DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 5)

. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 1 6,41 1 6,41
. SUBTOTAL 1 1 6,41 1 6,41
. CCE 1.17 6,27 5 31,35 5 31,35
. CCE 1.15 5,04 13 65,52 13 65,52
. CCE 1.14 4,31 1 4,31 1 4,31
. CCE 1.13 3,84 19 72,96 15 57,60
. CCE 1.10 2,12 16 33,92 17 36,04
. CCE 1.09 1,67 1 1,67 - -
. CCE 1.07 1,39 4 5,56 3 4,17
. CCE 1.06 1,17 1 1,17 - -
. CCE 1.05 1,00 3 3,00 2 2,00
. CCE 2.15 5,04 3 15,12 3 15,12
. CCE 2.13 3,84 10 38,40 9 34,56
. CCE 2.10 2,12 11 23,32 6 12,72
. CCE 2.07 1,39 5 6,95 6 8,34
. CCE 2.05 1,00 1 1,00 - -
. CCE 3.13 3,84 - - 1 3,84
. CCE 3.07 1,39 1 1,39 1 1,39
. SUBTOTAL 2 94 305,64 82 276,96
. FCE 1.17 3,76 1 3,76 1 3,76
. FCE 1.15 3,03 11 33,33 12 36,36
. FCE 1.14 2,59 1 2,59 1 2,59
. FCE 1.13 2,30 40 92,00 48 110,40
. FCE 1.10 1,27 69 87,63 68 86,36
. FCE 1.09 1,00 - - 1 1,00
. FCE 1.07 0,83 46 38,18 48 39,84
. FCE 1.06 0,70 34 23,80 33 23,10
. FCE 1.05 0,60 9 5,40 14 8,40
. FCE 1.03 0,37 181 66,97 181 66,97
. FCE 1.02 0,21 617 129,57 618 129,78
. FCE 1.01 0,12 154 18,48 181 21,72
. FCE 2.13 2,30 2 4,60 4 9,20
. FCE 2.12 1,86 - - 1 1,86
. FCE 2.11 1,48 - - 1 1,48
. FCE 2.10 1,27 15 19,05 11 13,97
. FCE 2.09 1,00 1 1,00 - -
. FCE 2.07 0,83 21 17,43 20 16,60
. FCE 2.06 0,70 1 0,70 3 2,10
. FCE 2.05 0,60 13 7,80 12 7,20
. FCE 3.15 3,03 1 3,03 1 3,03
. FCE 3.13 2,30 2 4,60 1 2,30
. FCE 3.10 1,27 - - 1 1,27
. FCE 3.07 0,83 6 4,98 6 4,98
. FCE 4.07 0,83 4 3,32 2 1,66
. FCE 4.06 0,70 - - 1 0,70
. FCE 4.05 0,60 8 4,80 7 4,20
. FCE 4.04 0,44 14 6,16 15 6,60
. FCE 4.03 0,37 8 2,96 17 6,29
. FCE 4.02 0,21 58 12,18 59 12,39
. FCE 4.01 0,12 40 4,80 14 1,68
. SUBTOTAL 3 1.357 599,12 1.382 627,79
. TOTAL 1.452 911,17 1.465 911,16
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DO MTE PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.13 3,84 4 15,36
. CCE 1.09 1,67 1 1,67
. CCE 1.07 1,39 1 1,39
. CCE 1.06 1,17 1 1,17
. CCE 1.05 1,00 1 1,00
. CCE 2.13 3,84 1 3,84
. CCE 2.10 2,12 5 10,60
. CCE 2.05 1,00 1 1,00
. SUBTOTAL 1 15 36,03
. FCE 1.10 1,27 1 1,27
. FCE 1.06 0,70 1 0,70
. FCE 2.10 1,27 4 5,08
. FCE 2.09 1,00 1 1,00
. FCE 2.07 0,83 1 0,83
. FCE 2.05 0,60 1 0,60
. FCE 3.13 2,30 1 2,30
. FCE 4.07 0,83 2 1,66
. FCE 4.05 0,60 1 0,60
. FCE 4.01 0,12 26 3,12
. SUBTOTAL 2 39 17,16
. TOTAL 54 53,19
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA O MTE
. QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.10 2,12 1 2,12
. CCE 2.07 1,39 1 1,39
. CCE 3.13 3,84 1 3,84
. SUBTOTAL 1 3 7,35
. FCE 1.15 3,03 1 3,03
. FCE 1.13 2,30 8 18,40
. FCE 1.09 1,00 1 1,00
. FCE 1.07 0,83 2 1,66
. FCE 1.05 0,60 5 3,00
. FCE 1.02 0,21 1 0,21
. FCE 1.01 0,12 27 3,24
. FCE 2.13 2,30 2 4,60
. FCE 2.12 1,86 1 1,86
. FCE 2.11 1,48 1 1,48
. FCE 2.06 0,70 2 1,40
. FCE 3.10 1,27 1 1,27
. FCE 4.06 0,70 1 0,70
. FCE 4.04 0,44 1 0,44
. FCE 4.03 0,37 9 3,33
. FCE 4.02 0,21 1 0,21
. SUBTOTAL 2 64 45,83
. TOTAL 67 53,18
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-13 3,84 4 15,36 - - -4 -15,36
. CCE-10 2,12 4 8,48 - - -4 -8,48
. CCE-9 1,67 1 1,67 - - -1 -1,67
. CCE-6 1,17 1 1,17 - - -1 -1,17
. CCE-5 1,00 2 2,00 - - -2 -2,00
. FCE-15 3,03 - - 1 3,03 1 3,03
. FCE-13 2,30 - - 9 20,70 9 20,70
. FCE-12 1,86 - - 1 1,86 1 1,86
. FCE-11 1,48 - - 1 1,48 1 1,48
. FCE-10 1,27 4 5,08 - - -4 -5,08
. FCE-7 0,83 1 0,83 - - -1 -0,83
. FCE-6 0,70 - - 2 1,40 2 1,40
. FCE-5 0,60 1 0,60 3 1,80 2 1,20
. FCE-4 0,44 - - 2 0,88 2 0,88
. FCE-3 0,37 - - 9 3,33 9 3,33
. FCE-2 0,21 - - 2 0,42 2 0,42
. FCE-1 0,12 - - 2 0,24 2 0,24
. TOTAL 18 35,19 32 35,14 14 -0,05