ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE TA- TUÍ 47.818.182/0001-76 R$1.670.000,00 . 70 25000.129062/2023-28 Expansão e qualificação dos serviços de saúde voltados à reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência na APAE de Urucuia. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE URU- CUIA 11.735.270/0001-67 R$1.585.031,23 . 71 25000.131429/2023-73 Construindo um novo tempo e promovendo saúde na Apae de Itabela. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE ITA- BELA - BA 42.717.066/0001-47 R$1.166.072,02 . 72 25000.127806/2023-70 MULTIPLICAR: Atendimento à criança e adolescentes com TEA e implementação do teste de orelhinha na APAE Jacobina. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS JACOBI- NA 16.256.083/0001-14 R$1.469.915,42 . 73 25000.132763/2023-44 Reabilite com a APAE Mozarlândia. ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEP- CIONAIS DE MOZAR- LANDIA 33.853.154/0001-85 R$2.089.904,05 . 74 25000.133430/2023-32 Ampliação do Serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da APAE de Porangatu GO. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEP- CIONAIS DE PORAN- GATU 00.005.306/0001-30 R$1.864.181,69 . 75 25000.133981/2023-04 Sala de Estimulação Sensorial Multidisciplinar AAPPE. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS 24.479.149/0001-63 R$1.222.531,29 . 76 25000.126871/2023-88 Transformando Vidas. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE DELMIRO GOU- VEIA ADEFIDEG 08.209.037/0001-36 R$761.278,00 . 77 25000.115995/2023-38 Vida em Movimento. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PILAR - ADEFIP 07.253.821/0001-89 R$831.937,36 . 78 25000.118104/2023-03 Reabilitar para Incluir. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 06.133.081/0001-84 R$966.990,15 . 79 25000.130408/2023-31 Reabilitar. ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E SENSORIAIS DE BO- CA DA MATA 10.725.586/0001-05 R$510.398,30 . 80 25000.111102/2023-85 Amor Azul. ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAM- POS NOVOS 11.408.672/0001-57 R$2.308.000,00 . 81 25000.129577/2023-28 Saúde Plena: Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência em Altamira. ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 84.001.981/0001-81 R$1.990.244,54 . 82 25000.132400/2023-17 Atenção à Saúde e ao Bem-estar da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS PESSOAS CARENTES 01.286.108/0001-55 R$759.304,75 . 83 25000.133068/2023-08 Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS). ASSOCIAÇÃO FI- LANTRÓPICA MONTES BELOS SOL- IDÁRIA 07.591.591/0001-68 R$2.090.133,16 . 84 25000.130348/2023-56 A promoção da saúde mental de pessoas surdas e com deficiência auditiva para valorização e inclusão no trabalho. ASSOCIAÇÃO MEDI- ANEIRENSE DE SUR- DOS E FISSURADOS 00.883.367/0001-09 R$681.280,00 . 85 25000.135009/2023-66 CER IV in Formação. ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE 15.178.551/0001-17 R$1.017.423,37 . 86 25000.130615/2023-95 Diversa: Capacitando além das Limitações. ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEP- CIONAIS DE PATOS DE MINAS 17.835.364/0001-94 R$1.952.867,24 . 87 25000.126601/2023-77 TEA/TDAH: Inclusão sem Discriminação. ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE IN- CLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 17.290.481/0001-10 R$547.881,83 . 88 25000.128523/2023-45 Diagnóstico e reabilitação à serviço da inclusão social da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CAM- PO GRANDE - MS 15.413.222/0001-03 R$645.001,26 . 89 25000.133875/2023-12 Atender para incluir - Associação Pestalozzi de Ipameri/GO. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE IPAMERI 05.402.145/0001-32 R$2.331.006,96 . 90 25000.132237/2023-84 GRUDI - Estimulação Precoce. ASSOCIAÇÃO RE- NASCER 71.744.007/0001-66 R$363.042,47 . 91 25000.133719/2023-51 Ampliação da Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência no Centro de Con- vivência Mão Amiga. CENTRO DE CON- VIVENCIA MAO AMI- GA 04.892.282/0001-30 R$738.333,02 . 92 25000.132383/2023-18 Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde Auditiva da Rede de Cuidados da Pessoas com Deficiência BH - MG. CENTRO MINEIRO DE REABILITAÇÃO AUDI- TIVA - CEMEAR 07.953.849/0001-29 R$1.476.941,70 . 93 25000.131610/2023-80 CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para pacientes car- diopatas com deficiência. CORDIAL SOCIEDADE BENEFICENTE DO CORACAO DE ALAGOAS 08.973.574/0001-58 R$607.888,26 . 94 25000.125662/2023-17 Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras da Fundação Altino Ventura. FUNDAÇÃO ALTINO VENTURA 10.667.814/0001-38 R$1.408.667,21 . 95 25000.129866/2023-27 Comparação entre Próteses Osteointegradas e com encaixes convencionais na Fun- ção e Qualidade de Vida de Amputados dos Membros inferiores. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E ASSIS- TÊNCIA DO HOSPITAL DA FMRP-USP-FAEPA 57.722.118/0001-40 R$3.976.267,14 . 96 25000.132551/2023-67 Reabilitação no acidente vascular cerebral: Um programa sistematizado e hierar- quizado para o Sistema Único de Saúde. FUNDAÇÃO FACUL- DADE DE MEDICINA 56.577.059/0001-00 R$2.003.189,13 . 97 25000.127650/2023-27 Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação. FUNDACAO PARA O BEM-ESTAR EDUCA- CIONAL, ESPORTIVO, SOCIAL, 08.409.109/0001-99 R$2.108.962,77 . CULTURAL E OCUPA- CIONAL DE ARARAQUARA E RE- GIAO - FUNBESCO . 98 25000.133826/2023-80 Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir. FUNDAÇÃO PARA RE- ABILITAÇÃO DAS DE- FORMIDADES CRAN- IOFACIAIS - FUNDEF 95.285.037/0001-10 R$350.713,00 . 99 25000.134534/2023-64 Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o programa de reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). FUNDAÇÃO PIO XII 49.150.352/0001-12 R$3.315.956,23 . 100 25000.135081/2023-93 Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do sistema nervoso central associadas ao transtorno do espectro autista. INSTITUTO D OR DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA 08.850.962/0001-41 R$2.820.450,27 . 101 25000.134260/2023-11 Conectando vidas - Grupo de adolescentes com TEA INSTITUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA 11.088.218/0001-66 R$1.310.432,04 . 102 25000.134197/2023-13 Inclusão pelo Esporte Adaptado. INSTITUTO DE RE- SPONSABILIDADE SO- CIAL SIRIO LIBANÊS 09.538.688/0001-32 R$958.990,00 . 103 25000.131118/2023-12 Desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e estimulação precoce: capac- itação para profissionais de saúde. INSTITUTO DO CÂN- CER INFANTIL E PEDI- ATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE 10.942.995/0001-63 R$702.629,63 . 104 25000.134217/2023-48 Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para crianças com deficiência intelectual. INSTITUTO MANO DOWN 23.684.121/0001-03 R$1.426.703,46 . 105 25000.134474/2023-80 Equoterapia Reabilitando. INSTITUTO MOVI- MENTO QUALIVIDA 07.644.567/0001-40 R$1.507.389,23 . 106 25000.127619/2023-96 Otovida e otomóvel - Saúde e Inclusão de Pessoas Surdas e Deficientes Auditivos. INSTITUTO OTOVIDA - CLÍNICA DE AUDI- ÇÃO, VOZ, FALA E LINGUAGEM 04.045.814/0001-01 R$2.878.000,00 . 107 25000.135157/2023-81 Alicerçando a prática no conhecimento: Tutoria, Capacitação e Workshop na rede de cuidados da pessoa com deficiência. INSTITUTO SANTA MÔNICA - APAE DE ITAÚNA 16.813.263/0001-50 R$437.591,51 . 108 25000.132264/2023-57 Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento com ênfase no Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade para a integralidade do cuida- do no SUS no Distrito Federal. LAR BEZERRA DE MENEZES 13.898.819/0001-60 R$525.209,30 . 109 25000.133470/2023-84 Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência. LAR DE DANIEL CRISTOVÃO 33.934.886/0001-08 R$884.187,10 . 110 25000.134349/2023-70 Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado da Bahia. LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A MORTAL- IDADE INFANTIL 15.170.723/0001-06 R$2.485.199,84 . 111 25000.119155/2023-44 Vidas Melhores. NÚCLEO DE ATENÇÃO AOS DEFICIENTES DE PENEDO-NUDEPE 10.658.278/0001-04 R$750.901,79 . 112 25000.130690/2023-56 PPCD-Progresso na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência de Cu- ritiba. PEQUENO COTOLEN- GO PARANAENSE 76.610.690/0001-62 R$3.374.703,12 . 113 25000.132957/2023-40 Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças e Ado- lescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA. REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO POR- TUGUESA DE BENEF- ICÊNCIA 61.599.908/0001-58 R$3.308.923,20 . 114 25000.133744/2023-35 Ampliação do Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Assistencial à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - da Região Metropolitana do RN - ADOTATEA. SOCIEDADE PROFES- SOR HEITOR CARRIL- HO 08.587.099/0003-43 R$1.473.160,59 . 115 25000.133129/2023-29 Transformando Vidas. ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SENADOR CANEDO 12.243.472/0001-54 R$1.160.473,77 . 116 25000.130977/2023-86 Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o cuidado do neonato ao idoso. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX- CEPCIONAIS DE OLIVEIRA 20.898.789/0001-57 R$1.273.943,44 Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD): . NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição . 1 25000.133369/2023-23 APAE "Espaço Vida" - Ampliação, modernização e implantação de novas tecnologias para reabilitação/habilitação para pessoas com deficiência física, intelectual, múltiplas e transtorno do espectro autista (TEA). APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACAJU 13.046.636/0001-16 . 2 25000.133751/2023-37 Estímulos na Primeira Infância para uma vida melhor. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO 44.566.131/0001-06 . 3 25000.132370/2023-31 Próximo Passo. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANDRÉ 57.599.847/0001-51 . 4 25000.135250/2023-95 Olhares eficientes para a pessoa com deficiência. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VISCONDE DE RIO BRANCO 26.140.772/0001-12 . 5 25000.133411/2023-14 Equoterapia na APAE de São José do Rio Preto. APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 59.997.270/0001-61 . 6 25000.132114/2023-43 Resgatando Sorrisos - reabilitação oral da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE IGREJINHA MANTENEDORA DO HOSPITAL BOM PASTOR 87.369.799/0001-76 . 7 25000.134900/2023-85 Formação e Capacitação de Equipe Multiprofissional da AMA. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL - AMA 79.378.188/0001-66 . 8 25000.135064/2023-56 Qualificação Profissional - AACD Ibirapuera. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - VILA CLEMENTINO - SÃO PAULO/SP 60.979.457/0001-11 . 9 25000.135174/2023-18 Treinamento e Capacitação de profissionais para atuar na radioterapia do Sistema Único de Saúde (SUS). ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS 01.585.595/0001-57 . 10 25000.131377/2023-35 Reabilitação, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual. ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E AMIGOS - ADEVA 50.599.638/0001-69 . . . 11 25000.153947/2023-48 Movimento Cultural: Ritmos Brasileiros. ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL E DA COMUNIDADE - NÚCLEO REGIONAL SANTA CATARINA 58.106.519/0008-05 . 12 25000.132215/2023-14 Construindo pontes de acesso às terapias em ABA para pessoas com Espectro Autista e suas famílias. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS 90.479.106/0001-02 . 13 25000.127763/2023-22 Mais Saúde APAE. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 92.035.179/0001-30 . 14 25000.133880/2023-25 Ultrapassando limites. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PETRÓPOLIS 02.901.317/0001-24 . 15 25000.133828/2023-79 Implementação do "Espaço Vida Independente" da APAE de Ananindeua - PA. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANANINDEUA 03.640.682/0001-95 . 16 25000.133445/2023-09 Inclui Apae. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ANÁPOLIS 01.113.810/0001-17 . 17 25000.129664/2023-85 Reabilitar e Incluir. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE APARECIDA DO TABOADO 01.236.041/0001-44 . 18 25000.128624/2023-16 Extensão Multiprofissional - Qualidade de Vida e Inclusão. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPONGAS 75.411.579/0001-84 . 19 25000.151563/2023-91 Envelhecendo com Saúde através da Reabilitação na APAE de Araxá. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ 17.805.524/0001-52 . 20 25000.132146/2023-49 Oferta de vagas para terapia de estimulação multissensorial: um método de reabilitação e socialização. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS 20.638.052/0001-03 . 21 25000.133029/2023-01 Ampliação dos atendimentos e implantação de novas modalidades de atendimentos, promovendo melhoria no processo de reabilitação e qualidade de vida da Pessoa com Deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARROSO 20.288.940/0001-35 . 22 25000.129741/2023-05 Centro de Terapias PCD. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD ROXO 02.945.580/0001-15 . 23 25000.132239/2023-73 Vida em Harmonia. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM RETIRO DO SUL 89.356.505/0001-05 . 24 25000.133363/2023-56 MOVIMENT: Hidroterapia com Acessibilidade à pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BURITIS 20.637.666/0001-62 . 25 25000.131383/2023-92 Vencendo Barreiras por meio da Dança. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CABO FRIO 27.759.166/0001-42 . 26 25000.133827/2023-24 Oportunidades para todos. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAJURU 52.389.590/0001-90 . 27 25000.131046/2023-03 Mais Saúde. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBARÁ 77.655.785/0001-65 . 28 25000.133095/2023-72 Garantia de Direitos através do Atendimento PCD. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANOINHAS 83.166.793/0001-40 . 29 25000.133692/2023-05 Arte, Cultura e Esporte Promovendo a Habilitação/ Reabilitação e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência da APAE de Carmo do Paranaíba-MG. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO DO PARANAÍBA 20.726.006/0001-58 . 30 25000.129150/2023-20 Saúde e Prevenção: Diagnóstico e Avaliação da pessoa com deficiência da APAE Crucilândia. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRUCILÂNDIA 02.038.204/0001-47 . 31 25000.128727/2023-86 Equoterapia e Protocolo PediaSuit: Promovendo a inclusão social e a reabilitação de pessoas com deficiência na APAE de Descanso. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DESCANSO 78.483.732/0001-77 . 32 25000.132506/2023-11 Implantação de Avaliação e Treinamento Auditivo do PAC (Processamento Auditivo).
PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 09/11/2023