ANEXO I CRONOGRAMA . ATIVIDADE PRAZO RESPONSÁVEL . Divulgação dos Processos de Seleção 9 de out. de 2023 CD FNDE . Inscrição e apresentação de carta-consultas 9 de out. - 12 de nov. de 2023 Entes federativos Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 17/11/2023