864.496/2021-CALCARIO VEREDAS LTDA-ALVARÁ N° 791 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 208,45 ha; Leia-se: ... numa área de 190,75 ha". 864.085/2022-WALLACE ANISZEWSKI TÁVORA E SILVA-ALVARÁ N° 4798/2022 Publicado DOU de 14/06/2022- "Onde se lê: ... numa área de 947,14 ha; Leia-se: ... numa área de 938,74 ha". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente DESPACHO Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 864.157/2023 - SAO BERNARDO MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - ALVARÁ Nº 8763/2023 - Destacado do Processo 864345/2022 - ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em 16/11/2025 864.158/2023 - VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA - ALVARÁ Nº 8764/2023 - Destacado do Processo 864496/2021 - ALVARÁ Nº 791/2022 - Vencimento em 01/02/2025 864.202/2023 - PAULO RODRIGUES DA SILVA - ALVARÁ Nº 8765/2023 - Destacado do Processo 864085/2022 - ALVARÁ Nº 4798/2022 - Vencimento em 14/06/2025 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
ALVARÁ N°12.336/2015 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/11/2023