RESOLUÇÃO CMG/MPO Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
1. REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS
1.1 Propósito
Promover o planejamento, a avaliação e a alocação de recursos de forma
eficiente, transparente e participativa, para o desenvolvimento e crescimento sustentável e
inclusivo do país. (na forma da proposta original).
1.2 Futuro desejável
Planejamento, orçamento e avaliação de políticas públicas integrados,
transparentes e fortalecidos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo
do País.
1.3 Valores
1.3.1 Ética e integridade;
1.3.2 Comprometimento;
1.3.3 Transparência;
1.3.4 Eficiência e excelência;
1.3.5 Sustentabilidade;
1.3.6 Democracia;
1.3.7 Colaboração e cooperação; e
1.3.8 Diversidade.
2. CADEIA DE VALOR
2.1 Eixo Finalístico
2.1.1 Macroprocesso 1 - Avaliação de políticas públicas;
2.1.2 Macroprocesso 2 - Gestão do processo orçamentário federal;
2.1.3 Macroprocesso 3 - Gestão do planejamento nacional de médio e longo
prazos, com foco na geração de resultados de desenvolvimento social e econômico
sustentáveis;
2.1.4 Macroprocesso 4 - Gestão do processo de submissão e avaliação de
projetos do setor público, a fim de obter financiamentos externos;
2.1.5 Macroprocesso 5 - Gestão dos pagamentos de contribuições,
integralizações de cotas e recomposições a fundos internacionais; e
2.1.6 Macroprocesso 6 - Articulação e gestão da agenda de integração e
desenvolvimento sul-americano.
2.2 Eixo de governança
2.2.1 Macroprocesso 7 - Gestão estratégica;
2.2.2 Macroprocesso 8 - Gestão da comunicação e relações institucionais;
2.2.3 Macroprocesso 9 - Gestão do controle; e
2.2.4 Macroprocesso 10 - Gestão da transparência.
2.3 Suporte
2.3.1 Macroprocesso 11 - Gestão administrativa e de pessoas;
2.3.2 Macroprocesso 12 - Gestão de TIC e segurança da informação; e
2.3.3 Macroprocesso 13 - Gestão orçamentária e financeira.
3. MAPA ESTRATÉGICO
3.1 Perspectiva de resultados para a sociedade e governo (sociedade e
governo)
3.1.1 Objetivo estratégico 1 - Melhorar a qualidade das políticas públicas por
meio do planejamento, avaliação e alocação eficiente de recursos;
3.1.2 Objetivo estratégico 2 - Promover a distribuição eficiente de recursos
públicos, visando a redução das desigualdades sociais e econômicas; e
3.1.3 Objetivo estratégico 3 - Fortalecer a transparência e eficiência na
elaboração e execução do ciclo orçamentário, alinhando-se às tendências globais de
desenvolvimento sustentável e governança.
3.2 Perspectiva de melhoria dos processos internos (processos internos)
3.2.1 Objetivo estratégico 4 - Contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das
políticas públicas por meio do fortalecimento de uma cultura de monitoramento e
avaliação - M&A;
3.2.2 Objetivo estratégico 5 - Aperfeiçoar a governança do sistema de
planejamento governamental, por meio do aprimoramento dos instrumentos normativos e
das práticas de gestão, de forma a promover a integração dos esforços do governo e seus
resultados;
3.2.3 Objetivo estratégico 6 - Aperfeiçoar a gestão das Agendas Transversais e
Multissetoriais selecionadas no PPA e nos Orçamentos da União;
3.2.4 Objetivo estratégico 7 - Elaborar o planejamento de longo prazo com
legitimidade social e participação federativa, acompanhando sua evolução, para o alcance
do futuro desejável;
3.2.5 Objetivo estratégico 8 - Melhorar a qualidade do gasto público com
inclusão e equilíbrio fiscal;
3.2.6 Objetivo estratégico 9 - Contribuir para a melhoria da governança do
processo de financiamento externo de projetos do setor público concedido por organismos
internacionais e dos pagamentos de integralizações e contribuições internacionais; e
3.2.7 Objetivo Estratégico 10 - Promover a articulação e gestão da agenda de
Integração e Desenvolvimento Sul - Americano.
3.3 Perspectiva de fortalecimento das capacidades institucionais (capacidades
institucionais)
3.3.1 Objetivo estratégico 11 - Fortalecer as relações institucionais com as
entidades vinculadas;
3.3.2 Objetivo estratégico 12 - Estimular o bem-estar e o desenvolvimento das
pessoas;
3.3.3 Objetivo estratégico 13 - Aperfeiçoar os processos de trabalho por meio
da simplificação e transformação digital; e
3.3.4 Objetivo estratégico 14 - Aperfeiçoar a governança em prol do alcance da
missão institucional.