023-800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9035/2023-800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9036/2023-800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9037/2023-800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9038/2023-800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9039/2023-800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9040/2023-800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9041/2023-800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9042/2023-800.095/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9048/2023-800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL-
9043/2023-800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL-
9044/2023-800.169/2023-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9012/2023-800.273/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
DESPACHO
Relação nº 66/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.042/2023-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°1362/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.259/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA- Arrendatário:MILGRAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA?.- CNPJ 07.268.379/0001-64 - Termino do arrendamento:
02/10/2025.
800.550/2012-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.098/2006-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.036/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.030/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.083/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.039/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.038/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.033/1995-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
800.084/1998-EMPRESA DE MINERACAO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-
Arrendatário:COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- CNPJ nº 10.260.249/0001-90 -
Termino do arrendamento: 17/05/2028.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
800.188/2000-LMJ MINERACAO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA- Portaria de Lavra Nº 490/2006- Cessionário:F SALES DA SILVA MINERAÇÃO- CNPJ nº
26.812.125/0001-00.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 443/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.150/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.285/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.331/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.332/2023-CLAUDIO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.335/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
850.333/2023-CRISTIANO CARVALHO LIMA - Publicado DOU de 27/09/2023,
Relação n° 347, Seção 1, pág. 58- Onde se lê: "...Vencimento em 23/12/2023... Leia-se: "...
- Vencimento em 30/09/2024...."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 445/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 126/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 850.650/2022 -
Titular COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Prazo 05 anos - Substância(s)
MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 446/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.440/2019-JOAO DOMENCIANO DA SILVA NETO-OF. N°40901/2023/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 447/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.286/2017-MOEMA FABRICACAO DE AGUAS ENVASADAS LTDA-ÁGUA
MINERAL-BELÉM/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 449/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
850.566/2018-PEREIRA AMARAL AGUA VIVA EIRELI-ALVARÁ N°7620/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 450/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
857.537/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.538/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.539/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.541/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.547/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.548/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.549/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.550/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.543/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.536/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.535/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.502/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.564/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.562/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.560/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.559/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.558/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.557/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.556/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.555/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.554/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.553/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
857.552/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA