ANEXO ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 791.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 791.000 0033 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 791.000 S 1-PES 1 90 0 1000 791.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 791.000 TOTAL - GERAL 791.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 407.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 230.000 0033 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 230.000 S 1-PES 1 90 0 1000 230.000 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 177.000 0033 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre 02 846 177.000 F 1-PES 0 91 0 1000 177.000 TOTAL - FISCAL 177.000 TOTAL - SEGURIDADE 230.000 TOTAL - GERAL 407.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.430.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.430.000 0033 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 02 122 1.430.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.430.000 TOTAL - FISCAL 1.430.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.430.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.969.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.969.000 0033 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 02 122 1.969.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.969.000 TOTAL - FISCAL 1.969.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.969.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 300.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 300.000 0033 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará 09 272 300.000 S 1-PES 1 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 300.000 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.283.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.240.000 0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 2.240.000 F 1-PES 1 90 0 1000 2.240.000 Operações Especiais 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 43.000 0033 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão 02 846 43.000 F 1-PES 0 91 0 1000 43.000 TOTAL - FISCAL 2.283.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.283.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.640.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.640.000 0033 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 02 122 2.640.000 F 1-PES 1 90 0 1000 2.640.000 TOTAL - FISCAL 2.640.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.640.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 200.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 200.000 0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 200.000 S 1-PES 1 90 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 200.000 TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.274.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.274.000 0033 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 02 122 1.274.000 F 1-PES 1 90 0 1000 1.274.000 TOTAL - FISCAL 1.274.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.274.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 63.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 63.000 0033 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 63.000 S 1-PES 1 90 0 1000 63.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 63.000 TOTAL - GERAL 63.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 189.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 189.000 0033 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 02 122 189.000 F 1-PES 1 90 0 1000 189.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.000 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias 28 846 9.000 0909 00S6 0043 Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 9.000 F 1-PES 1 90 0 1000 9.000 TOTAL - FISCAL 198.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 198.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.387.000 Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.286.000 0033 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 02 122 3.286.000 F 1-PES 1 90 0 1000 3.286.000 Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 101.000 0033 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 101.000 S 1-PES 1 90 0 1000 101.000 TOTAL - FISCAL 3.286.000 TOTAL - SEGURIDADE 101.000 TOTAL - GERAL 3.387.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR
PORTARIA TSE Nº 910, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 111. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Todos os atos de 23/11/2023