DESPACHO Nº 4.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 4.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO
MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria ANEEL nº 6.824, de 4 de maio de
2023, em seu art. 1º, inciso IX, considerando o que consta do processo nº
48500.000078/2023-14, decide: (i) autorizar o uso da versão 20 do modelo computacional
Dessem, para fins de programação diária da operação eletroenergética do Sistema
Interligado Nacional (SIN) e cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), a partir do
PMO de janeiro 2024; (ii) autorizar o uso da versão 29 do modelo computacional Newave,
para fins de planejamento e programação da operação do SIN e formação do PLD, a partir
do PMO de janeiro 2024.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 123/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.687/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE
NIQUELANDIA E REGIAO- Cessionário:BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 46.585.536/0001- 17- Alvará n°7001/2022
861.337/2021-RUBENS ANTONIO MUNHOZ- Cessionário:RIO DOS PEIXES
MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 45.279.193/0001- 08- Alvará n°8887/2021
861.117/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001- 68- Alvará n°670/2023
861.118/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001- 68- Alvará n°671/2023
861.116/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA- Cessionário:MINERALLIS
CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ
15.730.805/0001- 68- Alvará n°669/2023
861.215/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE
LTDA- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS
LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001- 68- Alvará n°6052/2022
861.047/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-
Cessionário:ONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-
94- Alvará n°6888/2021
861.055/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-
Cessionário:CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-
94- Alvará n°6881/2021
861.054/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-
Cessionário:CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-
94- Alvará n°7294/2021
861.502/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-
Cessionário:CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-
94- Alvará n°4543/2022
860.059/2018-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°5446/2018
860.469/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°7271/2021
860.146/2019-LEVI ANTÔNIO DE SOUZA- Cessionário:AURALITE BRAZIL PEDRAS
PRECIOSAS LTDA- CPF ou CNPJ 36.784.717/0001- 19- Alvará n°2845/2019
860.060/2018-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°5447/2018
860.058/2018-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°5445/2018
860.467/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°3626/2020
860.307/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°4462/2023
860.468/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°7270/2021
860.202/2023-CELMO GERALDO AMORIM- Cessionário:CONQUISTA MINERACAO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.533.875/0001- 52- Alvará n°4226/2023
861.036/2021-BEMISA HOLDING S.A.- Cessionário:BMV PARTICIPACOES LTDA.-
CPF ou CNPJ 46.285.159/0001- 09- Alvará n°6173/2021
860.465/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°2251/2021
860.464/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°3627/2020
860.333/2023-ANTONIO VITOR JUNIOR- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA-
CPF ou CNPJ 42.019.578/0001- 30- Alvará n°4705/2023
860.498/2020-3 S LTDA- Cessionário:AZ125 MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
42.019.578/0001- 30- Alvará n°7099/2021
861.290/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3347/2023
860.890/2018-ROBERTO NESZLINGER- Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou
CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará n°3749/2021
860.890/2018-ROBERTO NESZLINGER- Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou
CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará n°3749/2021
861.356/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará n°633/2022
860.695/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3751/2021
860.692/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3748/2021
860.698/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3754/2021
860.694/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3750/2021
861.121/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3754/2023
860.696/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3752/2021
860.699/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3755/2021
860.697/2020-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
Cessionário:TALISMA NICKEL LTDA- CPF ou CNPJ 51.618.743/0001- 60- Alvará
n°3753/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.434/2021-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI- Alvará n°5148/2021 -
Cessionario:48061.860491/2023-57-EDMILSON AURELIANO ROSA- CPF ou CNPJ
235.***.***-68
861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Alvará n°647/2023 -
Cessionario:48061.860393/2023-10-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ 975.***.***-34
861.853/2021-VALDUMIRO ARANTES MACHADO ROSA CAMPOS- Alvará
n°3010/2022 - Cessionario:48061.860551/2023-31 e 48061.860552/2023-86-GPS COMERCIO
E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 10.557.137/0001- 03
860.071/2022-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- Alvará n°2439/2022 -
Cessionario:48061.860599/2023-40-METAL GOLD MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
19.199.586/0001-93
860.026/2020-LUCILEY ALVES ROSA- Alvará n°625/2020 -
Cessionario:48061.860820/2023-60,48061.860822/2023-
59,48061.86082348061.860824/2023-48/2023-0,-LUCILEY ALVES ROSA- CPF ou CNPJ
13.301.570/0001- 63
860.064/2022-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA- Alvará n°2725/2022 -
Cessionario:860.714/2023-MINERACAO RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 42.318.594/0001- 23
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI- Alvará n°3999/2021 - Cessionario:48061.860768/2023--BORBA MAFEI EXTRACAO E
COMERCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 52.097.574/0001- 23
861.127/2021-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- Alvará n°8058/2022 -
Cessionario:48061.860933/2023-65, 48061.860934/2023-18-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA
LTDA- CPF ou CNPJ 51.553.133/0001- 26
860.631/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°1898/2019 -
Cessionario:48061.860581/2023-48. 48061.860582/2023-92-CALCARIO NORTECAL LTDA- CPF
ou CNPJ 51.065.794/0001- 02
861.103/2022-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA- Alvará n°664/2023 -
Cessionario:48061.860711/2023-42,48061.860712/2023-97-S.A. DE OLIVEIRA LTDA- CPF ou
CNPJ 40.658.723/0001- 05
861.103/2022-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA- Alvará n°664/2023 -
Cessionario:48061.860711/2023-42,48061.860712/2023-97-EXPEDITO DE FATIMA VIEIRA-
CPF ou CNPJ 191.***.***-04
860.448/2019-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará
n°1443/2021 - Cessionario:48061.860812/2023-13, 48061.860813/2023-68,
48061.860814/2023-11-EURIDES NASCIMENTO BATISTA- CPF ou CNPJ 902.***.***-91
860.745/2021-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Alvará n°5164/2021 -
Cessionario:48061.860847/2023-52-ODAIR DA SILVA ROSA- CPF ou CNPJ 315.***.***-15
861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- Alvará n°647/2023 -
Cessionario:48061.860549/2023-62-Cerrado Extração e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
50.714.205/0001-07
860.033/2022-WENNER GERALDO ALVARENGA- Alvará n°2198/2022 -
Cessionario:48061.860852/2023-65-MARINA ORTIZ JAIME ALVARENGA- CPF ou CNPJ
814.***.***-34
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.446/2015-THAIS BARBOSA ROCHA- Cessionário:PRIME COMÉRCIO E
LOCAÇÕES LTDA- CNPJ 44.621.177/0001-80- Registro de Licença N° 51/202- Vencimento da
Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.643/2021-OTAVIO HENRIQUE MARCELINO DAVID 70755489136- Edital de
Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: MARCINHO EMPREENDIMENTO EIRELI- CNPJ
43.183.382/0001-49
861.059/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO- Alvará n° 7.659/2019 - Cessionário: J.
TIMOTEO MONTEIRO & CIA LTDA- CNPJ 07.750.332/0001-32
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 249/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9057/2023-866.594/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9056/2023-866.593/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9055/2023-866.589/2023-RUY ALMEIDA DA SILVA-
9062/2023-866.625/2023-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA-
9061/2023-866.611/2023-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA-
9060/2023-866.607/2023-IZANILDO PEREIRA LUCAS-
9059/2023-866.605/2023-ROSILVA ALVES DA SILVA ME-
9058/2023-866.598/2023-CALCARIO TANGARA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-
9063/2023-866.738/2023-WILSON SILVA PINTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
9054/2023-866.752/2023-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME-
9053/2023-866.797/2018-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 250/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.821/2022 - GILDO ADAIR DO COUTO-Registro de Licença n° 877/2023 -
Vencimento 26/09/2032
866.347/2023 - CASCALHEIRA SANTA ROSA LTDA-Registro de Licença n°
873/2023 - Vencimento 19/04/2028
866.348/2023 - CONSTRUMIX OBRAS,TERRAPLANAGEM E CONCRETO USINADO
LTDA-Registro de Licença n° 874/2023 - Vencimento 31/05/2027
866.378/2023 - ARI JOSÉ NEDEFF-Registro de Licença n° 872/2023 - Vencimento
31/12/2028
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 251/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.503/2012-ANGELO CARLOS VICARI
866.141/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.317/2021-SEVEN GOLD MINERACAO LTDA
866.714/2021-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA
867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
866.570/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA
866.569/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA
866.140/2020-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
866.144/2013-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
867.117/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.
866.933/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA
866.120/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.057/2012-ANGELO CARLOS VICARI
866.003/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.002/2012-GUAPORE MINERACAO LTDA
866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
867.055/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.698/2013-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-Areia-Ipiranga do Norte/Sinop/MT
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.067/2019-RINALDO DA ROCHA NUNES-ALVARÁ N°4420/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.588/2020-GUAPORE LOCAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME
866.614/2023-SAMUEL GREVE JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.269/2020-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME
866.269/2020-A P SANTOS CARRARA BELIDO ME
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 252/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.302/2023 - PEDRO ALBERTO REZENDE-Registro de Licença n° 847/2023 -
Vencimento 12/05/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 253/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
866.191/2023-ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO IRIRI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.003/2019-CICERO IRAJA KURTZ FILHO-ALVARÁ N°3898/2019
866.620/2017-DIAMOND GOLD MINERADORA EIRELI EPP-ALVARÁ N°8419/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER- Cessionário:LGK Mineradora Ltda- CPF
ou CNPJ 16.500.188/0001-77- Alvará n°1869/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA-ALVARÁ N°8413/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.757/2011-ELIO PEREIRA DA SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
867.093/2021-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC
867.297/2020-ROSIDIO DO NASCIMENTO COSTA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.626/2023-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL PARA CERAMICA E
SETORES DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO LTDA
866.021/2022-DEVONZIL FERREIRA DE OLIVEIRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.085/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.085/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
867.074/2020-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.824/2023-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-OF. N°40678/2023-CAREAS
866.693/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-OF. N°40421/2023
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
866.519/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 254/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 125/2023 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.201/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVA CANAÃ DO
NORTE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 255/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.144/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 8426
Publicado DOU de 21/11/2017- Onde se lê:"...numa área de 1.996,43 ha..." - Leia-
se:"...numa área de 996,45 ha..."
866.143/2015-BRASIL MANGANES LTDA-ALVARÁ N° 7384 Publicado DOU de
19/07/2016- Onde se lê:"...numa área de 9.940,60 ha ..." - Leia-se:"...numa área de
9.840,15 ha ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 256/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.315/2023 - MINERACAO LAKSHMI SPE LTDA - ALVARÁ Nº 9067/2023 -
Destacado do Processo 866.144/2014 - ALVARÁ Nº 8426/2017 - Vencimento em
04/09/2026
866.248/2023 - GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº
9066/2023 - Destacado do Processo 866143/2015 - ALVARÁ Nº 7384/2016 - Vencimento
em 08/01/2024
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 450/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.835/2012-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-
Área de 101,99 ha para 49,75 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial), AREIA (uso:
Agregado) e CASCALHO (uso: Agregado)-BARRA LONGA/MG
830.028/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.178,42 ha para 448,40 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PAPAGAIOS/MG
830.472/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Área de 741,15 ha para
661,66 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-COMERCINHO/MG
830.367/2005-MINERACAO CONEMP LTDA- Área de 1.108,16 ha para 379,22
ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/ SERRO/MG
830.474/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
1.329,93 ha para 483,71 ha-ARGILA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG
830.904/2005-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de
113,78 ha para 67,87 ha-ARDÓSIA (uso: Industrial).-PITANGUI/MG
832.470/2005-LUÍS FERNANDO SANTOS BOLINA- Área de 675,30 ha para
370,05 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial, Agregado e Corretivo de Solos).-
DORESÓPOLIS/IGUATAMA/MG
830.115/2010-MINERACAO SAO JOSE LTDA- Área de 931,43 ha para 902,42
ha.-GRANITO (uso: Revestimento).-SANTA RITA DO ITUETO/MG
830.299/2006-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- Área de
1.964,20 ha para 1.132,22 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO/ SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
830.775/2015-EMBRAMINE-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-AI
N°2281/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.932010/2023-10 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 451/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.657/2018-WILTON GARCIA DA SILVA-OF. N°39981/2023/DIOUT-
MG/ANM;Mineradora Brasil Dubai Internacional Ltda.