PORTARIA GABAER Nº 625/20GC3, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
Tabela 1 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN)
Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais
. Região de Informação de Voo
(FIR)
Voos Domésticos
(Valores em R$)
Voos Internacionais
(Valores em USD)
. FIR Brasília 1,14 0.75
. FIR Curitiba 1,14 0.75
. FIR Recife 1,14 0.75
. FIR Amazônica 1,14 0.75
. FIR Atlântico 0,62 0.17
Tabela 2 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota (TAN)
Grupo II - Voos Domésticos e Internacionais
. Faixa de PMD
(em ton.)
Voos Domésticos
(Valores em R$)
Voos Internacionais
(Valores em USD)
. Até 1 45,45 32.71
. Mais de 1 até 2 64,96 46.71
. Mais de 2 até 4 101,55 72.99
. Mais de 4 até 6 134,50 97.32
. Mais de 6 até 12 269,34 194.74
. Mais de 12 até 24 539,06 365.23
. Mais de 24 até 48 1.077,81 730.46
. Mais de 48 até 100 2.021,00 1,461.06
. Mais de 100 até 200 4.042,21 2,922.11
. Mais de 200 até 300 7.686,26 5,775.64
. Mais de 300 9.351,78 6,353.21
Tabela 3 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área
de Controle de Aproximação (TAT APP)
Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais
. Classe do Aeródromo Voos Domésticos
(Valores em R$)
Voos Internacionais
(Valores em USD)
. A 157,70 183.55
. B 126,16 146.88
. C 88,35 102.80
. D 61,83 71.96
. E NA NA
. F NA NA
NA - Não aplicável
Tabela 4 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área
de Controle de Aeródromo (TAT ADR)
Grupo I - Voos Domésticos e Internacionais
. Classe do Aeródromo Voos Domésticos
(Valores em R$)
Voos Internacionais
(Valores em USD)
. A 630,88 734.24
. B 504,65 587.53
. C 353,41 411.21
. D 247,30 287.84
. E 216,41 251.80
. F 86,60 176.23
Tabela 5 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área
de Controle de Aproximação (TAT APP)
Grupo II - Voos Domésticos (Valores em R$)
. Faixa de PMD
(em ton.)
Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F
. Até 1 45,68 32,75 6,22 4,45 NA NA
. Mais de 1 até 2 45,68 32,75 8,94 6,33 NA NA
. Mais de 2 até 4 71,25 49,18 14,24 9,52 NA NA
. Mais de 4 até 6 94,61 65,28 19,08 14,99 NA NA
. Mais de 6 até 12 126,16 98,08 63,80 37,99 NA NA
. Mais de 12 até 24 157,74 130,94 95,64 75,93 NA NA
. Mais de 24 até 48 189,24 163,66 116,93 114,00 NA NA
. Mais de 48 até 100 252,32 196,37 152,06 147,54 NA NA
. Mais de 100 até 200 315,41 261,81 191,47 190,05 NA NA
. Mais de 200 até 300 394,26 331,96 248,99 245,19 NA NA
. Mais de 300 605,58 492,89 382,10 371,01 NA NA
NA - Não aplicável
Tabela 6 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área
de Controle de Aeródromo (TAT ADR)
Grupo II - Voos Domésticos (Valores em R$)
. Faixa de PMD
(em ton.)
Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F
. Até 1 182,67 131,00 24,88 17,86 15,38 5,96
. Mais de 1 até 2 182,67 131,00 35,83 25,39 22,32 8,79
. Mais de 2 até 4 285,02 196,76 56,96 38,11 33,48 13,50
. Mais de 4 até 6 378,43 261,13 76,33 59,96 52,97 21,53
. Mais de 6 até 12 504,65 392,38 255,22 152,02 134,21 53,60
. Mais de 12 até 24 631,01 523,77 382,57 303,76 269,04 107,65
. Mais de 24 até 48 756,99 654,64 467,68 456,00 353,41 160,92
. Mais de 48 até 100 1.009,30 785,51 608,24 590,14 464,73 214,98
. Mais de 100 até 200 1.261,64 1.047,27 765,90 760,25 589,19 268,58
. Mais de 200 até 300 1.577,07 1.327,89 995,97 980,77 760,10 336,16
. Mais de 300 2.422,31 1.971,58 1.528,44 1.484,02 1.168,68 541,24
Tabela 7 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área
de Controle de Aproximação (TAT APP)
Grupo II - Voos Internacionais (Valores em USD)
. Faixa de PMD
(em ton.)
Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F
. Até 1 50.95 35.25 6.88 4.08 NA NA
. Mais de 1 até 2 50.95 35.25 9.83 5.80 NA NA
. Mais de 2 até 4 79.39 52.94 15.60 8.76 NA NA
. Mais de 4 até 6 105.51 70.20 20.88 13.87 NA NA
. Mais de 6 até 12 140.69 105.51 70.31 35.11 NA NA
. Mais de 12 até 24 175.90 140.69 105.51 70.31 NA NA
. Mais de 24 até 48 211.07 175.90 140.69 105.51 NA NA
. Mais de 48 até 100 281.38 211.07 175.90 140.69 NA NA
. Mais de 100 até 200 351.84 281.38 211.07 175.90 NA NA
. Mais de 200 até 300 464.41 371.48 278.61 232.16 NA NA
. Mais de 300 613.05 490.37 367.80 306.46 NA NA
NA - Não aplicável
Tabela 8 - Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio à Navegação Aérea em Área
de Controle de Aeródromo (TAT ADR)
Grupo II - Voos Internacionais (Valores em USD)
. Faixa de PMD
(em ton.)
Classe A Classe B Classe C Classe D Classe E Classe F
. Até 1 203.79 140.98 27.50 16.29 16.13 12.87
. Mais de 1 até 2 203.79 140.98 39.34 23.19 22.97 18.42
. Mais de 2 até 4 317.54 211.75 62.42 35.06 34.86 27.86
. Mais de 4 até 6 422.04 280.79 83.53 55.50 55.37 44.31
. Mais de 6 até 12 562.77 422.04 281.18 140.48 140.48 112.23
. Mais de 12 até 24 703.60 562.77 422.04 281.18 281.11 224.94
. Mais de 24 até 48 844.34 703.60 562.77 422.04 422.01 337.65
. Mais de 48 até 100 1,125.51 844.34 703.60 562.77 522.69 450.03
. Mais de 100 até 200 1,407.35 1,125.51 844.34 703.60 616.07 562.73
. Mais de 200 até 300 1,857.66 1,485.92 1,114.44 928.66 813.45 742.70
. Mais de 300 2,452.19 1,961.49 1,471.19 1,225.85 1,073.14 980.34