RESOLUÇÃO CNRM Nº 5 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 09/11/2023

ANEXO I
MATRIZ DE COMPETÊNCIAS
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA E CENÁRIOS DE
PRÁTICA
1. OBJETIVO GERAL:
Normatizar, junto às instituições, a organização dos conteúdos, habilidades e
atitudes correlacionados aos cenários de práticas para o cumprimento das competências,
por ano de treinamento, necessárias para formação do médico especialista em clínica
médica, nos Programas de Residência Médica em Clínica Médica, permitindo a execução
das avaliações das competências nos programas de Residência Médica e do médico
residente, de modo compatível com os requisitos mínimos desse programa de
residência.
2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Capacitar o médico residente em Clínica Médica para a executar o atendimento
clínico em indivíduos adultos, nos cenários de prática de ambulatórios de Clínica Médica e
em ambulatórios de especialidades médicas cujo pré-requisito seja o programa de clínica
médica, além do atendimento hospitalar em Unidades de Internação para tratamento
prolongado nas enfermarias de Clínica Médica e outros ambientes, envolvendo as
diferentes áreas da Clínica Médica, como atendimento de Urgência e Emergência em
Prontos Socorros e Pronto Atendimentos, Unidade de Tratamento Intensivo e semi-
intensivo, cuidados paliativos, dor, toxicologia e demais áreas de atuação afins.
O Médico Residente deve ser capaz de desenvolver o plano diagnóstico e de
tratamento para as doenças nas diversas áreas de atuação da Clínica Médica, sendo capaz
de realizar intervenções de promoção, prevenção e recuperação da saúde e desenvolver o
pensamento crítico e reflexivo ao conhecimento científico pertinente a sua prática
profissional, tornando-o progressivamente autônomo, capaz de praticar a comunicação
verbal e não verbal com empatia, comprometido com o seu paciente, além de exercer
liderança horizontal na equipe interdisciplinar e multiprofissional de saúde.
3. COMPETÊNCIAS AO FINAL DO PRIMEIRO ANO - R1:
I. Competência: Fundamentos da Clínica Médica
1.1. Anamnese e Exame Físico: Dominar a propedêutica do atendimento ao
paciente, incluindo as técnicas de entrevista para execução da anamnese e as habilidades
do exame clínico geral e específico dos diferentes sistemas, a fim de identificar as
principais síndromes clínicas e formular hipóteses diagnósticas, indicar e interpretar
exames complementares ao diagnóstico e diagnósticos diferenciais e traçar as condutas
para a condução clínica das afecções mais prevalentes nas áreas de Clínica Médica.
1.2. Exames Complementares: Dominar a indicação, a técnica de solicitação, a
avaliação e a interpretação de exames laboratoriais, de imagem, fisiológicos,
intervencionistas ou não, aplicáveis a cada situação.
1.3. Diagnóstico e Diagnóstico Diferencial: Dominar os conceitos, epidemiologia,
fisiopatologia, manifestações clínicas, critérios diagnósticos e de gravidades, entre afecções
agudas e crônicas e os princípios fundamentais do tratamento das síndromes e das
afecções e agravos nas áreas de Clínica Médica, desenvolvendo habilidades para
elaboração de diagnósticos e diagnósticos diferenciais abrangentes e a utilização de
algoritmos propedêuticos e tomadas de decisão.
1.4. Atendimento ambulatorial em clínica médica geral e específicas: Dominar a
técnica de atendimento ambulatorial em afecções gerais e ampliadas envolvidos na
atenção de saúde do adulto incluindo aquelas relacionadas às afecções de acesso a
cuidados primários relacionados a promoção e prevenção à saúde; de atenção secundária
referenciada pela atenção primária e contrarreferência para demais especialidades e
demais profissões em saúde.
1.5. Condições Urgentes e Emergentes: Dominar o atendimento de
urgência/emergência que nas afecções mais frequentemente em Clínica Médica.
1.6. Protocolos Clínicos: Valorizar os protocolos clínicos e as diretrizes
diagnósticas e terapêuticas nacionais, internacionais e da instituição.
1.7. Atendimento ao paciente crítico: Analisar o atendimento aos pacientes em
cuidados intensivos e semi-intensivo.
Cenários de prática. Ambulatório geral de Clínica Médica, ambulatório de
especialidades clínicas; atendimento hospitalar em Unidades de Internação para
tratamento prolongado nas enfermarias de Clínica Médica e outros envolvendo as
diferentes áreas da Clínica Médica, serviço de urgência e emergência como Pronto Socorro
e Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo e Semi-intensivo.
II. Competência: Atendimento às principais afecções clínicas:
2.1. Afecções Respiratórias e ventilação mecânica:
2.1.1. Analisar as características fundamentais da fisiologia e semiologia das
principais síndromes e afecções do sistema respiratório com ênfase na propedêutica e
tratamento a nível de clínica médica geral e atenção secundária, além de conhecer os
avanços tecnológicos e científicos nas áreas de Pneumologia.
2.1.2. Dominar o diagnóstico, diagnóstico diferencial, intervenção nas
complicações, tratamento e acompanhamento das afecções respiratórias agudas mais
prevalentes.
2.1.3. Dominar o atendimento de pacientes com quadros de insuficiência
ventilatória, independente da doença de base, assim como o uso de equipamentos de
assistência ventilatória invasiva e não-invasiva.
2.1.4. Analisar os testes de funções respiratórias.
Cenários de prática. Ambulatório geral de Clínica Médica, ambulatório de
pneumologia, atendimento hospitalar em Unidades de Internação nas enfermarias de
Clínica Médica, pneumologia, serviço de urgência e emergência como Pronto Socorro e
Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo e Semi-intensivo.
2.2. Afecções Cardiovasculares:
2.2.1. Analisar as características fundamentais da fisiologia e semiologia das
principais síndromes e afecções do sistema cardiovascular com ênfase na propedêutica e
tratamento a nível de clínica médica geral e atenção secundária, além de conhecer os
avanços tecnológicos e científicos nas áreas de Cardiologia.
2.2.2. Dominar o diagnóstico, diagnóstico diferencial, intervenção nas
complicações, tratamento e acompanhamento das afecções cardiológicas agudas mais
prevalentes.
2.2.3. Dominar as técnicas de implantação de medida invasiva de pressão
arterial média.
2.2.4. Dominar o atendimento das emergências hipertensivas e suas causas.
Cenários de prática. Ambulatório geral de Clínica Médica, ambulatório de
cardiologia, atendimento hospitalar em Unidades de Internação nas enfermarias de Clínica
Médica e cardiologia. Serviço de urgência e emergência como Pronto Socorro, Pronto
Atendimento, Unidade de Tratamento Intensivo.
2.3. Afecções Gastrointestinais:
2.3.1. Analisar as características fundamentais da fisiologia e semiologia das
principais síndromes e afecções do sistema gastrointestinal com ênfase na propedêutica e
tratamento a nível de clínica médica geral e atenção secundária, além de conhecer os
avanços tecnológicos e científicos nas áreas de Gastroenterologia.
2.3.2. Dominar o diagnóstico, diagnóstico diferencial, intervenção nas
complicações, tratamento e acompanhamento das afecções gastrointestinais mais
prevalentes.
2.3.3. Dominar o diagnóstico, diagnósticos diferenciais e tratamento das
doenças dispépticas agudas e crônicas, doenças cloridropépticas, diarreia e constipação.
2.3.4. Analisar o diagnóstico, diagnósticos diferenciais e tratamento das
Doenças Inflamatórias Intestinais.
2.3.5. Analisar os exames de endoscopia digestiva alta e colonoscopia.
Cenários de prática. Ambulatório de Clínica Médica Geral e de
Gastroenterologia, atendimento hospitalar em Unidades de Internação nas enfermarias de
Clínica Médica e Gastroenterologia. Serviço de urgência e emergência como Pronto
Socorro, Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo.
2.4. Afecções Nefrológicas:
2.4.1. Analisar as características fundamentais da fisiologia e semiologia das
principais síndromes e afecções do sistema nefrológico com ênfase na propedêutica e
tratamento a nível de clínica médica geral e atenção secundária, além de conhecer os
avanços tecnológicos e científicos nas áreas de Nefrologia.
2.4.2. Analisar pacientes portadores de doenças renais agudas e crônicas mais
prevalentes na prática clínica.
Cenários de prática. Ambulatório de Clínica Médica Geral e de Nefrologia.
Atendimento hospitalar e emergência como Pronto Socorro, Pronto Atendimento e
Unidade de Tratamento Intensivo.
III. Competências: Condições e Procedimentos em Clínica Médica
3.1. Identificar as grandes síndromes clínicas correlacionando o diagnóstico e
tratamento.
3.2. Integrar os achados clínicos com a indicação e resultado de exames
complementares para o diagnóstico diferencial.
3.3. Executar a atenção ao paciente com patologias dentro dos domínios da
clínica médica.
3.4. Dominar o uso racional de hemocomponentes e hemoderivados.
3.5. Dominar a técnica de acesso venoso periférico e venóclise.
3.6. Dominar a técnica de acesso venoso central com cateteres, guiadas e não
guiadas por ultrassonografia.
3.7. Dominar o atendimento de pacientes que necessitem de reposição
volêmica e que apresentem distúrbios do equilíbrio acidobásico e hidroeletrolítico.
3.8. Dominar as técnicas de estabilização hemodinâmica e reanimação
cardiorrespiratória.
3.9. Dominar o manejo de vias aéreas e cricotireoidostomia.
3.10. Dominar as técnicas de toracocentese, punção lombar e paracentese
diagnósticas ou terapêuticas guiadas ou não por ultrassonografia.
3.11. Dominar a prescrição de dieta oral e a técnica de nutrição enteral em
pacientes hospitalizados
3.12. Dominar a técnica de introdução de sondas gástrica, enteral, retal e
vesical.
3.13. Dominar a interpretação de gasometria e suporte ventilatório.
Cenários de prática. Atendimento hospitalar em Unidades de Internação nas
enfermarias de Clínica Médica e especialidades clínicas. Serviço de urgência e emergência
como Pronto Socorro, Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo.
IV. Competências: Condições e Procedimentos em Especialidades Clínicas.
4. 1. Identificar as grandes síndromes clínicas correlacionando o diagnóstico e
tratamento.
4.2. Executar a atenção ao paciente com patologias conduzidas pela atenção
especializada dentro dos domínios da clínica médica.
4.3. Dominar o tratamento de hiper e hipoglicemia.
4.4. Avaliar o diagnóstico e tratamento de sepse.
4.5. Dominar o diagnóstico, diagnóstico diferencial e tratamento das doenças
infecciosas mais frequentes (tuberculose, hanseníase, HIV, sífilis e outras), assim como as
doenças infecciosas emergentes.
4.6. Dominar o atendimento do paciente com doenças hematológicas mais
frequentes, bem como disfunções de coagulação e sangramentos.
4.7. Analisar as afecções mentais mais prevalentes.
4.8. Reconhecer e controlar o paciente com ou em risco de insuficiência
renal.
4.9. Avaliar as afecções neurológicas agudas, subagudas e crônicas.
4.10. Dominar o atendimento de urgência das doenças cerebrovasculares
agudas.
4.11. Reconhecer e intervir em intercorrências nas afecções reumatológicas.
4.12. Analisar o tratamento de pacientes em cuidados oncológicos e paliativos,
definindo elegibilidade, aplicando escalas e ferramentas aprovadas nos diversos cenários.
Cenários de prática. Ambulatório geral de Clínica Médica, ambulatório de
especialidades de endocrinologia, hematologia, reumatologia, infectologia, neurologia,
psiquiatria e outros. Atendimento hospitalar em Unidades de Internação nas enfermarias
de Clínica Médica e especialidades clínicas, serviço de urgência e emergência como Pronto
Socorro e Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo e Semi-intensivo.
Interconsulta com a Medicina Paliativa.
V. Atitudes e Profissionalismo: Situações Clínicas Gerais e Específicas ao Médico
Clínico
5.1. Valorizar o comportamento de acordo com os preceitos éticos e bioéticos,
mantendo bom relacionamento com a equipe de saúde, pacientes e familiares.
5.2. Valorizar a importância médica, ética e jurídica do registrar os dados e a
evolução do paciente no prontuário de forma clara e concisa, manter atualizado no
prontuário os resultados dos exames laboratoriais, radiológicos, histopatológicos, pareceres
de outras clínicas chamadas a opinar e quaisquer outras informações pertinentes ao
caso.
5.3. Valorizar a prescrição do plano terapêutico, informado e aceito pelo
paciente e/ou seu responsável legal.
5.4. Acompanhar o paciente da internação até a alta hospitalar, produzir
relatório específico para continuidade terapêutica e seguimento clínico.
5.5. Aplicar os aspectos médico-legais envolvidos no exercício da prática
médica.
5.6. Obter o consentimento livre e esclarecido do paciente ou familiar em caso
de impossibilidade do paciente, após explicação simples, em linguagem apropriada para o
entendimento sobre os procedimentos a serem realizados, suas indicações e complicações,
salvo em caso de risco iminente de morte.
5.7. Compreender os mecanismos utilizados para concessão de medicamentos
para os pacientes através da assistência farmacêutica em Farmácia de alto custo e/ou
medicamento estratégico.
5.8. Analisar os custos da prática médica utilizá-los em benefício do paciente,
mantendo os padrões de excelência.
5.9. Compreender os princípios do SUS, respeitando a integralidade do cuidado,
analisando e integrando os sistemas de atenção primária, secundária e terciária, a
referência e contrarreferência, respeitando a legislação brasileira vigente.
Cenários de prática. Ambulatório geral de Clínica Médica, ambulatório de
especialidades clínicas; Atendimento hospitalar em Unidades de Internação para
tratamento prolongado nas enfermarias de Clínica Médica e outros envolvendo as
diferentes áreas da Clínica Médica, serviço de urgência e emergência como Pronto Socorro
e Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo e Semi-intensivo.
4. COMPETÊNCIAS AO FINAL DO SEGUNDO ANO - R2:
I. Competência: Atendimento as Urgências e Emergências:
1.1. Analisar a implantação do marca-passo temporário.
1.2. Dominar o atendimento e prevenção ao paciente portador de arritmia
cardíaca.
1.3. Dominar o atendimento ao paciente portador de dor torácica.
1.4. Dominar o atendimento ao paciente portador de insuficiência cardíaca.
1.5. Dominar o atendimento ao paciente portador de angina ou infarto agudo
do miocárdio.
1.6. Dominar o diagnóstico e tratamento do paciente portador de trombose
venosa periférica e tromboembolismo pulmonar.
1.7. Proceder o atendimento do paciente com dor abdominal aguda, incluindo
patologias gastrointestinais, fígado, baço, pâncreas, vias canaliculares, realizando o
referenciamento para intervenção cirúrgica, quando necessário.
1.8. Dominar o paciente com cetoacidose metabólica.
1.9. Dominar o atendimento inicial das emergências psiquiátricas.
1.10. Dominar o atendimento a paciente com intoxicações exógenas e
abstinências às substâncias psicoativas.
1.11. Dominar atendimento em suporte básico de vida a queimados.
Cenários de prática. Atendimento hospitalar em Unidades de Internação para
tratamento prolongado nas enfermarias de Clínica Médica e outros envolvendo as
diferentes áreas da Clínica Médica, serviço de urgência e emergência como Pronto Socorro
e Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo e Semi-intensivo. Serviço de
Urgência e Emergência Cardiológico.
II. Competências: Condições Clínicas Gerais e Específicas ao Médico Clínico.
2.1. Dominar a indicação, complicações, controle e técnica de nutrição
parenteral.
2.2. Analisar o diagnóstico, tratamento e prognóstico dos pacientes portadores
de neoplasias e intercorrências clínicas.
2.3. Dominar a indicação e prescrição de antibióticos, antivirais e antifúngicos e
outras medicações de uso terapêutico em patologias clínicas, como drogas vasoativas,
psicotrópicas.
2.4. Conhecer a farmacologia das medicações utilizadas no manejo das afecções
clínicas.
Cenários de prática. Atendimento hospitalar em Unidades de Internação para
tratamento prolongado nas enfermarias de Clínica Médica e outros envolvendo as
diferentes áreas da Clínica Médica, serviço de urgência e emergência como Pronto Socorro
e Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo e Semi intensivo. Ambulatório
de Especialidades clínicas.
III. Competências: Condições Clínicas em Especialidades necessárias ao Médico
Clínico
3.1. Dominar o diagnóstico, diagnóstico diferencial, intervenção nas
complicações, tratamento e acompanhamento das afecções respiratórias crônicas mais
prevalentes.
3.2. Dominar o diagnóstico, tratamento e prognóstico de pacientes hepatopatas
crônicos e outras doenças do fígado, das vias biliares e do pâncreas.
3.3. Dominar o atendimento das doenças nefrológicas glomerulares, tubulares e
pós renais.
3.4. Dominar o atendimento a pacientes portadores de doenças do colágeno
inflamatórias autoimunes, doenças auto inflamatórias e outras doenças reumatológicas.
3.5. Dominar as técnicas do suporte avançado cardiológico.
3.6. Analisar as afecções neurológicas crônicas.
3.7. Dominar o atendimento às síndromes convulsivas.
3.8. Dominar o atendimento ao paciente portador de neuropatias agudas e
crônicas.
3.9. Dominar o atendimento de pacientes com diabetes, comprometimentos de
tireoide, paratireoide, adrenal e outras afecções endocrinológicas.
3.10. Analisar as principais modificações morfofuncionais decorrentes do
processo de envelhecimento, a insuficiência cognitiva, a instabilidade postural e quedas, as
incontinências e outras situações clínicas em geriatria.
Cenários de prática. Ambulatório e Enfermaria de Especialidades:
Gastroenterologia, Nefrologia, Cardiologia, Pneumologia, Hematologia, Reumatologia,
Neurologia, Endocrinologia, Geriatria e outras.
IV. Atitudes e Profissionalismo: Situações Clínicas Gerais e Específicas ao Médico
Clínico.
4.1. Aplicar conhecimentos e habilidades na prevenção da doença e na
promoção da saúde.
4.2. Aplicar as normas de biossegurança e de prevenção de infecções
relacionadas à assistência à saúde.
4.3. Analisar a relação custo/benefício para o tratamento das doenças em sua
área de atuação, visando selecionar os métodos de investigação diagnóstica e terapêutica,
mantendo sempre a qualidade do atendimento.
4.4. Tomar decisões sob condições adversas, com controle emocional e
equilíbrio, demonstrando seus conhecimentos e sua liderança no sentido de minimizar
eventuais complicações, mantendo consciência de suas limitações.
4.5. Valorizar o desenvolvimento de habilidades de comunicação em situação
crítica e notícias difíceis usando linguagem compreensível pelo paciente e família, além de
aplicar o suporte para os pacientes e familiares nos casos de medicina paliativa e de
terminalidade da vida.
4.6. Dominar as indicações, contraindicações e desprescrição de medidas
invasivas e de medicações.
4.7. Liderar uma equipe multidisciplinar diária de plantão na unidade.
4.8. Aplicar os conhecimentos, habilidades e atitudes na gestão da clínica
médica, redes de cuidado em saúde, uso de novas tecnologias em saúde e suas
unidades.
4.9. Organizar discussão de caso.
4.10 Conduzir junto a equipe, a visita acadêmica na beira-do-leito para
discussão de casos quando designado.
Cenários de prática. Ambulatório geral de Clínica Médica, ambulatório de
especialidades clínicas; enfermaria de hospital com atendimento de pacientes de Clínica
Médica e de especialidades clínicas, serviço de urgência e emergência como Pronto
Socorro, Pronto Atendimento e Unidade de Tratamento Intensivo. Interconsulta com a
Medicina Paliativa.
V. Produção científica
5.1. Organizar e conduzir reuniões científicas para apresentação de revisões
clínicas, discussão de artigos, discussão de rotinas clínicas.
5.2. Produzir um trabalho científico, utilizando o método de investigação
adequado e apresentá-lo em congresso médico ou publicar em revista científica ou
apresentar publicamente em forma de monografia, para conclusão de curso.
ANEXO II
REQUISITOS MÍNIMOS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
Primeiro e Segundo ano - R1 e R2
a) unidade de internação em enfermaria de Clínica Médica Geral: mínimo de
20% da carga horária anual;
b) unidade de internação em enfermaria de especialidades: mínimo de 20% da
carga horária anual;
c) ambulatório de Clínica Médica geral e especialidades clínicas: mínimo de 30%
da carga horária anual;
d) urgência e emergência: mínimo de 20% da carga horária anual;
e) unidade de semi-intensiva e terapia intensiva: mínimo de 10% da carga
horária anual;
f) rodízios obrigatórios: Cardiologia, Gastroenterologia, Nefrologia e
Pneumologia;
g) rodízios opcionais: Dermatologia, Radiologia e Diagnóstico por imagem,
Endocrinologia, Geriatria, Hematologia e Hemoterapia, Infectologia, Neurologia,
Reumatologia ou outros a critério do PRM.