DECRETO Nº 11.782, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA VPR PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 2.15 5,04 1 5,04
. FCE 2.13 2,30 1 2,30
. TOTAL 2 7,34
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A VPR
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 2.17 6,27 1 6,27
. CCE 2.06 1,17 1 1,17
. TOTAL 2 7,44
ANEXO II
(Anexo II ao Decreto nº 11.326, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
E DAS GRATIFICAÇÕES DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. UNIDADE CARGO/
FUNÇÃO
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE/RMP/RGA/RMA
. 2 Assessor Especial CCE 2.17
. 1 Assessor Especial CCE 2.15
.
. GABINETE DO VICE-
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
1 Chefe de Gabinete CCE 1.18
. 1 Assessor Especial CCE 2.15
. 1 Assessor CCE 2.13
. 2 Assessor FCE 2.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente Técnico CCE 2.06
. Assessoria 1 Chefe de Assessoria RMP 0001 (A)
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 2 Assessor Militar RMP 0002 (B)
. 1 Assistente RGA/RMA-0004
. Coordenação 2 Coordenador RMP 0001 (A)
.
. DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
1 Diretor FCE 1.15
. 1 Assessor FCE 2.13
. 1 Assistente Militar RMP 0004 (D)
. 11 Supervisor RGA/RMA-0005
. 15 Assistente RGA/RMA-0004
. 4 Secretário RGA/RMA-0003
. 19 Especialista RGA/RMA-0002
. Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10
. Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10
. 1 Assessor Técnico CCE 2.10
. 2 Assessor Técnico FCE 2.10
. 1 Assistente FCE 2.07
.
. DIRETORIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E SOCIAIS
1 Diretor CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL
DIPLOMÁTICA
1 Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. 3 Assessor FCE 2.13
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES
E FEDERATIVOS
1 Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. 1 Assessor CCE 2.13
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.15 5,04 3 15,12 3 15,12
. CCE 1.13 3,84 2 7,68 2 7,68
. CCE 1.10 2,12 2 4,24 2 4,24
. CCE 2.17 6,27 1 6,27 2 12,54
. CCE 2.15 5,04 3 15,12 2 10,08
. CCE 2.13 3,84 5 19,20 5 19,20
. CCE 2.10 2,12 3 6,36 3 6,36
. CCE 2.06 1,17 - - 1 1,17
. SUBTOTAL 2 19 73,99 20 76,39
. FCE 1.15 3,03 2 6,06 2 6,06
. FCE 1.13 2,30 3 6,90 3 6,90
. FCE 1.10 1,27 3 3,81 3 3,81
. FCE 2.13 2,30 7 16,10 6 13,80
. FCE 2.10 1,27 4 5,08 4 5,08
. FCE 2.07 0,83 1 0,83 1 0,83
. SUBTOTAL 3 20 38,78 19 36,48
. TOTAL 40 119,18 40 119,28
............................................................................................................................." (NR)
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-17 6,27 - - 1 6,27 1 6,27
. CCE-15 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04
. CCE-6 1,17 - - 1 1,17 1 1,17
. FCE-13 2,30 1 2,30 - - -1 -2,30
. FCE-1 0,12 1 0,12 - - -1 -0,12
. TOTAL 3 7,46 2 7,44 -1 -0,02
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO! A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.