RESOLUÇÃO GECEX Nº 538, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 5)

Evolução das importações brasileiras de filme PET, por trimestre (T1 a T19)
[RESTRITO]
Volume em número-índice de(t)
Período
Participação
(a/b)
Egito (a) Demais Total (b)
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T1 - 100,0 100,0 -
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T2 - 77,3 77,3 -
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T3 - 87,3 87,3 -
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T4 - 89,1 89,1 -
Durante a revisão (Com
cobrança de direito AD)
T5 - 107,9 107,9 -
Durante a revisão (Com
cobrança de direito AD)
T6 - 85,8 85,8 -
Durante a revisão (Com
cobrança de direito AD)
T7 - 88,7 88,7 -
Durante a revisão (Com
cobrança de direito AD)
T8 - 105,4 105,4 -
Durante a revisão (Com
cobrança de direito AD)
T9 - 230,7 230,7 -
Durante a revisão (Com
cobrança de direito AD)
T10 - 201,9 201,9 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T11 - 100,6 100,6 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T12 - 45,2 45,2 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T13 - 75,7 75,7 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T14 - 50,9 50,9 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T15 - 82,8 82,8 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T16 - 108,6 108,6 -
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T17 100,0 108,7 114,0 100,0
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T18 428,4 65,7 88,4 558,7
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T19 526,9 95,3 123,2 493,5
38. O gráfico a seguir apresenta a evolução dos volumes trimestrais de
importação desde T1, que foi o primeiro trimestre do último período analisado na revisão
(P5 correspondeu a outubro de 2018 a setembro de 2019), até T19, que foi o último
período dos dados disponibilizados pela RFB (junho de 2023) antes da apresentação do
pedido pela Terphane.
[RESTRITO]
Gráfico intitulado "Evolução das importações brasileiras de filmes PET"
39. A partir das informações apresentadas, observou-se que os volumes
trimestrais das importações de filme PET originárias do Egito foram inexistentes entre T1
e T16, tendo cessadas tais importações em P3 (outubro de 2016 a setembro de 2017) da
revisão de final de período.
40. Adicionalmente, são apresentados os volumes trimestrais de importação
das três origens investigadas na revisão de final de período, a partir de T11, quando houve
a suspensão da cobrança do direito antidumping para a China e Egito.
Evolução das importações brasileiras de filme PET (China, Egito e Índia),
por trimestre (T11 a T19)
[RESTRITO]
Em número-índice de t
Período Índia
Egito China
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T11 - 100,0 100,0
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T12 - 231,1 66,0
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T13 - 221,9 131,0
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T14 - 260,2 68,3
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T15 - 138,3 103,8
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T16 - 166,9 39,5
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T17 100,0 307,2 164,0
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T18 428,4 150,5 110,6
Após a suspensão do direito
(Direito AD suspenso)
T19 526,9 214,9 204,9
41. Observou-se que, no período de retomada das importações originárias do
Egito (T17 a T19), os volumes originários da China e Índia, quando analisados
individualmente, foram inferiores aos volumes originários do Egito. Em T17, momento de
retomada das importações originárias do Egito, tais importações foram 47,5% e 33,4%
superiores em relação às importações de China e Índia, respectivamente. Em T18, as
importações objeto de análise foram 1.190,2% e 747,6% superiores às importações
oriundas de China e Índia, respectivamente. Em T19 observou-se tendência similar à de
T18 com as importações do Egito se mostrando superiores às de China e Índia em
1.010,8% e 462,4% respectivamente.
42. Cumpre, ademais, observar o comportamento do volume de importações
em bases mensais a partir da retomada das importações originárias do Egito em T17,
conforme quadro abaixo:
Evolução das importações brasileiras de filme PET, por mês (T17 a T19)
em número-índice de t
[RESTRITO]
Período Egito (a) Demais Total (b) Participação (a/b)
T17 out/22 100,0 100,0 100,0 100,0
T17 nov/22 177,7 98,5 99,8 175,0
T17 dez/22 517,9 66,4 73,6 700,0
T18 jan/23 1424,9 75,6 97,2 1462,5
T18 fev/23 582,5 41,0 49,6 1168,8
T18 mar/23 1401,3 43,6 65,2 2143,8
T19 abr/23 1033,6 86,4 101,6 1012,5
T19 mai/23 1427,5 68,6 90,3 1575,0
T19 jun/23 1731,0 77,2 103,6 1668,8
43. O gráfico a seguir apresenta a evolução dos volumes mensais de importação
de filme PET, a partir de T17, período em que foram retomadas as importações originárias
do Egito, até T19.
[RESTRITO]
Gráfico intitulado "Evolução mensal das importações brasileiras de filme PET
a partir de T17"
44. Verificou-se evolução crescente no volume de importações do produto sob
análise, originárias do Egito, entre outubro de 2022 e junho de 2023, à exceção dos meses
de fevereiro e abril de 2023, que apresentaram queda no volume em relação ao mês
anterior de 59,1% e 26,2%, respectivamente.
45. Dessa forma, o volume das importações originárias do Egito de [RESTRITO]t
em T17 correspondeu a [RESTRITO] % do total das importações de filme PET no mesmo
período. No período seguinte, aumentou para [RESTRITO] t, correspondendo a [RESTRITO]
% do volume total importado, e [RESTRITO]t em T19, que correspondeu a [RESTRITO] % do
total importado de filme PET no respectivo período.
46. Ao analisar a evolução mensal do volume de importações originárias do Egito
a partir de sua retomada verificou-se que o volume inicial em outubro de 2022, de [RESTRITO]
t, aumentou para [RESTRITO] t em junho de 2023, um acréscimo de 1.632,2%.
47. São apresentadas a seguir as análises a respeito da participação das
importações originárias do Egito no mercado brasileiro (item 4.2) e da comparação com a
investigação original (item 4.3) e a conclusão acerca do volume importado (item 4.4).
4.2. Da participação das importações no mercado brasileiro
48. Para dimensionar o mercado brasileiro de filme PET foram consideradas as
quantidades vendidas no mercado interno pela peticionária, única produtora nacional do
produto similar, apresentadas por ocasião da revisão de final de período e aquelas relativas
ao período de retomada das importações de filme PET originarias do Egito, bem como as
quantidades importadas totais apuradas com base nos dados de importação fornecidos
pela RFB, apresentadas no item anterior.
49. Em sua petição de reaplicação do direito antidumping, a peticionária
apresentou dados atualizados de suas vendas internas, em base mensal, no período de
outubro de 2022 a junho de 2023 (período em que foram retomadas as importações
originárias do Egito).
50. O mercado brasileiro de filme PET para os períodos considerados na
presente avaliação encontra-se demonstrado na tabela a seguir.
Volume das importações no mercado brasileiro de filme PET, por trimestre (T1 a T4 e
T17 a T19) em número-índice de t
[RESTRITO]
Período Vendas ID
(a)
Importações
Egito(b)
Importações
Demais (c)
Mercado
Brasileiro
(a+b+c)
P5 (revisão) (Com
cobrança de direito AD)
T1 100,0 - 100,0 100,0
P5 (revisão) (Com
cobrança de direito AD)
T2 102,25 - 77,32 94,29
P5 (revisão) (Com
cobrança de direito AD)
T3 109,25 - 87,35 102,25
P5 (revisão) (Com
cobrança de direito AD)
T4 104,37 - 89,06 99,48
Retomada das
importações originárias
do Egito
T17 104,82 100,0 108,68 107,75
Retomada das
importações originárias
do Egito
T18 82,14 428,43 65,71 84,14
Retomada das
importações originárias
do Egito
T19 106,04 526,89 95,31 111,53
51. A participação das importações no mercado brasileiro, em bases trimestrais,
encontra-se demonstrada na tabela a seguir.
Participação das importações no mercado brasileiro de filme PET, por trimestre (T1 a T4
e T17 a T19) em número-índice de t
[RESTRITO]
Período Mercado
Brasileiro (a)
Importações
Egito (b)
Participação
(b/a)
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T1 100,0 - -
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T2 94,3 - -
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T3 102,2 - -
P5 (revisão) (Com cobrança de
direito AD)
T4 99,5 - -
Retomada das importações
originárias do Egito
T17 107,7 100,0 100,0
Retomada das importações
originárias do Egito
T18 84,1 428,4 53750,0%
Retomada das importações
originárias do Egito
T19 111,5 526,9 50000,0%
52. Cumpre relembrar que as importações de filme PET oriundas do Egito
cessaram a partir de P3 da revisão de final de período (outubro de 2016 a setembro de 2017)
até setembro de 2022 (T16). Entretanto, a partir de T17, tais importações reingressam no
mercado brasileiro em volumes constantes e apresentando trajetória de crescimento na
maior parte dos meses quando comparados ao mês imediatamente anterior.
53. Consoante os quadros apresentados anteriormente, verificou-se que a
participação das importações egípcias de filmes PET atingiu seu pico em T18, quando
representaram [RESTRITO] % no mercado brasileiro. Em T17, a participação dessas
importações foi de [RESTRITO] % e em T19 alcançou [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
54. Adicionalmente, apresenta-se a tabela relativa ao mercado brasileiro em
bases mensais a partir da retomada das importações egípcias.
Volume das importações no mercado brasileiro de filme PET, por mês (T17 a T19) em
número-índice de t
[RESTRITO]
Período Vendas
ID (a)
Importações
Egito(b)
Importações
Demais (c)
Mercado
Brasileiro
(a+b+c)
Retomada das
importações originárias
do Egito
out/22 100,0 100,0 100,0 100,0
Retomada das
importações originárias
do Egito
nov/22 81,2 177,7 98,5 87,0
Retomada das
importações originárias
do Egito
dez/22 61,4 517,9 66,4 65,2
Retomada das
importações originárias
do Egito
jan/23 57,1 1.424,9 75,6 69,6
Retomada das
importações originárias
do Egito
fev/23 56,9 582,5 41,0 54,6
Retomada das
importações originárias
do Egito
mar/23 76,2 1.401,3 43,6 72,8
Retomada das
importações originárias
do Egito
abr/23 71,6 1.033,6 86,4 81,0
Retomada das
importações originárias
do Egito
mai/23 89,8 1.427,5 68,6 90,0
Retomada das
importações originárias
do Egito
jun/23 83,9 1.731,0 77,2 90,1
55. A participação das importações no mercado brasileiro, em bases mensais
para o período entre T17 e T19, encontra-se demonstrada na tabela a seguir.
Participação das importações no mercado brasileiro de filme PET, por mês (T17 a T19)
em número-índice de t
[RESTRITO]
Período Mercado
Brasileiro (a)
Importações
Egito (b)
Participação
(b/a)
Retomada das importações
originárias do Egito
out/22 100,0 100,0 100,0
Retomada das importações
originárias do Egito
nov/22 87,0 177,7 200,0
Retomada das importações
originárias do Egito
dez/22 65,2 517,9 800,0
Retomada das importações
originárias do Egito
jan/23 69,6 1.424,9 2.040,0
Retomada das importações
originárias do Egito
fev/23 54,6 582,5 1.060,0
Retomada das importações
originárias do Egito
mar/23 72,8 1.401,3 1.920,0
Retomada das importações
originárias do Egito
abr/23 81,0 1.033,6 1.280,0
Retomada das importações
originárias do Egito
mai/23 90,0 1.427,5 1.580,0
Retomada das importações
originárias do Egito
jun/23 90,1 1.731,0 1.920,0
56. Ao se analisar em bases mensais a partir da retomada das importações
originárias do Egito, em T17, verificou-se que a menor participação no mercado brasileiro
ocorreu em outubro de 2022, mês de início do reingresso das importações em análise,
com representatividade de [RESTRITO] % e a maior participação ocorreu em janeiro de
2023, com [RESTRITO] %. Verificou-se oscilação mensal na participação, mas em
patamares regulares, sendo que em junho de 2023, tal participação foi de [RESTRITO]
%.
4.3. Da comparação com a investigação original
57. A tabela a seguir apresenta a composição do mercado brasileiro de filme
PET no último período de análise da investigação original - P5 (janeiro de 2013 a
dezembro de 2013), por trimestre.
Mercado brasileiro por trimestre - P5 investigação original em número-índice de t
[RESTRITO]
Período Vendas ID Importações
do Egito
Importações
de outras
origens
Mercado
brasileiro
P5 (original) 1º trimestre* 100,0 100,0 100,0 100,0
P5 (original) 2º trimestre** 101,3 111,1 67,8 94,6
P5 (original) 3º trimestre*** 101,4 159,2 66,5 103,2
P5 (original) 4º trimestre**** 96,5 97,4 82,9 93,2
*janeiro a março de 2013; **abril a junho de 2013; ***julho a setembro de 2013; e ***
outubro a dezembro de 2013
58. A tabela a seguir demonstra a evolução do mercado brasileiro e dos
volumes de importação originários do Egito, bem como, a participação do volume das
importações originárias do Egito no mercado brasileiro.