ATO Nº 16.264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.096224/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Corumbá/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.312 - Processo nº 53500.095230/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO FRONTEIRA MISSÕES LTDA, CNPJ 02.411.518/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo Antônio das Missões/RS.
Nº 16.313 - Processo nº 53500.094809/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO FENEBI LTDA, CNPJ 04.466.878/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Sete Quedas/MS.
Nº 16.314 - Processo nº 53500.100103/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paracatu/MG.
Nº 16.315 - Processo nº 53500.101186/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dom Eliseu/PA.
Nº 16.316 - Processo nº 53500.101190/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dom Eliseu/PA.
Nº 16.317 - Processo nº 53500.103922/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAXIAS DO SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.543.895/0001-07, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Caxias do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.384 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Ouro Preto/MG, no período de 02/12/2023 a
30/01/2024.
Nº 16.385 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Horizontina/RS, no período de 30/11/2023 a 28/01/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente