Maria Quitéria - Marca: Mineiro Cristal - Volumetria: 200 mL, 330 mL, 500 mL, 1,5L e 5L, sem gás; 500 mL e 1,5L, com gás- UBERLÂNDIA/MG Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.863/2013-DANILO OLIVEIRA MURTA E CIA LTDA - PLG Nº 017/2014 de 22/09/2014- Vencimento em 01/10/2024 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.829/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°31753/2023/DIOUT- MG/ANM 831.167/2010-PEDREIRA MOREIRA NEIVA LTDA-OF. N°31739/2023/DIOUT- MG/ANM 833.897/2012-MINERACAO MATA VERDE LTDA-OF. N°38884/2023/DIOUT- MG/ANM 830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39931/2023/DIOUT- MG/ANM 830.652/2001-VALE S.A.-OF. N°39755/2023/DIOUT-MG/ANM 833.328/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40091/2023/DIOUT-MG/ANM 830.549/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39933/2023/DIOUT- MG/ANM 830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°39939/2023/DIOUT- MG/ANM 832.036/2004-LUCIANE PIRES FELIX-OF. N°39942/2023/DIOUT-MG/ANM 831.092/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°38504/2023/DIOUT-MG/ANM 830.514/2010-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°39926/2023/DIOUT- MG/ANM 833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP-OF. N°39919/2023/DIOUT-MG/ANM 832.758/2005-VALE S.A.-OF. N°39918/2023/DIOUT-MG/ANM 834.431/2010-CERAMICA ALMEIDA PIRES LTDA-OF. N°38890/2023/DIOUT- MG/ANM 832.816/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°17591/2023/UAPC- MG/ANM 832.624/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°17633/2023/UAPC- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.141/2017-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°39176/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 831.297/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°39178/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias 830.355/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI-OF. N°39173/2023/DIOUT-MG/ANM- 60 dias 831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°39168/2023/DIOUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.025/2022-DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA-OF. N°40055/2023/DIOUT-MG/ANM 830.579/2017-MONTEIRO & PEDROSA LTDA ME-OF. N°38526/2023/DIOUT-MG/ANM 830.459/2022-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°38545/2023/DIOUT-MG/ANM 830.950/2022-AREAL J.P. LTDA-OF. N°38956/2023/DIOUT-MG/ANM 830.249/2023-XAVIER AMBIENTAL LTDA-OF. N°38785/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 833.088/2022-MINAS EXPLORAÇÃO E SERVIÇOS DE DETONAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.564/2022-PAULO AFONSO DE CASTRO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.960/2022-MUNICIPIO DE GUARANI-OF. N°38548/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente DESPACHO Relação nº 440/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
DESPACHO Nº 4.441, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/11/2023