ALVARÁ N°12.336/2015 (parte 2 de 3)

810.817/2022-MAIS MINERACAO LTDA-OF. N°32988/2023
810.053/2019-AREAL MINAS LTDA-OF. N°32980/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.524/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°39143/2023
810.521/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39136/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA
810.074/2015-AREIAL DO VALE LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
811.561/2015-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°39559/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência
total(822)
810.365/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.522/2023-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS-OF. N°39030/2023
810.543/2023-MUNICIPIO DE TAPERA-OF. N°39041/2023
810.541/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL-OF. N°39039/2023
810.536/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°39032/2023
811.310/2014-MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA-OF. N°39232/2023
810.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL-OF.
N°39234/2023
810.544/2023-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE-OF. N°39553/2023
810.547/2023-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES-OF. N°39654/2023
810.548/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO-OF. N°39814/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°9282/2023
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
811.454/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.553/2021-MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 236/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
DOU de 04/01/2022
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Publicado DOU de 16/10/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
DOU de 10/10/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
810.865/2022-L. S. KNAK MINERACAO LTDA- DOU de 30/01/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 237/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.447/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO- Registro de
Extração N°226/2023 de 06/11/2023
810.450/2023-MUNICIPIO DE AGUA SANTA- Registro de Extração N°227/2023
de 08/11/2023
810.380/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO- Registro de Extração
N°241/2023 de 09/11/2023
810.513/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO- Registro de Extração
N°240/2023 de 09/11/2023
810.522/2023-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS- Registro de Extração
N°248/2023 de 10/11/2023
810.510/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°247/2023 de
10/11/2023
810.509/2023-MUNICIPIO DE TUPANDI- Registro de Extração N°246/2023 de
10/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.404/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de
Extração N°225/2023 de 06/11/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.545/2023-MUNICIPIO DE CAPAO DO CIPO- Registro de Extração
N°229/2023 de 08/11/2023
810.541/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL- Registro de Extração
N°228/2023 de 08/11/2023
810.536/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração
N°237/2023 de 09/11/2023
810.550/2023-MUNICIPIO DE UNISTALDA- Registro de Extração N°242/2023 de
10/11/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 238/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 123/2023 de 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 810.658/2022 -
Titular CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO,
QUARTZO - Município(s) de SÃO MARTINHO DA SERRA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 239/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8609/2023-810.860/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME-
8608/2023-810.628/2014-CLAUDIO NETTO LUMMERTZ-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8610/2023-810.583/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8612/2023-810.587/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8611/2023-810.586/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
8613/2023-810.591/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO
JACUÍ LTDA.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 240/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 24/08/2026
810.006/1987-PEDREIRA DIAMANTE NEGRO LTDA- Registro de Licença N°
10574/1987 - Vencimento em 14/08/2028
810.320/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI- Registro
de Licença N° 64/2014 - Vencimento em 26/07/2027
811.091/2016-DUARTE & BRAGA LTDA ME- Registro de Licença N° 66/2022
- Vencimento em 05/07/2028
810.741/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 33/2021
- Vencimento em 05/10/2027
810.748/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 25/2021
- Vencimento em 12/01/2028
810.047/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1894/2001 -
Vencimento em 27/01/2024
810.815/2021-GGL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA- Registro de
Licença N° 477/2023 - Vencimento em 19/04/2025
810.041/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10084/2008 -
Vencimento em 04/10/2025
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Registro de Licença N°
141/2011 - Vencimento em 03/08/2027
810.535/2012-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA- Registro de Licença N°
124/2012 - Vencimento em 27/08/2027
810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 -
Vencimento em 03/11/2025
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES- Registro de Licença N°
180/2017 - Vencimento em 19/07/2025
810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME- Registro de Licença N°
115/2019 - Vencimento em 31/07/2027
810.696/2020-C S TERRAPLANAGEM E ESCAVACOES LTDA- Registro de
Licença N° 211/2020 - Vencimento em 29/06/2027
811.076/2009-ANDRÉ LUIZ RAUBER- Registro de Licença N° 266/2012 -
Vencimento em 08/05/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE-OF. N°39708/2023
811.323/2016-LEANDRO BATISTA DA SILVA MENDES-OF. N°39709/2023
810.420/2019-FABIANE VARGAS FRAGOSO ME-OF. N°39711/2023
810.696/2020-C S TERRAPLANAGEM E ESCAVACOES LTDA-OF. N°39712/2023
811.076/2009-ANDRÉ LUIZ RAUBER-OF. N°39713/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.538/2023-JOSE ILAIR LOCATELLI & FILHO LTDA-OF. N°39719/2023
810.539/2023-EDYR MILITINO RUI-OF. N°39721/2023
810.518/2023-EMPREITEIRA BASAM LTDA-OF. N°39724/2023
810.518/2023-EMPREITEIRA BASAM LTDA-OF. N°39727/2023
810.525/2023-CERAMICA ULIANA LTDA-OF. N°39734/2023
810.336/2023-MINERADORA DE BASALTO SANTA CATARINA LTDA-OF.
N°39736/2023
810.549/2023-CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-OF. N°39740/2023
810.549/2023-CFV OBRAS PUBLICAS LTDA-OF. N°39739/2023
810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ
LTDA-OF. N°39741/2023
810.558/2023-FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ
LTDA-OF. N°39744/2023
810.520/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39747/2023
810.520/2023-RAFAEL B. APOLO-OF. N°39749/2023
810.554/2023-ORLY DOS SANTOS LTDA-OF. N°39754/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 241/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.886/2020-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°39066/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- Alvará n°6241/2021 -
Cessionario:48052.8105312023-29-Paulo Rogerio dos Santos Luvizetto- CPF ou CNPJ
414.***.***-34
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Ana Paula Moller- CPF ou
CNPJ 12.072.482/0001-74- Alvará n°13178/2016
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.019/2015-INDUSTRIA DE BRITAS SS HUMAITA LTDA ME-
Cessionário:Compacta Sul Pavimentação Ltda- CNPJ 03.667.661/0001-63- Registro de
Licença N° 253/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado
810.728/2004-IMOJEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-
Cessionário:Pap Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 90.932.401/0001-72- Registro de
Licença N° 2871/2005- Vencimento da Licença: 19/02/2025
810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 659/2005- Vencimento da Licença:
28/01/2027
810.228/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Cessionário:Agrega Mineradora
Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 148/2022- Vencimento da Licença:
10/10/2023
810.792/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA- Cessionário:Brita Fuchs Ltda-
CNPJ 10.587.383/0001-08- Registro de Licença N° 211/2012- Vencimento da Licença:
13/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°39844/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 242/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
810.206/2018-RL MINERADORA LTDA ME
810.252/2018-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA
810.202/2018-MARIA ANGELICA DO AMARAL ZENKNER
810.241/2018-ANDREETTA & CIA LTDA
810.376/2018-TERRAPLENAGEM BK LTDA
810.421/2018-BRITAGEM CASCALHEIRA EIRELI - EPP
810.554/2018-J F ROST MARTINS
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou
interposição de recurso: 30 dias(644)
810.478/2015-VIRISSIMO MANOEL CARDOSO - AI N°590/2023
810.363/2016-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. - AI N°1895/2023
810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW - AI N°1978/2023
810.649/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
AI N°1546/2023
810.650/2016-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
AI N°1547/2023
810.464/2016-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA. - AI N°1556/2023
811.103/2015-JEFERSON BRÜNING - AI N°1705/2023
810.493/2016-QUINTINO PAULO DA SILVA - AI N°1706/2023
811.427/2016-POLLNOW & CIA LTDA - AI N°1981/2023
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.466/2014-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.927/2021-ARO MINERACAO LTDA
810.710/2009-MINERACAO CARMEC LTDA
810.380/2010-MINERACAO CARMEC LTDA
810.487/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.
810.697/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A
811.704/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
810.380/2020-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA
811.706/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
810.301/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
811.061/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.139/2016-PI MINERACAO LTDA
810.299/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.415/2010-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
810.300/2011-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.444/2016-EDIO HANSEN-OF. N°39498/2023
810.413/2021-COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA-OF.
N°39728/2023
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°39726/2023
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°7877/2021
810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°665/2021
810.541/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE EIRELI-ALVARÁ N°666/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.000/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da
Patrulha/RS
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-BASALTO-Montenegro/RS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.542/2015-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 997,8 para 335,44-
ARGILA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.575/1955-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA-OF.
N°39183/2023
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°39847/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- Rótulo da Fonte Danilo
(LAMIN n° 002/2021): Dinâmica - Água Mineral Natural de 500 mL com e sem gás.-
SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO/RS, SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.741/2006-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°39191/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 243/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- DOU de
25/09/2023
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- DOU de
30/10/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 71/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
864.087/2022-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA- Alvará N°4183/2022- DOU
de 23/05/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.007/2019-C. B. DA SILVA- Cessionário:Bento & Cortes Industria Ceramica
Ltda - CNPJ: 44.611.321/0001-06- CNPJ Bento & Cortes Industria Ceramica Ltda - CNPJ:
44.611.321/0001-06- Registro de Licença N° 04/2021- Vencimento da Licença:
11/09/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.060/2023-LUCAS GOMES PINHEIRO NETO-OF. N°39562/2023/CAREAS-
TO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
864.252/2023-SAINT HUNTER SILVA MARDEN
864.139/2023-GUILHERME CADETE RIBEIRO RODRIGUES EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.156/2023-BRENA AGRONEGOCIOS LTDA
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.168/2021-IF ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI
864.152/2023-J P DAS CHAGAS MARTINS LTDA
864.123/2023-NBS CONSULTORIA ASSESSORIA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 72/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8760/2023-864.156/2022-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-
8759/2023-864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-
8762/2023-864.427/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
8761/2023-864.380/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
DESPACHO
Relação nº 73/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.045/2022-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI-ALVARÁ N°
8950/2022 Publicado DOU de 16/11/2022- "Onde se lê: ... numa área de 49,92
ha; Leia-se: ... numa área de 24,69 ha".