ARESTO Nº 1.608, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO
Recorrente: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Número do Processo: 25351.369211/2007-90
Expediente: 0631253/23-8
Área de origem: GGMED
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 95/2023 - CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DUARTE LTDA. ME
CNPJ: 78.874.138/0001-07
Número do Processo: 25351.006061/2003-82
Expediente: 4880756/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2287/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R. DA SILVA BOMFIM
CNPJ: 30.858.268/0002-00
Número do Processo: 25351.375381/2022-42
Expediente: 4881654/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2288/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA GSM LTDA.
CNPJ: 28.906.173/0001-92
Número do Processo: 25351.420791/2022-55
Expediente: 4881663/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2289/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L T OLIVEIRA FARMACIA E DROGARIA
CNPJ: 46.954.955/0001-89
Número do Processo: 25351.420115/2022-81
Expediente: 4881907/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2290/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. R. SOARES FARMÁCIA LTDA.
CNPJ: 30.756.823/0001-02
Número do Processo: 25351.668725/2018-88
Expediente: 4881979/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2291/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A MAIS BRASILEIRAS LTDA.
CNPJ: 35.933.655/0007-92
Número do Processo: 25351.385052/2022-18
Expediente: 4882658/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2292/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DENICIO ALVES PEREIRA
CNPJ: 42.377.308/0001-09
Número do Processo: 25351.416656/2022-13
Expediente: 4886148/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2293/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA ALMEIDA NASCIMENTO LTDA.
CNPJ: 46.740.537/0001-99
Número do Processo: 25351.422279/2022-43
Expediente: 4887520/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2294/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L B M TORRES MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.094.995/0001-60
Número do Processo: 25351.346699/2022-16
Expediente: 4887829/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2295/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HEMERSON B. DA SILVA FARMACIA - ME
CNPJ: 22.391.302/0001-70
Número do Processo: 25351.272838/2018-81
Expediente: 4887904/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2296/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HEMERSON B. DA SILVA FARMACIA - ME
CNPJ: 22.391.302/0001-70
Número do Processo: 25351.272838/2018-81
Expediente: 4887872/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2297/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA RODRIGUES & SANTOS LTDA. - ME
CNPJ: 03.435.373/0001-83
Número do Processo: 25351.138876/2014-82
Expediente: 4888222/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2298/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ERIKA R L G DE MOURA LTDA.
CNPJ: 39.821.904/0001-13
Número do Processo: 25351.574594/2020-93
Expediente: 4888265/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2299/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IVONE SANTOS MOREIRA
CNPJ: 12.028.054/0001-44
Número do Processo: 25351.435155/2014-18
Expediente: 4888659/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2300/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A GONCALVES BEZERRA FARMACIA LTDA.
CNPJ: 35.836.763/0001-51
Número do Processo: 25351.695088/2021-18
Expediente: 4888826/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2301/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: IVONE SANTOS MOREIRA
CNPJ: 12.028.054/0001-44
Número do Processo: 25351.435155/2014-18
Expediente: 4888850/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2302/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ICL FARMACIA LTDA.
CNPJ: 19.147.250/0012-30
Número do Processo: 25351.395149/2022-21
Expediente: 4889059/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2303/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA OCEAN FARMA DE ITACOATIARA LTDA.
CNPJ: 41.863.343/0006-71
Número do Processo: 25351.416659/2022-49
Expediente: 4887211/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2304/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DANFLER INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.
CNPJ: 00.295.578/0001-12
Número do Processo: 25351.362827/2022-79
Expediente: 4888039/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2305/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SIMETRIA IND. COM. DE EMBALAGENS LTDA.
CNPJ: 05.744.318/0001-09
Número do Processo: 25351.400554/2022-78
Expediente: 5005811/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2316/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L N SILVA DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ: 46.344.793/0001-67
Número do Processo: 25351.387996/2022-11
Expediente: 4923491/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2307/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 13.977.860/0002-02
Número do Processo: 25351.400124/2022-56
Expediente: 4928477/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2308/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DUAS MARIAS LTDA.
CNPJ: 43.676.888/0001-90
Número do Processo: 25351.338966/2022-81
Expediente: 4942741/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2309/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ATECNOMED ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 13.977.860/0002-02
Número do Processo: 25351.411070/2022-54
Expediente: 4952768/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2310/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S FARMA LTDA.
CNPJ: 00.829.152/0001-00
Número do Processo: 25351.187236/2002-62
Expediente: 4958323/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2311/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VENDRAME E VENDRAME LTDA.
CNPJ: 06.216.010/0001-45
Número do Processo: 25351.090882/2004-70
Expediente: 4961951/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2312/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BLITZ FARMA SESC LTDA.
CNPJ: 45.006.693/0001-68
Número do Processo: 25351.455162/2022-46
Expediente: 4993279/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2313/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRAGA FARMACIA LTDA.
CNPJ: 33.925.394/0001-48
Número do Processo: 25351.441227/2019-71
Expediente: 4996231/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2314/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ANA CHRISTINA MORGADO CHAVES ME
CNPJ: 10.762.104/0001-97
Número do Processo: 25351.201629/2011-86
Expediente: 5005296/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2315/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EMS S.A.
CNPJ: 57.507.378/0003-65
Número do Processo: 25351.320763/2016-43
Expediente: 0658606/20-6
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1.929/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
GUARULHOS S.A.
CNPJ: 15.578.569/0001-06
Número do Processo: 25759.361452/2016-33
Expediente: 0829211/20-6
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1.927/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA ROCHA & ARAUJO LTDA.
CNPJ: 46.478.149/0001-81
Número do Processo: 25351.367199/2022-18
Expediente: 4853684/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 2014/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FJW DE MARILIA LTDA. ME
CNPJ: 16.799.461/0001-06
Número do Processo: 25351.618922/2014-22
Expediente: 4836650/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 2015/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FJW DE MARILIA LTDA. ME
CNPJ: 16.799.461/0001-06
Número do Processo: 25351.618922/2014-22
Expediente: 4836807/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 2016/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L2 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 34.850.773/0001-89
Número do Processo: 25351.890128/2021-33
Expediente: 4837099/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 2017/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MGM FARMA LTDA.
CNPJ: 02.476.399/0002-98
Número do Processo: 25351.172189/2002-52
Expediente: 4815832/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2018/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GHILARDI & MAZAN LTDA. - EPP
CNPJ: 50.096.387/0001-08
Número do Processo: 25351.654743/2013-78
Expediente: 4834697/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2019/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA PITANGA LTDA.
CNPJ: 44.647.314/0002-37
Número do Processo: 25351.367201/2022-59
Expediente: 4868666/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2020/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RL COMERCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 22.576.289/0001-24
Número do Processo: 25351.363383/2022-99
Expediente: 5017012/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2027/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WELLINGTON A DE B BARBOSA
CNPJ: 48.152.737/0001-56
Número do Processo: 25351.447162/2022-72
Expediente: 5018214/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2028/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: OCEANAIR LINHAS AEREAS
CNPJ: 02.575.829/0001-48
Número do Processo: 25757.420528/2014-01
Expediente: 2255750/17-4
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO COM REVISÃO DE OFÍCIO para declarar a
incidência da prescrição intercorrente e da ação punitiva, acompanhando a posição do
relator descrita no Voto nº 2445/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CARISMA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 00.411.210/0001-72
Número do Processo: 25351.003618/2023-77
Expediente: 0025341/23-5
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 2201/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: HISAMITSU FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.383.250/0001-47
Número do Processo: 25351.066366/2023-97
Expediente: 0216030/23-4
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2202/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.082.598/0003-93
Número do Processo: 25351.095676/2023-19
Expediente: 0224239/23-6
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2203/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BESINS HEALTHCARE BRASIL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.082.598/0003-93
Número do Processo: 25351.095677/2023-63
Expediente: 0224240/23-4
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2204/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CESED-CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO
LTDA.
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Número do Processo: 25351.129316/2023-28
Expediente: 0254585/23-0
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2205/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ: 09.293.940/0001-90
Número do Processo: 25351.058298/2023-92
Expediente: 0271099/23-2
Área de origem: GGPAF
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2206/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.