PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 4 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 09/11/2023

FUNDAÇÃO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO -
FUNFARME
60.003.761/0001-29
. 118 25000.132232/2023-51 AvanSCE - AdVANced Cell Therapy for Sickle CEll disease: Desenvolvimento
de uma Plataforma para Terapia Gênica na Doença Falciforme.
FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE
RIBEIRÃO PRETO
60.255.791/0001-22
. 119 25000.134617/2023-53 Acompanhamento ao Envelhecimento da pessoa com Síndrome de Down e
deficiência intelectual.
FUNDAÇÃO SÍNDROME DE
DOWN
52.366.838/0001-05
. 120 25000.134746/2023-41 Calaiam - Desenvolvimento Integral da Pessoa com Deficiência. GRUPO DE APOIO NISFRAM 05.036.896/0001-82
. 121 25000.132969/2023-74 Projeto de Expansão e Modernização do Centro Especializado de Reabilitação
no Hospital Regional do Sul de Minas em Varginha.
HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE
MINAS
25.863.390/0001-54
. 122 25000.133216/2023-86 Reabilitação Integral com Neuromodulação: Expandindo Horizontes para
Pessoas com Deficiência no âmbito do SUS.
INSTITUTO DE ENSINO E
PESQUISA ALBERTO SANTOS
DUMONT
19.176.461/0001-48
. 123 25000.136108/2023-65 Implantação do Núcleo de Comunicação Aumentativa e Alternativa. INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFº FERNANDO
FIGUEIRA - IMIP
10.988.301/0001-29
. 124 25000.133794/2023-12 Treinamento na Metodologia de Emprego apoiado para servidores do SUS e
áreas correlatas do estado do Bahia e Serviços de Preparação para Inserção
e Reinserção de Pessoas com Deficiência no Emprego Formal.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
SOCIAL
04.782.112/0001-00
. 125 25000.131535/2023-57 Clínica da Esperança. INSTITUTO HELENA ANTIPOFF 20.167.813/0001-88
. 126 25000.134681/2023-34 Reabilitação para todos. INSTITUTO JIHN 17.082.166/0001-05
. 127 25000.129929/2023-45 Reabilitação protética bucomaxilofacial em pessoas com deficiência do terço
médio da face utilizando tecnologia digital 3D.
INSTITUTO MAIS IDENTIDADE 24.296.896/0001-66
. 128 25000.128780/2023-87 Avaliação ergoespirométrica nos pacientes em reabilitação cardiovascular e
pulmonar
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SÃO
PAULO
62.779.145/0001-90
. 129 25000.134910/2023-11 Lar de amor e cuidados com a saúde. LAR MENINO DEUS 01.370.268/0001-88
. 130 25000.134559/2023-68 Prótese Fonatória - Um Tratamento Continuado. LIGA PARANAENSE DE COMBATE
AO CÂNCER
76.591.049/0001-28
. 131 25000.135614/2023-37 Primeira Infância sem barreiras: fortalecendo a rede de cuidados a bebês e
crianças com deficiência na cidade de São Paulo.
MAIS DIFERENÇAS 07.844.643/0001-60
. 132 25000.134180/2023-58 Apoio à Saúde. OBRA SOCIAL DONA MECA 04.524.568/0001-62
. 133 25000.134320/2023-98 Arte Inclusiva: Estimulando a Capacidade Funcional de Pessoas com
Deficiência no Recanto Psicopedagógico.
RECANTO PSICOPEDAGÓGICO 07.950.793/0001-59
. 134 25000.134836/2023-32 Vem Brincar Também! Oficinas Terapêuticas. RITMOS DO CORAÇÃO 11.433.432/0001-02
. 135 25000.130552/2023-77 Impacto de um programa de reabilitação cardiovascular em pessoas com
deficiência física após acidente vascular cerebral admitidas no Hospital da
Santa Casa de Misericórdia de Barretos.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE BARRETOS
44.782.779/0001-10
. 136 25000.135891/2023-40 Centro de Tecnologia Assistiva Cerrado. SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN
60.765.823/0079-08
. 137 25000.134976/2023-19 Projeto Acolher. SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE
FORTALEZA
07.253.784/0001-09
. 138 25000.132574/2023-71 Ampliar a assistência às pessoas com deficiência na Região Central Norte de
Saúde do Estado do Espirito Santo por meio da implementação de
BERA/PEATC com sedação.
SOCIEDADE PROVEDORA DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE COLATINA
13.769.132/0001-24
. 139 25000.133933/2023-16 Imersão na Deficiência Visual. UNIÃO DE CEGOS DO RIO
GRANDE DO SUL
90.299.116/0001-66
. 140 25000.135544/2023-17 Reabilitando com amor. UNIÃO OESTE PARANAENSE DE
ESTUDOS E COMBATE AO
CÂNCER - UOPECCAN
81.270.548/0002-34
. 141 25000.134247/2023-54 Ampliação e melhoria dos atendimentos de assistência à saúde dos usuários
da APAE de Cantagalo/PR.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
CANTAGALO
01.156.547/0001-43
. 142 25000.133848/2023-40 Conectar e somar para construir a inclusão. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE MANOEL
RIBAS
84.790.088/0001-82
. 143 25000.129967/2023-06 Seguimento e reabilitação motora e visual de crianças com microcefalia e
infecção congênita pelo vírus Zika.
FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO EM SAÚDE -
FIOTEC
02.385.669/0001-74
Art. 3º Indeferir, por ausência de documentação obrigatória, nos termos do art. 6º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de julho de 2023, os projetos abaixo relacionados, no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
. NUP Título do projeto Razão social da
instituição
CNPJ da
instituição
. 1 25000.132075/2023-84 ABRACE - Danças Urbanas e a saúde da pessoa com deficiência intelectual. ABRACE -
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA PARA O
ADOLESCENTE E A
CRIANÇA ESPECIAL
62.024.120/0001-
86
. 2 25000.134343/2023-01 Crianças e adolescentes com Deficiência sem atendimento adequado de especialistas da área da saúde e aquisição
de aparelhos de exames audiológicos básicos e terapêuticos.
APMI ASSOCIAÇÃO
DE PROTECAO A
MAT E A INF DE
ITAPERUÇU
72.106.289/0001-
39
. 3 25000.128157/2023-24 Ampliação do Atendimento da Equipe Multidisciplinar na Apae de Piraí do Sul/PR. ASSOC DE PAIS E
AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
PIRAI DO SUL
80.057.755/0001-
61
. 4 25000.135175/2023-62 Centro de acolhimento e atendimento para crianças neurodiversas. ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA JUSTIÇA
CIDADANIA,
EDUCAÇÃO E ARTE
10.653.530/0001-
92
. 5 25000.135383/2023-61 Reabilitação/habilitação - Neuropsicológico para pacientes idosos e adultos. ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOSSA SENHORA DO
PARI
05.245.390/0001-
83
. 6 25000.129210/2023-12 Equoterapia Promovendo Qualidade de Vida. ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE PELLA
BETHÂNIA
97.837.561/0001-
81
. 7 25000.134683/2023-23 Incluir Mais Saúde. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS, AMIGOS E
PESSOAS COM
SÍNDROME DE
DOWN DO ESPÍRITO
SANTO - VITÓRIA
DOWN
03.319.660/0001-
28
. 8 25000.134496/2023-40 ASPAC Terapias. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DO
CENTRO DE
REABILITAÇÃO
04.798.659/0001-
96
. 9 25000.134208/2023-57 TEAmpliar - Ampliando o diagnóstico e estimulação precoce cooperando com o SUS para acolher as famílias. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
AUTISTAS DE ITAPOÁ
(AMA)
32.926.641/0001-
68
. 1025000.131471/2023-94 Oficinas terapeuticas buscando proporcionar melhoria na qualidade de vida da pessoa com deficiência e seus
familiares.
ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
08.382.006/0001-
82
. 1125000.133526/2023-09 Projeto Saúde In Foco: Autonomia e Independência. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
07.194.668/0001-
66
. 1225000.134830/2023-65 Projeto para construção de uma piscina de reabilitação física, com foco na hidroterapia. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
07.458.485/0001-
00
. 1325000.132181/2023-68 Ampliação e Melhorias dos Serviços Médico-Assistenciais da APAE de Guimarânia. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
00.305.936/0001-
20
. 1425000.135110/2023-17 Programa de Análise do comportamento aplicado ABA na APAE de Cariacica/ES voltado para o atendimento da
pessoa com TEA.
ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS -
APAE
36.046.068/0001-
59
. 1525000.128960/2023-69 Transportando o Bem - Aquisição de Veículos para a APAE de Criciúma. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
CRICIÚMA
80.165.871/0001-
02
. 1625000.133713/2023-84 Terapias Integrativas Multidisciplinar Apae de Apiúna. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
APIÚNA
00.814.388/0001-
64
. 1725000.133761/2023-72 Transportando com dignidade a Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
BORDA DA MATA
21.416.987/0001-
08
. 1825000.130366/2023-38 APAE - Micro Ônibus Adaptado. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CAMBORIÚ
95.313.375/0001-
18
. 1925000.132129/2023-10 Inclusão em Ação: Reduzindo Filas, Ampliando Esperanças. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CAMPINA GRANDE
70.097.894/0001-
65
. 2025000.126632/2023-28 Inovar e garantir recursos terapêuticos para o desenvolvimento da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CLÁUDIO
00.604.648/0001-
77
. 2125000.133190/2023-76 CINOTERAPIA: Dois pés movem um corpo e quatro patas movem uma alma. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
COCAL DO SUL
00.086.376/0001-
60
. 2225000.132204/2023-34 Sem tílulo. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
CONCEIÇÃO DOS
OUROS
41.779.802/0001-
29
. 2325000.131506/2023-95 Reabilitando com integridade e saúde a vida. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
DIVINÉSIA
04.158.528/0001-
44
. 2425000.133987/2023-73 Centro de Interatividade Intergeracionais APAE Dores de Campos. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
DORES DE CAMPOS
26.128.926/0001-
50
. 2525000.133364/2023-09 Serviços de Atendimento Multiprofissional Especializado a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, ou Deficiência
Intelectual e Múltipla.
ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
FERNANDÓPOLIS
45.113.248/0001-
05
. 2625000.128612/2023-91 Ampliação do Direito à Saúde. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
GENERAL CARNEIRO
86.754.207/0001-
77
. 2725000.135407/2023-82 Hidroterapia. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITABIRA
18.299.354/0001-
44
. 2825000.134155/2023-74 Centro Especializado de Reabilitação: Mais saúde, Mais inclusão. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITACOATIARA
04.616.298/0001-
10
. 2925000.133980/2023-51 Projeto Autonomia Familiar. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
ITAPOÁ
02.216.998/0001-
91
. 3025000.133454/2023-91 Ampliação de serviços e atendimentos para a APAE de João Pessoa. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
JOÃO PESSOA
08.299.133/0001-
12
. 3125000.133212/2023-06 Reabilitar com Amor. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
JOAQUIM TÁVORA
78.247.780/0001-
66
. 3225000.129170/2023-09 Ampliar para Transformar: mais serviços e atendimentos para pessoas com deficiência na APAE de Lages/SC. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
LAGES
82.793.944/0001-
28
. 3325000.126940/2023-53 Por uma Vida Melhor. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MIGUELÓPOLIS
01.989.582/0001-
43
. 3425000.135973/2023-94 Projeto em hidroterapia - APAE de Miranda - MS. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MIRANDA
05.999.790/0001-
84
. 3525000.130952/2023-82 Fortalecendo Atendimentos com Carinho. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS dE
MONTE CARMELO
21.288.626/0001-
15
. 3625000.127752/2023-42 Ampliação de Atendimento para Prevenção e Reabilitação dos alunos com Deficiência e Múltipla da APAE de
Morretes.
ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MORRETES
68.599.703/0001-
11
. 3725000.134160/2023-87 Empatia - Serviços em reabilitação para Pessoa com Deficiência de Muqui. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MUQUI
28.402.931/0001-
35
. 3825000.132188/2023-80 Fortalecimento e Ampliação do Atendimento a Saúde Interdisciplinar à Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
MURIAÉ
18.990.499/0001-
97
. 3925000.136273/2023-17 Promovendo Inclusão: Reabilitação e Estímulo para Pessoas com Deficiência na APAE de Nazareno. ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
NAZARENO
02.588.514/0001-
35
. 4025000.132462/2023-11 Novos Horizontes. ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE
OEIRAS
07.681.885/0001-
80
. 4125000.135362/2023-46 Reformas do Jardim Sensorial e Playground Adaptado "ampliação do número de pacientes atendidos pela equipe
multiprofissional no jardim sensorial e playground o que se constitui como uma ferramenta lúdica sensorial no
processo de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência".