. UNIDADE CARGO/ FUNÇÃO Nº DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE . 3 Assessor Especial CCE 2.15 . 3 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . . GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente FCE 2.07 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE 1 Chefe de Assessoria CCE 1.14 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor Técnico FCE 2.12 . 1 Assessor Técnico FCE 2.11 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assistente FCE 2.07 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO 1 Chefe de Assessoria Especial FCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO TRABALHO 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . . ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO 1 Chefe de Assessoria Especial CCE 1.15 . 1 Assessor CCE 2.13 . . CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.15 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . Setor Regional 2 Chefe FCE 1.02 . . OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . CONSULTORIA JURÍDICA 1 Consultor Jurídico FCE 1.15 . 1 Consultor Jurídico Adjunto FCE 1.14 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.06 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . . SECRETARIA-EXECUTIVA 1 Secretário-Executivo CCE 1.18 . 1 Secretário-Executivo Adjunto CCE 1.17 . 1 Diretor de Programa FCE 3.15 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 2 Assessor CCE 2.13 . Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.09 . Divisão 1 Chefe CCE 1.07 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.06 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.06 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 . Setor 1 Chefe FCE 1.02 . . SUBSECRETARIA DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS DO TRABALHO 1 Subsecretário FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente CCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . SUBSECRETARIA DE ANÁLISE TÉCNICA 1 Subsecretário FCE 1.15 . 1 Gerente de Projeto FCE 3.13 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Coordenador de Projeto FCE 3.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . 1 Assistente FCE 2.07 . . DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Diretor Adjunto FCE 1.13 . Coordenação-Geral 4 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 9 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 7 Chefe FCE 1.07 . Serviço 1 Chefe CCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 7 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 7 Chefe FCE 1.07 . Serviço 2 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 1 Diretor FCE 1.15 . 1 Diretor Adjunto FCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 8 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 5 Chefe FCE 1.07 . Serviço 6 Chefe FCE 1.05 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . Serviço 1 Chefe FCE 1.06 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 3 Assistente Técnico FCE 2.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . . SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO 1 Secretário FCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 4 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.06 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.04 . . DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . . DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Serviço 2 Chefe FCE 1.06 . 1 Assistente Técnico FCE 2.06 . 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . 2 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 2 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 6 Chefe FCE 1.07 . 4 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE FUNDOS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 2 Chefe CCE 1.07 . Divisão 3 Chefe FCE 1.07 . 1 Assistente CCE 2.07 . 1 Assistente FCE 2.07 . 1 Assistente Técnico FCE 2.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 . 3 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . Serviço 1 Chefe FCE 1.05 . 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.03 . . DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO 1 Diretor FCE 1.15 . Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 2 Coordenador FCE 1.10 . 2 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 2 Chefe FCE 1.07 . 3 Assistente FCE 2.07 . 2 Assistente Técnico FCE 2.05 . . SECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO, EMPREGO E RENDA 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Assessor CCE 2.13 . 1 Assessor FCE 2.13 . 1 Assessor Técnico CCE 2.10 . 1 Assessor Técnico FCE 2.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . DEPARTAMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE TRABALHO PARA A JUVENTUDE 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . Coordenação 1 Coordenador FCE 1.10 . Divisão 1 Chefe FCE 1.07 . . SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 1 Secretário CCE 1.17 . Gabinete 1 Chefe de Gabinete FCE 1.13 . 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 . . DEPARTAMENTO DE PARCERIAS E FOMENTO 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 1 Gerente de Projeto CCE 3.13 . 3 Chefe de Projeto II FCE 3.07 . . . DEPARTAMENTO DE PROJETOS 1 Diretor CCE 1.15 . Coordenação-Geral 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 . 3 Chefe de Projeto II FCE 3.07 . . SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO 8 Superintendente CCE 1.13 . SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO 5 Superintendente FCE 1.13 . SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO 7 Superintendente CCE 1.10 . SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DO TRABALHO E EMPREGO 7 Superintendente FCE 1.10 . Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 . Coordenação 10 Coordenador FCE 1.10 . Serviço 27 Chefe FCE 1.06 . Seção 181 Chefe / Gerente FCE 1.03 . Setor / Agência 615 Chefe FCE 1.02 . 57 Assessor Técnico Especializado FCE 4.02 . Núcleo / Agência 181 Chefe FCE 1.01 . 13 Assessor Técnico Especializado FCE 4.01 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 14/11/2023