DESPACHO Nº 4.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

831.643/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°39509/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mineração S J Tadeu Ltda Me
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8332/2021 -
Cessionario:830.443/2022.-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CPF ou CNPJ
08.373.908/0001-52
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.327/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°4846/2023
831.345/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°4474/2020
831.333/2020-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001-68- Alvará n°977/2023
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
832.142/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.828/2004-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39587/2023/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
830.167/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39600/2023/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
830.166/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39590/2023/DIOUT-
MG/ANM ; Mineração Melo Ltda Me
830.165/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°39588/2023/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Melo Ltda Me
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
830.255/1982-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- Portaria de Lavra nº
470/2021- Cessionário:BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
003.499/1935-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL- Manifesto de Mina nº 778/1937- Cessionário:GAR MINERAÇÃO, COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A- CNPJ 05.703.679/0001-07
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
004.856/1960-MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA.-Termino do arrendamento:a partir do término do prazo do contrato
original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA- Arrendatário:HERCULANO
MINERAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:A partir do término do prazo do contrato
original em 31/12/2023 até 31/12/2033.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°39604/2023/DIOUT-
MG/ANM; PMG Granitos Ltda.
834.596/2010-MINERACAO MAGELA LTDA-OF. N°39512/2023/DIOUT-MG/ANM;
Construtora Camaleao Ltda
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
453.002/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de
20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
453.001/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de
20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
004.530/1963-MINERACAO JOAO VAZ SOBRINHO LTDA- n° Decreto nº 58.896 de
20/07/1966 - Cessionário: BBS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 23.314.375/0001-21
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
831.230/2003-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará
n°7176/2003 - Cessionario:JACIR DE MORAIS CARDOSO ME-07.513.640/0001-44- CNPJ
831.830/2021.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 452/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
830.443/2022 - SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº
9065/2023 - Destacado do Processo 831.241/2021 - ALVARÁ Nº 8332/2021 - Vencimento
em 20/10/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 453/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.241/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N° 8332 Publicado DOU de
20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 245,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 51,73 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 454/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- OF. N° 40154/2023/CAREAS-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40332/2023/UAPM-
MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 52/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
886.279/2021-R. FARLEI SILVA LTDA - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n°
57/2023, Seção 1, pág. 83- onde se lê: "886.279/2021 - R. FARLEI SILVA LTDA-Registro de
Licença n° 871 - Vencimento 2023", leia-se: "886.279/2021 - R. FARLEI SILVA LTDA-Registro
de Licença n° 871 - Vencimento em 23/06/2026".
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 58/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-PORTO VELHO/RO - Guia n°
436/2023-50.000TONELADAS-AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.201/2021-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:MILLENNIUM MINERALS IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA- CPF
ou CNPJ 15.861.313/0001-01- Alvará n°791/2023
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.159/2023-SAMARA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
886.056/2021-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
886.227/2018-F. H . DE OLIVEIRA EIRELI
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.175/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
886.174/2020-CONSTRUTORA REALEZA LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 59/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.268/2021 - JURACY DE SOUZA ALMEIDA-Registro de Licença n° 900/2023 -
Vencimento 20/09/2031
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 155/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007,
Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de
AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n°
1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no
município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: " ...APROVO o relatório de
pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por
MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.802/2004, de 10/03/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Araquari e Balneário Barra do Sul,
Estado de Santa Catarina..."
815.297/2003-MINERACAO JUNDU LTDA - Publicado DOU de 20/06/2007,
Relação n° 192/2007, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de
AREIA DE FUNDIÇÃO, apresentado por MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n°
1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, no
município de Araquari, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "...Aprovo o relatório de
pesquisa de AREIA, COM USO INDUSTRIAL e CONSTRUÇÃO CIVIL, apresentado por
MINERAÇÃO JUNDU LTDA., titular do Alvará n° 1.804/2004, de 10/03/2004, publicado no
Diário Oficial da União de 15/03/2004, no município de Balneário Barra do Sul, Estado de
Santa Catarina..."
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
815.676/2013-SIDNEY JOSE MIRANDA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA- DOU
de 31/07/2023
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°40919/2023/DIFIS-
SC/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
001.748/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
820.273/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.
004.110/1954-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029
004.362/1941-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Arrendatário:Mineração Rio do
Ouro Ltda. CNPJ: 78.266.566/0001-57-Termino do arrendamento:01/01/2029.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
815.554/2018-CERÂMICA VERDE VALE LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°40922/2023/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.397/1996-MINERACAO NILSON LTDA- Registro de Licença N° 807, de 2001
- Vencimento em 05/07/2027
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)