DESPACHO Nº 4.458, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/11/2023

DESPACHO Nº 4.458, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Processos nº 48500.001743/2019-19, 48500.001745/2019-08,
48500.001744/2019-55, 48500.003695/2019-95 e 48500.003696/2019-30. Interessados:
Conforme o Anexo. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito das UFV
Milagres I a V. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 4.184, de 3 de novembro de 2023, publicado no DOU nº 212,
de 8 de novembro de 2023, Seção 1, v. 161, p. 52, onde se lê "Fronteira Oeste Transmissora
de Energia S.A. - FOTE, CNPJ nº 19.438.891/0001-90", leia-se "Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil - CGT ELETROSUL, CNPJ nº
02.016.507/0001-69" e onde se lê: "(...) correspondente a 2,5% do valor do investimento do
empreendimento, sujeito à atualização pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo - IPCA até a data de sua quitação.", leia-se: "(...) correspondente a 2,5% do valor do
investimento do empreendimento, sujeito à atualização pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA até a data de sua quitação. Caso haja renúncia explícita do agente
quanto à apresentação de Recurso Administrativo dentro do prazo para sua interposição,
poderá ser concedido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da multa".
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 17
de novembro de 2023.
Nº 4.459 - Processo nº: 48500.006448/2020-84. Interessados: Ventos de Santa Tereza 07
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Cajuína B11.
Unidades Geradoras: UG12, de 5.700,00 kW. Localização: Municípios de Fernando Pedroza
e Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.460 - Processo nº: 48500.000658/2022-21. Interessados: Enel Green Power Ventos De
São Roque 26 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 26.
Unidades Geradoras: UG2 e UG3, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Dom
Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 4.461 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessa3dos: Cerâmica Juscimeira LTDA.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Cerâmica Juscimeira. Unidades Geradoras:
UG1, de 300,00 kW. Localização: Município de Juscimeira, no estado de Mato Grosso.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 3.891, de 7 de novembro de 2023, publicado em resumo no
DOU nº 199, de 19.10.2023, seção 1, v. 161, p. 53, onde se lê: "liberar a unidade geradora
UG1, de 800,00 kW", leia-se "liberar a unidade geradora UG1, de 880,00 kW".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.136, de 16 de novembro de 2022,
cujo resumo foi publicado no D.O. n. 219, de 22 de novembro de 2022, Seção
1, página 54, Volume 160, constante do Processo n. 48500.004909/2021-65,
incluir a tarifa da acessante ELEKTRO na modalidade distribuição do subgrupo
A4 na Tabela 1 do Anexo, que foi disponibilizada no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br.

Empresas citadas