RESOLUÇÃO CFA Nº 635, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 6)

- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de
Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes não se aplica);
- (...)
Exemplo 3 - Opinião adversa quando existe incerteza relevante e ela não é
divulgada nas demonstrações contábeis
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de
Grupos, incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes não se aplica).
- (...)
(...)
16. Altera os itens A16 e A31, na NBC TA 610 - Utilização do Trabalho de
Auditoria Interna, que passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Aplicação e outros materiais explicativos
(...)
Determinação se o trabalho da auditoria interna pode ser utilizado
(...)
Determinação da natureza e da extensão do trabalho da auditoria interna que
podem ser utilizados
Fatores que afetam a determinação da natureza e extensão do trabalho da
auditoria interna que podem ser utilizados (ver itens 17 a 19)
(...)
A16. Os exemplos de trabalho da auditoria interna que podem ser utilizados
pelo auditor independente incluem:
- testes da eficácia operacional dos controles;
- procedimentos substantivos envolvendo menor grau de julgamento;
- observação das contagens do estoque;
- rastreamento de transações pelo sistema de informações aplicável para as
demonstrações contábeis;
- testes sobre a observância dos requisitos de regulamentação.
(...)
Determinação se o auditor interno pode ser utilizado para prestar assistência
direta
Determinação se o auditor interno pode ser utilizado para prestar assistência
direta (ver itens 5 e 26 a 28)
A31. Nas jurisdições onde o auditor independente é proibido por lei ou
regulamento utilizar auditores internos para prestar assistência direta, é importante nas
circunstâncias de uma auditoria de grupo, que o auditor do grupo considere se a proibição se
estende também aos auditores de componentes e, em caso afirmativo, considerar essa
proibição na comunicação com os auditores do componente (ver item 25(a) da NBC TA 600)
(...)
17. Altera os itens 39, A38, A39 e Apêndice, na NBC TA 700 - Formação da
Opinião e Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre as Demonstrações
Contábeis, que passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Responsabilidades do auditor independente pela auditoria das demonstrações
contábeis
(...)
39. A seção "Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
contábeis" do relatório do auditor deve também: (ver item A50)
(...)
(a) Quando a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de
Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes
se aplicar, explicar ainda a responsabilidade do auditor em trabalhos de auditoria de grupo,
especificando que:
(i) as responsabilidades do auditor são as de planejar e executar a auditoria do
grupo para obter evidência de auditoria apropriada e suficiente com relação às informações
financeiras das entidades ou atividades unidades de negócios do grupo para como base
para expressar formar uma opinião sobre as demonstrações contábeis do grupo;
(ii) o auditor é responsável pela direção, supervisão e revisão execução do
trabalho de auditoria executado para os propósitos da auditoria do grupo; e
(iii) o auditor continua sendo o único responsável pela sua opinião (ver item 53
da NBC TA 600).
(...)
Aplicação e outros materiais explicativos
(...)
Relatório do auditor independente (ver item 20)
(...)
Relatório do auditor para auditoria conduzida de acordo com as normas
auditoria
(...)
Base para opinião (ver item 28)
(...)
Considerações específicas para auditoria de grupo
A38. Em auditoria de grupo, para a qual houver múltiplas fontes de exigências
éticas relevantes, incluindo aquelas relacionadas com independência, a referência à
jurisdição no relatório do auditor está normalmente relacionada com as exigências éticas
relevantes que são aplicáveis ao auditor do grupo. Isso acontece porque, na auditoria de
grupo, os auditores de componentes também estão sujeitos às exigências éticas relevantes
para a auditoria do grupo (ver itens A56 a A57 e A66 a A68 da NBC TA 600).
A39. As normas de auditoria não estabelecem requisitos de independência ou
éticos específicos para auditores, incluindo auditores de componentes, e, desse modo, não
estendem, ou de outra forma prevalecem sobre, os requisitos de independência do Código
de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade às quais o auditor do grupo está sujeito. As normas de auditoria
também não requerem que os auditores de componentes, em todos os casos, submetam-
se aos mesmos requisitos de independência específicos aplicáveis ao auditor do grupo.
Consequentemente, as exigências éticas relevantes, incluindo aquelas relacionadas com
independência, na situação de auditoria de grupo, podem ser complexas. Os itens 25 e 27
da NBC TA 600 fornecem orientação para auditores sobre como trabalhar com as
informações financeiras de componentes para a auditoria de grupo, incluindo as situações
em que o auditor do componente não cumpre os requisitos de independência que são
relevantes para a auditoria do grupo.
(...)
Apêndice (ver item A19)
(...)
Exemplo 1 - Relatório do auditor independente sobre demonstrações contábeis
de entidade listada, elaboradas acordo com a estrutura de apresentação adequada
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
Exemplo 2 - Relatório do auditor sobre demonstrações contábeis consolidadas
de entidade listada, elaboradas de acordo com a estrutura de apresentação adequada
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis consolidadas de
entidade listada, usando a estrutura de apresentação adequada. A auditoria é auditoria de
grupo (ou seja, a NBC TA 600 se aplica).
- (...)
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS CONSOLIDADAS (1)
Aos acionistas da Companhia ABC [ou outro destinatário apropriado]
(...)
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis
(...)
Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo
profissional ao longo da auditoria. Além disso:
(...)
- Planejamos e executamos a auditoria do grupo para obter evidência de
auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou
unidades de negócios do grupo como base para formar uma opinião sobre as
demonstrações contábeis do grupo. Somos responsáveis pela direção, supervisão e revisão
do trabalho de auditoria executado para os propósitos da auditoria do grupo e,
consequentemente, pela opinião de auditoria.
(...)
Exemplo 3 - Relatório do auditor sobre demonstrações contábeis de entidade
não listada elaboradas de acordo com a estrutura de apresentação adequada (modelo não
aplicável para o Brasil)
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 4 - Relatório do auditor sobre demonstrações contábeis de entidade
não listada, elaboradas de acordo com a estrutura de conformidade para fins gerais
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada exigida por lei ou regulamento. Não é auditoria de grupo (ou seja, a NBC TA 600 não
se aplica).
- (...)
(1) No caso de o relatório cobrir outros aspectos legais e regulatórios, é
necessário incluir um subtítulo para especificar a primeira parte do relatório, "Relatório do
auditor sobre as demonstrações contábeis" e, no final do relatório, outro subtítulo para a
segunda parte, "Relatório sobre outros requisitos legais e regulatórios". Demonstrações
contábeis
18. Altera o item A15, na NBC TA 701 - Comunicação dos Principais Assuntos de
Auditoria no Relatório do Auditor Independente, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
(...)
Determinação dos principais assuntos de auditoria (ver itens 9 e 10)
(...)
Assuntos que exigem atenção significativa do auditor (ver item 9)
(...)
A15. Diversas normas de auditoria requerem comunicações específicas com os
responsáveis pela governança e outros, que podem ter relação com áreas de atenção
significativa do auditor. Por exemplo:
- A NBC TA 260, itens 16(b) e A21, requer que o auditor comunique aos
responsáveis pela governança eventuais dificuldades significativas encontradas no decorrer
da auditoria. As normas de auditoria reconhecem potenciais dificuldades em relação a, por
exemplo:
- transações com partes relacionadas (NBC TA 550 - Partes Relacionadas, item
A42), em particular, limitações à capacidade do auditor em obter evidências de auditoria
de que todos os aspectos da transação com parte relacionada (além do preço) são
equivalentes aos de transação similar sob condições usuais de mercado;
- limitações à auditoria do grupo, por exemplo, quando o acesso à informações
ou pessoas pode ter sido restringido (NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de
Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos
Componentes, item 57).
- A NBC TA 220 - Controle de Qualidade da Auditoria de Demonstrações
Contábeis, item 35estabelece os requisitos aplicáveis ao sócio do trabalho com relação à
realização de consultas apropriadas sobre assuntos difíceis ou controversos, assuntos em
relação aos quais as políticas ou procedimentos da firma requerem consulta, e outros
assuntos que, no julgamento profissional do sócio do trabalho, requerem consulta. Por
exemplo, o auditor pode ter consultado outras pessoas dentro ou fora da firma sobre um
assunto técnico significativo, o que pode ser um indicador de que se trata de um principal
assunto de auditoria. O sócio responsável pelo trabalho também deve discutir com o
revisor do controle de qualidade do trabalho, entre outros temas, os assuntos significativos
e julgamentos significativos surgidos no decorrer do trabalho de auditoria (NBC TA 220,
item 36).
(...)
19. Altera o item A10 e Apêndice, na NBC TA 705 - Modificações na Opinião do
Auditor Independente, que passam a vigorar com a seguinte redação:
(...)
Circunstâncias em que é necessário modificar a opinião do auditor
(...)
Natureza da impossibilidade de se obter evidência de auditoria apropriada e
suficiente (ver item 6(b))
(...)
A10. Exemplos de circunstâncias que estão fora do controle da entidade
incluem:
- registros contábeis da entidade tenham sido destruídos;
- registros contábeis de componente, para o qual procedimentos de auditoria
adicionais foram considerados necessários para os propósitos da auditoria do grupo,
tenham sido apreendidos indefinidamente por autoridades governamentais.
(...)
Apêndice (ver itens A17, A18 e A25)
(...)
Exemplo 1 - Relatório do auditor independente com "Opinião com ressalva"
devido à distorção relevante nas demonstrações contábeis
Para fins desse exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de
Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 2 - Relatório do auditor independente com "Opinião adversa" devido à
distorção relevante nas demonstrações contábeis consolidadas
Para fins desse exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis consolidadas de
entidade listada usando a estrutura de apresentação adequada. É auditoria de grupo (ou
seja, a NBC TA 600 se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 3 - Relatório do auditor independente com "Opinião com ressalva"
devido à impossibilidade do auditor de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente
com relação a uma coligada no exterior
Para fins desse exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis consolidadas de
entidade listada, usando a estrutura de apresentação adequada. É auditoria de grupo (ou
seja, a NBC TA 600 se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 4 - Relatório do auditor independente com "Abstenção de opinião"
devido à impossibilidade do auditor de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente
sobre um único elemento das demonstrações contábeis consolidadas
Para fins desse exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis consolidadas de
entidade que não é listada, usando a estrutura de apresentação adequada. É auditoria de
grupo (ou seja, a NBC TA 600se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 5 - Relatório do auditor independente com "Abstenção de opinião"
devido à impossibilidade do auditor de obter evidência de auditoria apropriada e suficiente
sobre diversos elementos das demonstrações contábeis
Para fins desse exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
20. Altera o Apêndice 3 e 4, na NBC TA 706 - Parágrafos de Ênfase e Parágrafos
de Outros Assuntos no Relatório do Auditor Independente, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
(...)
Apêndice 3 (ver item A17)
(...)
Para fins desse exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade
listada usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de
Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes não se aplica).
- (...)
(...)
Apêndice 4 (ver item A8)
(...)
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
21. Altera o Apêndice, na NBC TA 710 (R1) - Informações Comparativas - Valores
Correspondentes e Demonstrações Contábeis Comparativas, que passam a vigorar com a
seguinte redação:
(...)
Apêndice
(...)
Exemplo 1 - Valores correspondentes (ver item A 5) (Alterada pela NBC TA 710 (R1))
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de
Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 2 - Valores correspondentes (ver item A5) (Alterada pela NBC TA 710 (R1))
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade que
não é listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é a auditoria de grupo
(ou seja, a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 3 - Valores correspondentes (ver item A7) (Alterado pela NBC TA 710 (R1))
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 4 - Demonstrações contábeis comparativas (ver item A10) - Exemplo
não aplicável para o Brasil, nos termos do item 2. (Alterado pela NBC TA 710 (R1))
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- Auditoria do conjunto completo das demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
22. Altera os itens A35, A36 e Apêndice 2, na NBC TA 720 - Responsabilidades
do Auditor em Relação a Outras Informações, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
(...)
Leitura e consideração das outras informações (ver itens 14 e 15)
(...)
Considerar se há inconsistência relevante entre as outras informações e o
conhecimento do auditor obtido na auditoria (ver item 14(b))
(...)
A35. O auditor pode determinar que a referência à documentação de auditoria
relevante ou as indagações aos membros relevantes da equipe de trabalho, incluindo ou os
auditores de componentes relevantes, seja apropriado como base para a consideração do
auditor quanto à existência de inconsistência relevante. Por exemplo:
- Quando as outras informações descrevem a descontinuação planejada de
importante linha de produto e, embora o auditor esteja ciente da descontinuação
planejada, o auditor puder fazer indagações ao membro relevante da equipe de trabalho
que realizou os procedimentos de auditoria nessa área para apoiar a consideração do
auditor quanto a se a descrição é relevantemente inconsistente com o conhecimento do
auditor obtido durante a auditoria.
- Quando as outras informações descrevem detalhes importantes de processo
judicial tratado na auditoria, mas o auditor não consegue se lembrar deles adequadamente,
pode ser necessário remeter à documentação de auditoria na qual esses detalhes estão
resumidos, para apoiar a lembrança do auditor.
A36. Se o auditor vai remeter à documentação de auditoria relevante, ou
indagar aos membros relevantes da equipe de trabalho, incluindo auditores de
componentes relevantes, e em qual extensão, é questão de julgamento profissional.
Entretanto, pode não ser necessário ao auditor referir-se à documentação de auditoria
relevante nem fazer indagações aos membros relevantes da equipe do trabalho, incluindo
ou auditores de componentes relevantes, sobre qualquer questão incluída nas outras
informações.
(...)
Apêndice 2 (ver itens 21, 22 e A53)
(...)
Exemplo 1 - Relatório do auditor independente de entidade, listada ou não,
contendo opinião não modificada. O auditor obteve todas as outras informações antes da
data do seu relatório e não identificou distorção relevante nas outras informações.
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade,
listada ou não, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo
(ou seja, a NBC TA 600 Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis
de Grupos, incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 2 - Relatório do auditor independente de entidade listada, contendo
opinião não modificada. O auditor obteve parte das outras informações antes da data do
seu relatório, e não identificou distorção relevante nessas outras informações e espera
obter o restante das outras informações após a data do seu relatório.
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 3 - Relatório do auditor independente de entidade não listada,
contendo opinião não modificada. O auditor obteve parte das outras informações antes da
data do seu relatório, e não identificou distorção relevante nessas outras informações e
espera obter o restante das outras informações após a data do seu relatório.
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade não
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 4 - Relatório do auditor independente de entidade listada, contendo
opinião não modificada. O auditor não obteve nenhuma outra informação antes da data do
seu relatório, mas espera obter as outras informações após a data do seu relatório.
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade
listada, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo (ou seja,
a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 5 - Relatório do auditor independente de entidade, listada ou não,
contendo opinião não modificada. O auditor obteve todas as outras informações antes da
data do seu relatório do auditor e concluiu que existe distorção relevante nas outras
informações.
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis de entidade,
listada ou não, usando a estrutura de apresentação adequada. Não é auditoria de grupo
(ou seja, a NBC TA 600 não se aplica).
- (...)
(...)
Exemplo 6 - Relatório do auditor independente de entidade, listada ou não,
contendo opinião com ressalva. O auditor obteve todas as outras informações antes da
data do seu relatório e há limitação de alcance com relação a item relevante nas
demonstrações contábeis consolidadas que também afeta as outras informações.
Para fins deste exemplo, são consideradas as seguintes circunstâncias:
- auditoria do conjunto completo de demonstrações contábeis consolidadas de
entidade, listada ou não, usando a estrutura de apresentação adequada. É auditoria de
grupo (ou seja, a NBC TA 600 se aplica);
- (...)
(...)
Exemplo 7 - Relatório do auditor independente de entidade, listada ou não,
contendo opinião adversa. O auditor obteve todas as outras informações antes da data do
seu relatório e a opinião adversa sobre as demonstrações contábeis consolidadas também
afeta as outras informações.