ALVARÁ N°12.336/2015 (parte 1 de 3)

ALVARÁ N°12.336/2015
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 430/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
850.521/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA- Prazo de 02
(dois) anos.
850.518/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA- Prazo de 02
(dois) anos.
850.517/2005-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA- Prazo de 02
(dois) anos.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 431/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.315/2023-RWR CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°39890/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
853.115/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.116/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
853.127/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
856.607/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
856.608/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
852.323/1996-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.732/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
850.740/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.732/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
850.740/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
852.070/1993-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA-OF. N°39517/2023/DIOUT-PA/ANM
850.827/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA-OF. N°39524/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 432/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8704/2023-850.722/1981-VALE S.A.-
8705/2023-650.381/1997-VALE S.A.-
8706/2023-850.501/2000-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 433/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
850.907/2017-FMA FABRICACAO DE AGUA ENVASADA LTDA-AI
N°2278/2023/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 434/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.204/2023 - CERAMICA XINGUARA LTDA - ALVARÁ Nº 8737/2023 -
Destacado do Processo 850.260/2022 - ALVARÁ Nº 4211/2022 - Vencimento em
24/05/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 435/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
850.260/2022-HELIO PEREIRA LOPES-ALVARÁ N° 4211/2022 Publicado DOU de
24/05/2022- "Onde se lê:''... numa área de 2543,98ha ...; "Leia-se:'' ... numa área de
2532,23ha ...
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 439/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.055/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°40077/2023/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.134/2020 - ENIVALDO FERNANDES - TERRAPLANAGEM-Registro de Licença
n° 698/2023 - Vencimento 01/07/2025
826.017/2022 - CERAMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA-Registro de
Licença n° 808/2023 - Vencimento 07/05/2051
826.159/2023 - CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME-Registro
de Licença n° 807/2023 - Vencimento 30/03/2028
826.235/2023 - BALEIA COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA-Registro de
Licença n° 806/2023 - Vencimento 25/01/2031
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 68/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
826.700/2017-MAURICIO LUPION TAQUES - Publicado DOU de 16/12/2022,
Relação n° 67/2022, Seção Seção I, pág. 137- Tendo em vista que o relatório de pesquisa
apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no inciso I, do art. 30, do
Código de Mineração e, usando da competência delegada pela PORTARIA ANM Nº 1.104,
DE 03 DE AGOSTO DE 2022 D.O.U de 05/08/2022, APROVO o relatório de pesquisa
apresentado, com redução da área para 26,71 hectares, conforme o estudo de redução de
área no Doc Sei 10065362, consignando as reservas abaixo"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 32/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.240/2021 - MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença
n° 720/2023 - Vencimento 24/10/2031
803.097/2019 - CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA-Registro de Licença
n° 719/2023 - Vencimento 03/10/2029
803.234/2021 - ALEX PINHEIRO LEAL-Registro de Licença n° 717/2023 -
Vencimento 10/09/2031
803.095/2019 - ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA-Registro de Licença n° 816/2023
- Vencimento 20/05/2024
803.079/2021 - JULIO SOARES DO NASCIMENTO FILHO-Registro de Licença n°
819/2023 - Vencimento 13/01/2028
803.107/2023 - CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA-Registro de
Licença n° 820/2023 - Vencimento Indeterminado
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de
Pesquisa(197)
803.194/2016-CLARICE MAURIZ LIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°39387/2023/SEOUFI-PI/ANM
804.226/2008-GLICIA ARCOVERDE MODESTO AMORIM-OF.
N°38930/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.039/2020-GIGA METALS DO BRASIL LTDA-OF. N°26803/2023/SEOUFI-
PI/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.094/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio-Floriano/Piauí
803.093/2021-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-Diabásio-Floriano/Piauí
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.006/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LTDA -Alvará N°3574/2014
803.201/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LTDA -Alvará N°7453/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
803.098/2019-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°7468/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.035/2020-EXPLORATION OUTCOMES ASSESSORIA E PARTICIPACOES L
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA- FONTE SANTANA; MARCA IMPERIAL DO VALE; EMBALAGENS DE 200 ml, 300 ml,
500 ml, 1 L, 1,5 L, 5 L, 20 L.- TERESINA/PI
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
803.367/2007 - M J AGUA MINERAL LTDA - AI N° 3199/2022/NPFAM-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 2/2017
- Vencimento em 29/06/2024
803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N° 32/2012 -
Vencimento em 13/05/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
803.088/2015-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF.
N°31252/2023/SEOUFI-PI/ANM
803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF.
N°31270/2023/SEOUFI-PI/ANM
Reitera exigência(366)
803.366/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF.
N°31260/2023/SEOUFI-PI/ANM-60 dias dias
803.367/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA-OF.
N°31271/2023/SEOUFI-PI/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.107/2023-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA-OF.
N°37338/2023/SEOUFI-PI/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.536/2011-CERÂMICA TRÊS LAGOAS
803.125/2012-CERÂMICA JONATAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.137/2023-ABEL PIETA
803.140/2023-ABEL PIETA
803.139/2023-ABEL PIETA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
DESPACHO
Relação nº 86/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.270/2021-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731
848.016/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.192/2023-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO
EIRELI -Alvará N°5126/2023
848.057/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA -Alvará N°4292/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Alvará
n°4264/2023 - Cessionario:848376/2023-STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ
112.***.***-37
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 312/2023-
Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.473.008/0001-26
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°39395/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°39158/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°39135/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM
848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM
848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39138/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°39124/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°38869/2023/NUOUT-RN/ANM
848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38860/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38857/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38848/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38851/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.204/2015-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°38933/2023/NUOUT-RN/ANM
848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°38932/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°38931/2023/NUOUT-
RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°10026/2023-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- ALVARÁ n° 5354/2017 -
Cessionário: MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA.- CNPJ 40.669.132/0001- 25
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.351/2023-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39304/2023/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.368/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF.
N°39402/2023/NUOUT-RN/ANM
848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°39413/2023/NUOUT-RN/ANM
848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°39415/2023/NUOUT-RN/ANM
848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF.
N°39417/2023/NUOUT-RN/ANM
848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39422/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39432/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39434/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39435/2023/NUOUT-
RN/ANM
848.143/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF.
N°39753/2023/NUFIS-RN/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.128/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 87/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.207/2023 - MARCIO CARTAXO QUEIROGA LOPES-Registro de Licença n°
809/2023 - Vencimento 06/12/2029
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 89/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
848.053/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- DOU de 27/10/2023
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 235/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.209/2013 - Interposto por Nevio Braz Balbinot
810.990/2014 - Interposto por Basalto A G Ltda. - ME
811.020/2015 - Interposto por TPT Mineração e Transporte Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
810.684/2017-CRISTIANO TEIXEIRA SEVERO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.449/1993-GIANE LUISA SEIBERT EIRELI- Registro de Licença N°
1113/1995 - Vencimento em 24/09/2027
811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de
Licença N° 42/2016 - Vencimento em 12/07/2027
810.790/2019-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N°
144/2020 - Vencimento em 12/07/2027
810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°
155/2008 - Vencimento em 30/10/2024
810.786/2015-PEDREIRA MATOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 231/2015
- Vencimento em 22/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.729/2015-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°39004/2023
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.670/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Registro de Extração
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.110/2019-MUNICIPIO DE TAPERA
811.175/2013-MUNICIPIO DE TAPERA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.474/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF.
N°39118/2023
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.448/2018-MUNICÍPIO DE COLINAS-Registro de Extração N°112/2018 de
16/10/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°38822/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16312/2023-60 dias
810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16314/2023-60 dias
810.113/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13745/2023-60 dias
810.112/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13742/2023-60 dias
810.114/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13749/2023-60 dias
810.115/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13760/2023-60 dias
810.116/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13767/2023-60 dias
810.117/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13769/2023-60 dias
810.118/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13772/2023-60 dias
810.119/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°13773/2023-60 dias
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OF. N°13777/2023-60 dias
810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16303/2023-60 dias
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811.023/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17622/2023-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)