ANEXO 1_MCOM_16_001 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 15.935 - Processo 53516.004099/2023-70: RODRIGO LUZZI MAIA, CPF nº ***.617.109-**. Nº 15.939 - Processo 53516.004092/2023-58: PAULO SERGIO MACHADO SOARES, CPF nº ***.322.299-**. Nº 15.943 - Processo 53516.004100/2023-66: RODRIGO MENEGAZZO, CPF nº ***.060.459-**. Nº 15.946 - Processo 53516.004093/2023-01: PEDRO DOS SANTOS, CPF nº ***.644.629-**. Nº 15.948 - Processo 53516.004101/2023-19: ROGÉRIO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO, CPF nº ***.126.309-**. Nº 15.953 - Processo 53516.004094/2023-47: PEDRO JOSÉ TIRADENTES, CPF nº ***.134.778-**. Nº 15.956 - Processo 53516.004095/2023-91: PERCI MARTINSKI, CPF nº ***.768.779-**. Nº 15.958 - Processo 53516.004102/2023-55: ROGERIO MARCOS CORREIA, CPF nº ***.315.709-**. Nº 15.962 - Processo 53516.004103/2023-08: ROGERIO MARCOS FAVARO, CPF nº ***.476.849-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização: Nº 15.965 - Processo 53516.004116/2023-79: JEAN ROHRBEK, CPF nº ***.453.979-**. Nº 15.966 - Processo 53516.004117/2023-13: JEIMISON ROBERTO RISTOW, CPF nº ***.739.079-**. Nº 15.967 - Processo 53516.004118/2023-68: JOSE ITAMAR DIAS DE CASTRO, CPF nº ***.582.499-**. Nº 15.979 - Processo 53516.004113/2023-35: EVILASIO PEDRO SANTIAGO, CPF nº ***.655.459-**. Nº 15.985 - Processo 53516.004114/2023-80: GIORDANEI KURTZ, CPF nº ***.469.329-**. Nº 15.989 - Processo 53516.004115/2023-24: JEAN PAULO BONACOLSI, CPF nº ***.002.109-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
DESPACHO Nº 653, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 16/11/2023