RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 2.858, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

CNPJ: 40.882.327/0001-59
Número do Processo: 25351.064958/2023-74
Expediente: 0252245/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2067/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 40.882.327/0001-59
Número do Processo: 25351.063906/2023-81
Expediente: 0252241/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2068/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 40.882.327/0001-59
Número do Processo: 25351.067280/2023-81
Expediente: 0273023/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2069/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NOVA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 40.882.327/0001-59
Número do Processo: 25351.067319/2023-61
Expediente: 0273031/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 2070/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RODOSAFE TRANSPORTES LTDA. - ME
CNPJ: 80.558.539/0001-08
Número do Processo: 25351.186052/2022-29
Expedientes: 4855310/22-1 e 4693397/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO protocolado sob expediente nº 4855310/22-1 POR
INTEMPESTIVIDADE e CONHECER DO RECURSO protocolado sob expediente nº
4693397/22-9 E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
nos Votos nº 1979/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 1682/2023 -
CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMA ELO LTDA.
CNPJ: 20.826.923/0001-04
Número do Processo: 25351.346471/2022-26
Expedientes: 0047340/23-1 e 4774033/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO protocolado sob expediente nº 0047340/23-1 POR
INTEMPESTIVIDADE e CONHECER DO RECURSO protocolado sob expediente nº
4774033/22-7 E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
nos Votos nº 1997/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA e nº 2262/2023 -
CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: A MELO MEDEIROS DROGARIA
CNPJ: 43.450.756/0001-45
Número do Processo: 25351.391594/2022-11
Expediente: 0052117/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1998/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ECONOMICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 41.795.804/0001-01
Número do Processo: 25351.584896/2022-31
Expediente: 0116477/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 2006/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ELIANE S DE AQUINO DROGARIA
CNPJ: 47.166.957/0001-76
Número do Processo: 25351.416653/2022-71
Expediente: 0206226/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 2011/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMA ELO LTDA.
CNPJ: 20.826.923/0001-04
Número do Processo: 25351.346471/2022-26
Expediente: 0065901/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1997/2023 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VEUSTEC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
CNPJ: 07.873.018/0001-47
Número do Processo: 25351.572204/2022-11
Expediente: 0157540/23-5
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1221977/23-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 01.645.409/0001-28
Número do Processo: 25351.529827/2015-15
Expediente: 0164859/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 1222179/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VISUAL + MAIS IND COM DE CERAS DEPILATORIAS EIRELLI - ME
CNPJ: 10.286.588/0002-26
Número do Processo: 25351.100260/2023-20
Expediente: 0162088/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1222590/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VISUAL + MAIS IND COM DE CERAS DEPILATORIAS EIRELLI - ME
CNPJ: 10.286.588/0002-26
Número do Processo: 25351.100258/2023-51
Expediente: 0162074/23-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1222653/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VISUAL + MAIS IND COM DE CERAS DEPILATORIAS EIRELLI - ME
CNPJ: 10.286.588/0002-26
Número do Processo: 25351.100250/2023-94
Expediente: 0162048/23-8
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1222750/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 90.821.554/0001-42
Número do Processo: 25351.054449/2022-52
Expediente: 0087189/23-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1222766/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ: 17.634.786/0001-00
Número do Processo: 25351.344278/2022-51
Expediente: 0127037/23-3
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1224158/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA.
CNPJ: 03.142.794/0001-16
Número do Processo: 25351.007483/2023-19
Expediente: 0083654/23-2
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1133081/23-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. ME
CNPJ: 25.066.271/0001-70
Número do Processo: 25351.000292/2022-45
Expediente: 0168853/23-0
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1133360/23-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AVENCA INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA.
CNPJ: 17.910.635/0001-29
Número do Processo: 25351.557034/2022-36
Expediente: 0176943/23-4
Área de origem: GGTPS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1135179/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA
LTDA. - ME
CNPJ: 05.971.158/0001-22
Número do Processo: 25351.264297/2022-02
Expediente: 0187849/23-4
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1135707/23-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FIRETTI & FIRETTI LTDA. - ME
CNPJ: 05.300.475/0001-17
Número do Processo: 25351.115697/2023-68
Expediente: 0187376/23-9
Área de origem: CCOSM/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1136065/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ARES QUÍMICA LTDA.-ME
CNPJ: 08.059.417/0001-31
Número do Processo: 25351.377759/2022-42
Expediente: 0186221/23-1
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1217282/23-5 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ARES QUÍMICA LTDA.-ME
CNPJ: 08.059.417/0001-31
Número do Processo: 25351.377948/2022-15
Expediente: 0186125/23-2
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1217349/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CENTRO OESTE OLEO QUIMICA LTDA.
CNPJ: 08.251.405/0001-04
Número do Processo: 25351.070089/2021-55
Expediente: 0060176/23-7
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 1217668/23-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 90.821.554/0001-42
Número do Processo: 25351.450087/2022-27
Expediente: 0069017/23-9
Área de origem: COSAN/GHCOS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1217669/23-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA.
4ª DIRETORIA