DESPACHO Nº 4.418, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

N°38937/2023/DIFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
17/2021 - Vencimento em 28/06/2025
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.154/2022 - SC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 799/2023 -
Vencimento 24/08/2027
896.283/2022 - ROBERTO VALIM RIBEIRO-Registro de Licença n° 810/2023 -
Vencimento 10/07/2028
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA. - Publicado DOU de 23/05/2012,
Relação n° 94/2012, Seção 1, pág. 67- Onde se lê "Área de 49,98 ha para 29,11 ha-
GRANITO PARA BRITA", leia-se "Área de 49,98 ha para 29,11 ha-GRANITO PARA BRITA;
reserva medida de 1.651.120 t e reserva indicada de 43.478.509 t."
Torna sem efeito despacho(2296)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 14/10/2020
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8833/2023-896.029/2023-ARKENSTONE MINERACAO LTDA-
8831/2023-896.179/2022-CERAMICA SAO ROQUE LTDA-
8830/2023-896.110/2022-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-
8834/2023-896.117/2023-MINERACAO PAUMAR LTDA-
8829/2023-896.069/2020-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA-
8832/2023-896.267/2022-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8838/2023-896.129/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
8839/2023-896.130/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
8837/2023-896.275/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-
8836/2023-896.274/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-
8835/2023-896.273/2022-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 53/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.309/2003-ANTÔNIO LIEVORI NETO
896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
896.321/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
896.581/2012-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.074/2021-SC MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-OF.
N°38710/2023/SEOUT-ES/ANM
896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°38771/2023/SEFIS-ES/ANM
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°38792/2023/SEFIS-
ES/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Área de 212,06 ha para 28,39 ha-
ÁGUA MINERAL-DOMINGOS MARTINS/ES
896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA- Área de 913,56 ha para 668,11 ha-
AREIA e ARGILA-LARANJA DA TERRA/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°38770/2023/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.072/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-Domingos
Martins e Venda Nova do Imigrante/ES
896.067/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA-GNAISSE e ARGILA-SERRA/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF.
N°37784/2023/SEFIS-ES/ANM
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38159/2023/SEFIS-ES/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.016/2016-
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.116/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°37486/2023/SEFIS-ES/ANM
896.670/2006-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF.
N°30359/2023/SEFIS-ES/ANM
896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°39144/2023/SEFIS-ES/ANM
896.173/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°39073/2023/SEFIS-ES/ANM
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de
Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
896.004/2015-AREIAL PINHEIRO MÓVEIS LTDA EPP.- NOT Nº38676/2023/SEFIS-
ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-ATÍLIO
VIVACQUA/ES - Guia n° 446/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência
da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)
Aceita defesa apresentada(809)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°38399/2023/SEOUT-ES/ANM
896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°38444/2023/SEOUT-ES/ANM
896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°40149/2023/SEOUT-ES/ANM
890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF.
N°40275/2023/SEOUT-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
890.135/1987-DINAMITA DETONACOES E TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ n°
1.571/1994 - Cessionário: BRITANORTE LTDA- CNPJ 27.166.032/0001-18
896.917/1995-JOSE ANTONIO MACHADO- ALVARÁ n° 10.119/2000 -
Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°40156/2023/GER-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)
896.165/2022-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°37782/2023/SEOUT-
ES/ANM
896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38179/2023/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.057/2023-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-OF. N°38222/2023/SEOUT-
ES/ANM
896.063/2023-LEOMAR NUNES DE ANDRADE-OF. N°39493/2023/SEOUT-
ES/ANM
896.118/2023-E L KROHLING-OF. N°39581/2023/SEOUT-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.057/2023-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-OF. N°38450/2023/SEOU-
ES/ANM
896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF.
N°38885/2023/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
896.216/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
896.026/2019-OEDES ANTONIO PUZIOL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°37873/2023/SEOUT-ES/ANM
896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°38712/2023/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 56/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)