DECRETO Nº 11.790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANA ZILIC, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia;
BERND FORSTER, Diretor do Departamento de Relações Internacionais da Chancelaria da
Baviera, República Federal da Alemanha;
CHRISTOPHER WALL, Ex-Cônsul Honorário do Brasil em Manchester, Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte;
EMMANUEL SOUBIGOU, Cônsul Honorário do Brasil em Nantes, República Francesa;
HISHAM ISMAIL GABR, Diretor do Departamento de Programação da Royal Opera House
de Mascate, Sultanato de Omã;
MAGDALENA GILJA, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Zagreb, República da Croácia;
MARINA DEVOVNA LOSHAK, Diretora do Museu de Artes Pushkin, Federação Russa; e
MASAMI MATSUMOTO, Diretora-Geral do Colégio Mundo de Alegria, Hamamatsu,
Japão.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
PROMOVER,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:
I - ao grau de Grã-Cruz:
Embaixador BRUNO DE RÍSIOS BATH;
Embaixadora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA;
Embaixador LAUDEMAR GONÇALVES DE AGUIAR NETO;
Embaixador SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA;
Embaixador MAURICIO CARVALHO LYRIO;
Embaixadora SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES;
Embaixadora ANA PAULA SIMÕES SILVA;
Embaixador MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO;
Embaixador LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES;
Embaixadora CARLA BARROSO CARNEIRO;
Embaixadora CLAUDIA VIEIRA SANTOS;
Embaixador AUDO ARAUJO FALEIRO; e
Embaixador LUÍS FERNANDO DE CARVALHO;
II - ao grau de Grande Oficial:
Ministro PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA;
Ministra VANESSA DOLCE DE FARIA;
Ministra CAMILE NEMITZ FILIPPOZZI;
Ministra VIVIANE RIOS BALBINO;
Ministra SILVIANE TUSI BREWER; e
Ministra ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA;
III - ao grau de Comendador:
Conselheiro FÁBIO MOREIRA FARIAS; e
Conselheiro BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA; e
IV - ao grau de Oficial:
Primeiro Secretário ANDRÉ SOUZA MACHADO CORTEZ; e
Primeiro Secretário CARLOS HENRIQUE ZIMMERMANN.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:
I - no grau de Grã-Cruz:
Embaixador JOEL SOUZA PINTO SAMPAIO;
Embaixadora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH; e
Embaixador RICARDO DE SOUZA MONTEIRO;
II - no grau de Grande Oficial:
Ministro ROBERTO GABRIEL MEDEIROS;
Ministro HENRIQUE ARCHANJO FERRARO;
Ministro SAULO ARANTES CEOLIN;
Ministra ADRIANA SADER TESCARI;
Ministra MARISE RIBEIRO NOGUEIRA; e
Ministro JÚLIO CESAR FONTES LARANJEIRA;
III - no grau de Comendador:
Conselheira MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA;
Conselheiro JOSÉ VITOR CARVALHO HANSEM;
Conselheiro LUIS ALBERTO FERNÁNDEZ Y SAGARRA;
Conselheiro GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO;
Conselheira FABIANA MUNIZ DE BARROS MOREIRA;
Conselheiro ANDRÉ TENÓRIO MOURÃO;
Conselheira VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ;
Conselheiro FILIPE CORREA NASSER SILVA;
Conselheira ALETHEA PENNATI MIGITA;
Conselheiro PAULO VINÍCIUS DOS SANTOS GARCIA;
Conselheiro ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS;
Conselheiro WINSTON ALEXANDER SILVA; e
Conselheira ELDA MARIA GASPAR ALVAREZ;
IV - no grau de Oficial:
Primeiro Secretário FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL;
Primeiro Secretário FELIPE SANTOS LEMOS;
Primeira Secretária SARAH PRADO CHICRALA;
Primeira Secretária JULIANA CARDOSO BENEDETTI;
Primeiro Secretário MARCELO ALMEIDA CUNHA COSTA;
Primeira Secretária VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS;
Primeira Secretária AMENA MARTINS YASSINE;
Primeira Secretária CANDICE SAKAMOTO SOUZA VIANNA;
Primeiro Secretário DANIEL CRISTIANO GUIMARÃES;
Primeiro Secretário VINÍCIUS CHAGAS DIAS COELHO;
Primeiro Secretário FABRÍCIO ARAÚJO PRADO;
Primeira Secretária TANIA REGINA DE SOUZA;
Primeiro Secretário COSMO FERREIRA FILHO;
Primeira Secretária PAULA ANDRADE ALEXIM;
Primeira Secretária LIVIA OLIVEIRA SOBOTA;
Primeira Secretária JULIANA DE MOURA GOMES;
Primeira Secretária ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA;
Primeira Secretária FERNANDA MANSUR TANSINI;
Primeira Secretária ADRIANA FERNANDES FARIAS; e
Primeira Secretária LARISSA MARIA LIMA COSTA; e
V - no grau de Cavaleiro:
Segundo Secretário FELIPE AFONSO ORTEGA;
Segundo Secretário EDUARDO SFOGLIA;
Segunda Secretária NAJARA SENA DE CARVALHO;
Segundo Secretário ERNESTO BATISTA MANÉ JÚNIOR;
Segunda Secretária MAYBI RODRIGUES MOTA;
Segundo Secretário FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO; e
Segundo Secretário MATHEUS MACHADO HOSCHEIDT.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:
I - no grau de Grã-Cruz:
ROSÂNGELA LULA DA SILVA;
MARIA LÚCIA RIBEIRO ALCKMIN;
MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, Governadora do Rio Grande do Norte;
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, Ministra de Estado da Cultura;
SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento;
ESTHER DWECK, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação;
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, Ministro de Estado das Cidades;
APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres;
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, Ministra de Estado da Igualdade Racial;
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania;
SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas;
VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da
União;
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS, Presidente do Banco do Brasil;
JEAN PAUL TERRA PRATES, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A.;
CRISTIANO ZANIN MARTINS, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
RAONI METUKTIRE, Ativista indígena;
Almirante de Esquadra CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA, Comandante-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais;
General de Exército JOÃO CHALELLA JÚNIOR, Chefe do Departamento-Geral do Pessoal
do Exército; e
Tenente-Brigadeiro do Ar WALCYR JOSUÉ DE CASTILHO ARAUJO, Chefe do Estado-Maior
do Comando-Geral de Apoio;
II - no grau de Grande Oficial:
ELIZIANE PEREIRA GAMA MELO, Senadora da República;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA, Senador da República;
DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, Senadora da República;
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO, Senador da República;
FABIANO CONTARATO, Senador da República;
IVETE MARLI APPEL DA SILVEIRA, Senadora da República;
LEILA GOMES DE BARROS RÊGO, Senadora da República;
MARIA AUXILIADORA SEABRA REZENDE, Senadora da República;
RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, Senador da República;
JANDIRA FEGHALI, Deputada Federal;
JOSÉ NOBRE GUIMARÃES, Deputado Federal;
AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, Deputado Federal;
JONAS DONIZETTE FERREIRA, Deputado Federal;
LUIZ HILOSHI NISHIMORI, Deputado Federal;
JOSÉ CARLOS BECKER DE OLIVEIRA E SILVA, Deputado Federal;
FAUSTO RUY PINATO, Deputado Federal;
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, Deputado Federal;
MARCOS ANTONIO PEREIRA, Deputado Federal;
FERNANDA MELCHIONNA E SILVA, Deputada Federal;
GLEISI HELENA HOFFMANN, Deputada Federal;
PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA, Deputado Federal;
CÉLIA NUNES CORREA, Deputada Federal;
DANDARA TONANTZIN SILVA CASTRO, Deputada Federal;
RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços;
FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA, Secretária-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura;
WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República;
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA, Chefe de Gabinete, interino, do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
TALITA NOBRE PESSOA, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil da
Presidência da República;
ADRIANA MAIA VENTURINI, Procuradora-Geral Federal da Advocacia-Geral da União;
ENIO JOSÉ VERRI, Diretor-Geral brasileiro da Itaipu Binacional;
MARCELO RIBEIRO FREIXO, Presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional
do Turismo - Embratur;
GABRIEL BENEDITO ISSAC CHALITA, Professor, advogado, parlamentar e escritor;
General de Divisão CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS, Secretário-Geral do
Exército;
General de Divisão MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA, Comandante do Componente
Militar da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República
Democrática do Congo - MONUSCO; e
Major-Brigadeiro do Ar LUIZ GUILHERME SILVEIRA DE MEDEIROS, Chefe do Estado-Maior
do Comando de Preparo;
III - no grau de Comendador:
ADRIANA ERTHAL ABDENUR, Assessora Especial da Assessoria Especial do Presidente da
República;
ALEXSANDER CASTRO DE OLIVEIRA, ex-Secretário Extraordinário de Segurança Imediata
do Presidente da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
ANA HELENA BRITTO GERMOGLIO COELHO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do
Presidente da República;
CASSIUS ANTONIO DA ROSA, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Cultura;
CESAR VENTURINI DUTRA CARRIJO, Secretário de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União;
CLARICE COSTA CALIXTO, Secretária-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da
União;
CLÁUDIA TROIANO, Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
DIEGO CARMONA SCARDONE, Chefe de Gabinete da liderança do governo no
Congresso;
EDMILSON BRITO RODRIGUES, Prefeito de Belém, Estado do Pará;
EDSONANTONIOMOURAPINTO,AssessorEspecialdoGabinetePessoaldoPresidentedaRepública;
EDUARDO DA COSTA PAES, Prefeito do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro;
FERNANDA CIMBRA SANTIAGO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Fazenda;
FRANCISCO CÉSAR GONÇALVES, cantor e compositor;
FREDERICO SOUZA DE QUEIROZ ASSIS, Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente
da República;
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO, Diretor de Política Monetária do Banco Central do
Brasil;
GUILHERME CAMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargador Federal;
HAROLDO BARROSO JUNIOR, Diretor de Salvaguardas para Europa e Ásia Central da
Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA;
ILANA TROMBKA, Diretora-Geral do Senado Federal;
JANIRA TRÍPODI BORJA, Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
JEAN KEIJI UEMA, Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República;
JOÊNIA BATISTA DE CARVALHO, Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI;
JOSÉ FELIPE DE MARQUES GUATURA, Chefe da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal
do Presidente da República;
JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JUNIOR, Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República;
JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, Assessor Especial do Ministro de Estado da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
JULIANA BANDEIRA, Chefe do Cartório Eleitoral do Exterior - Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal - TRE-DF;
JÚLIO RENATO LANCELLOTTI, pároco da Paróquia de São Miguel Arcanjo;
LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES, empresária;
MARCO ANTÔNIO RIECHELMANN JUNIOR, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de
Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
MARCOS ROGÉRIO DE SOUZA, Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República;
MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO, linguista e escritora;
MARIA INÊS DE MORAES MARRECO, Presidente emérita da Academia Feminina Mineira de Letras;
MATHIAS JOURDAIN DE ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministro de Estado da Fazenda;
NEUDICLEIANERESDEOLIVEIRA,AssessoraEspecialdoGabinetePessoaldoPresidentedaRepública;
OSWALDO MALATESTA NETO, Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete
Pessoal do Presidente da República;
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República;
PRISCILA BASTOS DOMINGUES HORINE, Assessora Especial do Vice-Presidente da República;
RENATA VARGAS AMARAL, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do
Ministério do Planejamento e Orçamento;
ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
ROGÉRIO FARIA TAVARES, Presidente emérito da Academia Mineira de Letras;
SÉRGIO SOARES XAVIER FERREIRA, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da
República;
SHEILA SANTANA DE CARVALHO, membro titular e Presidente do Comitê Nacional para os
Refugiados - Conare e Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos das Pessoas LGBTQIA+;
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública;
TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Assessora Especial do Ministro de Estado da Secretaria-Geral
da Presidência da República;
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA, Chefe de Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República;
VALMIR MORAES DA SILVA, Chefe da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente
da República; e
VINÍCIUS JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Futebolista;IV - no grau de Oficial:
ADRIANE REIS CRUVINEL, Adida Agrícola na Embaixada do Brasil na Cidade do México,
Estados Unidos Mexicanos;
ADRIANO PERRELLI PESTANA DE CASTRO, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
e Mudança do Clima;
ALEX DE FIGUEIREDO ALVES PINTO, Chefe do Escritório da Apex-Brasil em Bruxelas, Reino da Bélgica;
ANA REGINA COSTA DE ARAÚJO, Assessora do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
ANIVALDO DE JESUS, Empresário;
APARECIDA SUELI CARNEIRO, escritora;
CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, escritor e jornalista;
CLÁUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, Diretor do Departamento de Distribuição
Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
CYNTHIA VANDERLINDE TARRISSE DE FONTOURA, arquiteta;
DALTON OLIVEIRA DE PAULA, artista plástico;
FLÁVIA OLIVEIRA DA FRAGA, jornalista;
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, Gerente de Projeto da Secretaria Extraordinária
para a Transformação do Estado da Secretaria-Executiva do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos;
GILCY RODRIGUES AZEVEDO, Chefe do Serviço de Preservação da Câmara dos Deputados;
ISABELA GIORDANO GIL MOREIRA, chef de cozinha e apresentadora;
ISABELA MARQUES SEIXAS, Advogada da União;
JOÃO EMILIO PADOVANI GONÇALVES, economista;
JOSÉ LAELSON DE OLIVEIRA, Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Relações
Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República;
JULIA CAMILO FERNANDES SILVA, Assessora Especial da Assessoria Especial do Gabinete
Pessoal do Presidente da República;
JULIANA MARIA DOS SANTOS WAHLGREN, advogada;
LILIA KATRI MORITZ SCHWARCZ, historiadora, escritora e professora da Universidade de
São Paulo;
MAGNA LEITE LUDUVICE, Analista Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e
Mudança do Clima;
MARCELA BRAGA ANSELMI, Assessora Internacional e de Meio Ambiente da Agência
Nacional de Aviação Civil;
MARCELO ZERO, Assessor da liderança do Partido dos Trabalhadores - PT no Senado;
MARCO ANTONIO REIS HENRIQUES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil;
MARCOS PAULO PIMENTEL, Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Amã,
Reino Haxemita da Jordânia;
MARCOS ROBERTO GARIN BRANDALISE, Presidente e fundador da BrazAfric Group of
Companies e Presidente da L.E.A.F. Africa, República do Quênia;
MARGARETH DALCOLMO, Membro da Academia Nacional de Medicina;
MARTHA LYRA NASCIMENTO, Chefe de Gabinete do Senador José Renan Vasconcelos Calheiros;
MOISÉS KIRK DE CARVALHO FILHO, Professor na Universidade de Estudos Estrangeiros
de Quioto, Japão;
PATRÍCIA TOLEDO DE CAMPOS MELLO, jornalista;
PAULO CANGUSSÚ ANDRÉ, Diretor de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
PEDRO MAGALHÃES RONCISVALE, ex-Diretor de Segurança Imediata da Secretaria
Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do Gabinete Pessoal
do Presidente da República;
PETRA COSTA, Cineasta;
RAFAELA RODRIGUES ANDRADE, Assessora da Assessoria Especial do Presidente da República;
RENATA HESSMANN DALAQUA, Chefe do Programa de Gênero e Desarmamento do
Instituto das Nações Unidas para Pesquisa em Desarmamento;
TATIANE DURÃES CALDEIRA DUE, Fundadora da Brasileirinhos-DK, Reino da
Dinamarca;
VERA HELENA DE MORAES DANTAS INNES, Presidente da Câmara de Comércio Brasileira
no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte;
CapitãodeMareGuerraSÉRGIOTADEULEÃOROSÁRIO,ComandantedoNavioVeleiroCisneBranco;
Coronel FABRICIO MOREIRA DE BASTOS, Adido de Defesa, Naval e do Exército na
Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;
Coronel Aviador ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA, Adido Aeronáutico na Embaixada do
Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;
Coronel aviador MARCELO REED SARDINHA, Diretor do Departamento de Coordenação de
Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República;
Coronel aviador MIGUEL ÁNGELO CÔRTES SALVIO JÚNIOR, Comandante da Base Aérea
de Brasília; e
Capitão de Fragata RAFAEL TEIXEIRA CERQUEIRA, Chefe da Missão Naval do Brasil em
São Tomé e Príncipe; e
V - no grau de Cavaleiro:
Oficial de Chancelaria DANIEL SILVA DE OLIVEIRA;
Oficial de Chancelaria FATIMA SEABRA SALES CHRISTENSEN;
Assistente de Chancelaria BEATRIZ ALVES ARAÚJO;
Assistente de Chancelaria FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO;
ADIEME MARIA SOARES MATHIAS, Presidente do Conselho de Cidadãos Brasileiros de
Colônia, República Federal da Alemanha;
BERRY MARTTIN, Membro do Conselho Executivo do Rabobank, Reino dos Países
Baixos;
CARLOS EDUARDO RODRIGUES FILHO, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do
Presidente da República;
DELOURDES DOS REIS ALVES, Coordenadora-Geral de Administração e Orçamento da Agência
Brasileira de Cooperação;
ELIANE DE FÁTIMA LISBOA, integrante do Gabinete de Transição Governamental;
ELIAS DOS REIS, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
FÁBIO COELHO CORRÊA DE ARAÚJO, Adido agrícola na Embaixada do Brasil em Pequim,
República Popular da China;
HIGOR FRANCISCO GOMES, Chefe de Gabinete da Presidência da Fundação Alexandre de
Gusmão - FUNAG;
JOSÉ MEDEIROS DOS SANTOS, Assistente da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República;
LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da
Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República;
MARCOS AUGUSTO GOMES CORRADI, Assessor da Diretoria de Apoio às Residências
Oficiais da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República;
MARIA FEITOSA DE MENESES, Coordenadora de Projeto da Secretaria-Executiva da Secretaria-
Geral da Presidência da República;
MARIA JOSÉ BRASIL, Assessora Técnica do Gabinete do Ministro de Estado da Casa Civil
da Presidência da República;
MIRELLA TELLES SALGUEIRO BARBONI, Cientista Associada;
MISAEL MELO DA SILVA, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO, Assessor do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
ROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
SIMONE BARBOSA DE ASSIS, Fundadora e diretora-executiva da organização Pro-Ema,
República Democrática de Timor-Leste;
TICIANA SOUZA SANTOS, Diretora do Instituto Guimarães Rosa em Bissau, República da
Guiné-Bissau;
VALDA HILDA DA ROCHA DO CARMO, integrante do Gabinete de Transição Governamental; e
VERONICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE, funcionária do Cerimonial da
Presidência da República.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
PROMOVER,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras:
I - ao grau de Grande Oficial:
Embaixador LUIS VAYAS VALDIVIESO, Vice-Ministro de Relações Exteriores da República
do Equador;
II - ao grau de Comendador:
MAHMUT CENGIZ SÖNMEZ, advogado e Cônsul-Honorário do Brasil em Mersin,
República da Turquia; e
III - ao grau de Oficial:
NIKOS PRATSINIS, de nacionalidade grega, tradutor de literatura brasileira e professor de
tradução.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
PROMOVER,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco:
I - ao grau de Grã-Cruz:
LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Supremo Tribunal Federal;