DECRETO Nº 11.790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

ROSA MARIA PIRES WEBER, ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal;
MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior Tribunal de
Justiça;
BRUNO DANTAS NASCIMENTO, Presidente do Tribunal de Contas da União;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde;
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República;
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, Advogado-Geral da União;
ALEXANDRE DE MORAES, Ministro do Supremo Tribunal Federal;
AlmirantedeEsquadraARTHURFERNANDOBETTEGACORREA,Diretor-GeraldeMaterialdaMarinha;
General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro; e
Tenente-Brigadeiro do Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI, Diretor-Geral do Departamento
de Controle do Espaço Aéreo;
II - ao grau de Grande Oficial:
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal;
CAETANO EMANOEL VIANA TELES VELOSO, cantor e compositor;
ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Embaixadora do Brasil em Uagadugu, Burkina Faso;
FRANCISCO BUARQUE DE HOLLANDA, cantor e compositor;
JOÃO BOSCO MONTE, Presidente do Instituto Brasil-África;
THELMA KRUG, Vice-Presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima; e
Major-BrigadeirodoArARYSOARESMESQUITA,ChefedoGabinetedoComandantedaAeronáutica;
III - ao grau de Comendador:
ANDRÉ EDSON RIBEIRO DE SOUZA APRIGIO, Chefe da Assuntos Governamentais e
Corporativos do Expedia Group para a América Latina;
ANTONIO FLORIANO PEREIRA PESARO, Diretor de Gestão Corporativa da ApexBrasil;
MARIA DE FÁTIMA PALHA DE FIGUEIREDO, cantora e compositora;
MARTA VIEIRA DA SILVA, Futebolista;
RICARDO HENRIQUE STUCKERT, Secretário de Produção e Divulgação de Conteúdo
Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;
SANDRA MÁRCIA CHAGAS BRANDÃO, Chefe do Gabinete Adjunta de Informações em
Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e
WAGNER CAETANO ALVES DE OLIVEIRA, Secretário de Relações Político-Sociais da Secretaria-
Geral da Presidência da República; e
IV - ao grau de Oficial:
DAVI KOPENAWA YANOMAMI, ator e liderança Yanomami; e
Major Aviador MATEUS HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA, membro do Grupo de
Transporte Especial do Gabinete do Comandante da Aeronáutica.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
CONCEDER
a insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades:
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL - APIB (Brasil);
CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS - CUFA (Brasil);
GELEDÉS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA (Brasil);
MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - MNCR (Brasil);
BRAZIL-CANADA CHAMBER OF COMMERCE - BCCC (Canadá);
KOREA-BRAZIL SOCIETY - KOBRAS (República da Coreia); e
LICEU RUY BARBOSA (República da Polônia).
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
CONCEDER
a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros:
Oficial de Chancelaria CARLOS EDUARDO MODA LARI;
Oficial de Chancelaria CAROLINA MICELI DE ARAUJO;
Oficial de Chancelaria CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR;
Oficial de Chancelaria EDUARDO PAMPLONA BULHOES;
Oficial de Chancelaria FABIANA RADTKE SCHWARZ;
Oficial de Chancelaria FLÁVIO ABRÃO PAES LEME;
Oficial de Chancelaria GLAUCO BENTAMARO MANFRIM PORTO;
Oficial de Chancelaria JOÃO EDUARDO GONÇALVES DA SILVA;
Oficial de Chancelaria LÍVIA GOMES FERNANDES;
Oficial de Chancelaria MARCIA MONTESERRAT PEREIRA TEIXEIRA;
Oficial de Chancelaria MARIA HELENA DE AGUIAR NOTARI;
Oficial de Chancelaria MARÍLIA DE FÁTIMA PEREIRA OLIVEIRA;
Oficial de Chancelaria MATEUS CACIQUE MORAES;
Oficial de Chancelaria PATRICIA RAMOS DOS PASSOS;
Oficial de Chancelaria RAFAELA BOMFIM;
Oficial de Chancelaria RICARDO CASIMIRO BATISTA;
Oficial de Chancelaria ROBERTO IVENS MELLO DE SOUZA;
Oficial de Chancelaria TÚLIO DE ALMEIDA COSTA;
Oficial de Chancelaria VERIDIANA MONTEIRO STECK;
Oficial de Chancelaria WANDA MARA COSTA DE MELO;
Oficial de Chancelaria ZENAIDE MARIA DE JESUS MADEIRA BASTO CARDOSO;
Assistente de Chancelaria ANA MARIA ARANHA DE OLIVEIRA;
Assistente de Chancelaria DENISE RAMOS ARAÚJO;
Assistente de Chancelaria MARIANA HORTA VIEIRA DE MIRANDA;
Agente Administrativo FERNANDO SÉRGIO RODRIGUES;
Agente Administrativo OSIAS LUIZ DA SILVA;
Suboficial CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES;
Suboficial JAILSON CARDOSO DE OLIVEIRA;
CÁSSIA PIRES DE ARAUJO, funcionária da Secretaria do MERCOSUL;
ANDREA REINISH DE AZEVEDO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em
Washington, D.C., Estados Unidos da América;
ALESSANDRA LAIM ACHER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;
ANTONIO DEODORITO DANTAS LESSA DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do
Brasil em Zurique, Confederação Suíça;
DÉBORAH BARZELLAI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de
Israel;
ELIZABETH GUILLÉN NIETO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Assunção,
República do Paraguai;
ERIKA JULIA ALICIA REICHER GUERRA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em
Santiago, República do Chile;
FATMA SUBHI MAHMUD HUSEIN, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil
em Ramala, Estado da Palestina;
FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Córdoba,
República Argentina;
HANNA KRISINA NOVARRO RIBEIRO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv,
Estado de Israel;
HELENA MIYORI NOINE MIYAZAWA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em
Tóquio, Japão;
HELOÍSA VILLA VERDE BARTMANOVICH, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Camberra, Comunidade da Austrália;
HENRIQUE JABLONSKI DE SOUZA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv,
Estado de Israel;
HERCILIA MONTEIRO, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Roma, República
Italiana;
ISABEL CABRAL DE MELO DE ZEPEDA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em
Tegucigalpa, República de Honduras;
JORGE FERREIRA DA SILVA, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Atlanta,
Estados Unidos da América;
JOSÉ DA SILVA CATALÃO, Assistente do Gabinete Pessoal do Presidente da República;
JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS ROCHA, auxiliar local na Missão do Brasil junto à
Organização dos Estados Americanos em Washington, D.C., Estados Unidos da
América;
LAILA AYSAR ZEIN, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em Ramala,
Estado da Palestina;
LIRIAM KIYOMI TIUJO DELGADO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Praia,
República de Cabo Verde;
LUBNA CARLOS TOUMA, auxiliar local no Escritório de Representação do Brasil em
Ramala, Estado da Palestina;
MARCOS SIMON NIGRI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;
MOHAMMAD SOBH, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Damasco, República Árabe da Síria;
ODILA DE CARVALHO, auxiliar local no Escritório Financeiro do Brasil em Nova York,
Estados Unidos da América;
RACHEL LACHTER, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;
RAIDA MUHAMMAD TAWFIQ TURKI IBRAHIM, auxiliar local no Escritório de
Representação do Brasil em Ramala, Estado da Palestina;
RANNA KRISINA NOVARRO RIBEIRO, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv,
Estado de Israel;
RODRIGO FUGA GAVAZZI, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel;
SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Paris,
República Francesa;
SOLANGE DZIGAN, auxiliar local no Consulado-Geral do Brasil em Chicago, Estados
Unidos da América; e
TAMARA ZINS NAHON, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
CONCEDER
a Medalha do Mérito de Rio Branco ao Assistente de Chancelaria DIOGO RAEDER BARREIRA.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Primeiro Secretário
ÁLVARO ALBERTO DE SÁ FAGUNDES.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
PROMOVER,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, os seguintes diplomatas:
I - ao grau de Comendador:
Conselheiro JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA; e
II - ao grau de Oficial:
Primeira Secretária CLÁUDIA ASSAF BASTOS; e
Primeiro Secretário FERNANDO ANTONIO WANDERLEY CAVALCANTI JUNIOR.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Cavaleiro, AMANDA
MORAES GOMES, Bailarina.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de Oficial, Primeira Secretária
ISABEL SOARES DA COSTA.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,
inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve:
ADMITIR,
no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador, AUGUSTO
DE ARRUDA BOTELHO NETO, Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e
Segurança Pública.
Brasília, 20 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 592, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto
do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização
da Cultura Hip-Hop".
Nº 593, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação,
do nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de
Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de
quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de
Almeida Hoffmann.
Nº 594, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação,
do nome da Senhora CAMILA CABRAL PIRES ALVES, para exercer o cargo de Conselheira do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga
decorrente do término do mandato de Sérgio Costa Ravagnani.
Nº 595, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação,
do nome do Senhor DIOGO THOMSON DE ANDRADE, para exercer o cargo de Conselheiro do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga
decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido.
Nº 596, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação,
do nome do Senhor CARLOS JACQUES VIEIRA GOMES, para exercer o cargo de Conselheiro do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga
decorrente do término do mandato de Lenisa Rodrigues Prado.