PORTARIA GAB/SE Nº 245, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 09/11/2023

ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE TA-
TUÍ
47.818.182/0001-76 R$1.670.000,00
. 70 25000.129062/2023-28 Expansão e qualificação dos serviços de saúde voltados à reabilitação/habilitação da
pessoa com deficiência na APAE de Urucuia.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE URU-
CUIA
11.735.270/0001-67 R$1.585.031,23
. 71 25000.131429/2023-73 Construindo um novo tempo e promovendo saúde na Apae de Itabela. ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE ITA-
BELA - BA
42.717.066/0001-47 R$1.166.072,02
. 72 25000.127806/2023-70 MULTIPLICAR: Atendimento à criança e adolescentes com TEA e implementação do
teste de orelhinha na APAE Jacobina.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS JACOBI-
NA
16.256.083/0001-14 R$1.469.915,42
. 73 25000.132763/2023-44 Reabilite com a APAE Mozarlândia. ASSOCIACAO DE PAIS
E AMIGOS EXCEP-
CIONAIS DE MOZAR-
LANDIA
33.853.154/0001-85 R$2.089.904,05
. 74 25000.133430/2023-32 Ampliação do Serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da
APAE de Porangatu GO.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS EXCEP-
CIONAIS DE PORAN-
GATU
00.005.306/0001-30 R$1.864.181,69
. 75 25000.133981/2023-04 Sala de Estimulação Sensorial Multidisciplinar AAPPE. ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS E PAIS DE
PESSOAS ESPECIAIS
24.479.149/0001-63 R$1.222.531,29
. 76 25000.126871/2023-88 Transformando Vidas. ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS
DE DELMIRO GOU-
VEIA ADEFIDEG
08.209.037/0001-36 R$761.278,00
. 77 25000.115995/2023-38 Vida em Movimento. ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS
DE PILAR - ADEFIP
07.253.821/0001-89 R$831.937,36
. 78 25000.118104/2023-03 Reabilitar para Incluir. ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS
DE SÃO MIGUEL DOS
CAMPOS
06.133.081/0001-84 R$966.990,15
. 79 25000.130408/2023-31 Reabilitar. ASSOCIAÇÃO DOS
DEFICIENTES FÍSICOS
E SENSORIAIS DE BO-
CA DA MATA
10.725.586/0001-05 R$510.398,30
. 80 25000.111102/2023-85 Amor Azul. ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS E AMIGOS DOS
AUTISTAS DE CAM-
POS NOVOS
11.408.672/0001-57 R$2.308.000,00
. 81 25000.129577/2023-28 Saúde Plena: Habilitação e Reabilitação para Pessoas com Deficiência em Altamira. ASSOCIAÇÃO DOS
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS
84.001.981/0001-81 R$1.990.244,54
. 82 25000.132400/2023-17 Atenção à Saúde e ao Bem-estar da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO DOS
PROTETORES DAS
PESSOAS CARENTES
01.286.108/0001-55 R$759.304,75
. 83 25000.133068/2023-08 Ampliação do serviço de Reabilitação e Habilitação da pessoa com deficiência da
Associação Filantrópica Montes Belos Solidária (AFMBS).
ASSOCIAÇÃO FI-
LANTRÓPICA
MONTES BELOS SOL-
IDÁRIA
07.591.591/0001-68 R$2.090.133,16
. 84 25000.130348/2023-56 A promoção da saúde mental de pessoas surdas e com deficiência auditiva para
valorização e inclusão no trabalho.
ASSOCIAÇÃO MEDI-
ANEIRENSE DE SUR-
DOS E FISSURADOS
00.883.367/0001-09 R$681.280,00
. 85 25000.135009/2023-66 CER IV in Formação. ASSOCIAÇÃO OBRAS
SOCIAIS IRMA DULCE
15.178.551/0001-17 R$1.017.423,37
. 86 25000.130615/2023-95 Diversa: Capacitando além das Limitações. ASSOCIAÇÃO PAIS E
AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS DE PATOS
DE MINAS
17.835.364/0001-94 R$1.952.867,24
. 87 25000.126601/2023-77 TEA/TDAH: Inclusão sem Discriminação. ASSOCIAÇÃO
PARAIBANA DE IN-
CLUSÃO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
17.290.481/0001-10 R$547.881,83
. 88 25000.128523/2023-45 Diagnóstico e reabilitação à serviço da inclusão social da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE CAM-
PO GRANDE - MS
15.413.222/0001-03 R$645.001,26
. 89 25000.133875/2023-12 Atender para incluir - Associação Pestalozzi de Ipameri/GO. ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE
IPAMERI
05.402.145/0001-32 R$2.331.006,96
. 90 25000.132237/2023-84 GRUDI - Estimulação Precoce. ASSOCIAÇÃO RE-
NASCER
71.744.007/0001-66 R$363.042,47
. 91 25000.133719/2023-51 Ampliação da Assistência à Saúde de Pessoas com Deficiência no Centro de Con-
vivência Mão Amiga.
CENTRO DE CON-
VIVENCIA MAO AMI-
GA
04.892.282/0001-30 R$738.333,02
. 92 25000.132383/2023-18 Fortalecimento do Diagnóstico Audiológico na Saúde Auditiva da Rede de Cuidados
da Pessoas com Deficiência BH - MG.
CENTRO MINEIRO DE
REABILITAÇÃO AUDI-
TIVA - CEMEAR
07.953.849/0001-29 R$1.476.941,70
. 93 25000.131610/2023-80 CardiAção Alagoas: capacitação em tratamento especializado para pacientes car-
diopatas com deficiência.
CORDIAL SOCIEDADE
BENEFICENTE DO
CORACAO DE
ALAGOAS
08.973.574/0001-58 R$607.888,26
. 94 25000.125662/2023-17 Ampliação do Serviço de Saúde em Reabilitação/Habilitação com Atenção Integral à
Saúde da Pessoa com Deficiência com Transtorno do Espectro Autista e Doenças
Raras da Fundação Altino Ventura.
FUNDAÇÃO ALTINO
VENTURA
10.667.814/0001-38 R$1.408.667,21
. 95 25000.129866/2023-27 Comparação entre Próteses Osteointegradas e com encaixes convencionais na Fun-
ção e Qualidade de Vida de Amputados dos Membros inferiores.
FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO
PESQUISA E ASSIS-
TÊNCIA DO HOSPITAL
DA FMRP-USP-FAEPA
57.722.118/0001-40 R$3.976.267,14
. 96 25000.132551/2023-67 Reabilitação no acidente vascular cerebral: Um programa sistematizado e hierar-
quizado para o Sistema Único de Saúde.
FUNDAÇÃO FACUL-
DADE DE MEDICINA
56.577.059/0001-00 R$2.003.189,13
.
97 25000.127650/2023-27 Serviço multidisciplinar de habilitação e reabilitação.
FUNDACAO PARA O
BEM-ESTAR EDUCA-
CIONAL, ESPORTIVO,
SOCIAL,
08.409.109/0001-99 R$2.108.962,77
. CULTURAL E OCUPA-
CIONAL DE
ARARAQUARA E RE-
GIAO - FUNBESCO
. 98 25000.133826/2023-80 Reabilitação auditiva: fortalecer para incluir. FUNDAÇÃO PARA RE-
ABILITAÇÃO DAS DE-
FORMIDADES CRAN-
IOFACIAIS - FUNDEF
95.285.037/0001-10 R$350.713,00
. 99 25000.134534/2023-64 Bella Vita Porto Velho - Implementação da oficina ortopédica e o programa de
reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
FUNDAÇÃO PIO XII 49.150.352/0001-12 R$3.315.956,23
. 100 25000.135081/2023-93 Investigação para avanços no diagnóstico das malformações do sistema nervoso
central associadas ao transtorno do espectro autista.
INSTITUTO D OR DE
GESTÃO DE SAÚDE
PÚBLICA
08.850.962/0001-41 R$2.820.450,27
. 101 25000.134260/2023-11 Conectando vidas - Grupo de adolescentes com TEA INSTITUTO DA
PRIMEIRA INFÂNCIA
11.088.218/0001-66 R$1.310.432,04
. 102 25000.134197/2023-13 Inclusão pelo Esporte Adaptado. INSTITUTO DE RE-
SPONSABILIDADE SO-
CIAL SIRIO LIBANÊS
09.538.688/0001-32 R$958.990,00
. 103 25000.131118/2023-12 Desenvolvimento neuropsicomotor, sinais de alerta e estimulação precoce: capac-
itação para profissionais de saúde.
INSTITUTO DO CÂN-
CER INFANTIL E PEDI-
ATRIA ESPECIALIZADA
- ICIPE
10.942.995/0001-63 R$702.629,63
. 104 25000.134217/2023-48 Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para crianças com deficiência
intelectual.
INSTITUTO MANO
DOWN
23.684.121/0001-03 R$1.426.703,46
. 105 25000.134474/2023-80 Equoterapia Reabilitando. INSTITUTO MOVI-
MENTO QUALIVIDA
07.644.567/0001-40 R$1.507.389,23
. 106 25000.127619/2023-96 Otovida e otomóvel - Saúde e Inclusão de Pessoas Surdas e Deficientes Auditivos. INSTITUTO OTOVIDA
- CLÍNICA DE AUDI-
ÇÃO, VOZ, FALA E
LINGUAGEM
04.045.814/0001-01 R$2.878.000,00
. 107 25000.135157/2023-81 Alicerçando a prática no conhecimento: Tutoria, Capacitação e Workshop na rede de
cuidados da pessoa com deficiência.
INSTITUTO SANTA
MÔNICA - APAE DE
ITAÚNA
16.813.263/0001-50 R$437.591,51
. 108 25000.132264/2023-57 Educação permanente nos Transtornos Globais do Desenvolvimento com ênfase no
Transtorno do Espectro do Autismo: uma necessidade para a integralidade do cuida-
do no SUS no Distrito Federal.
LAR BEZERRA DE
MENEZES
13.898.819/0001-60 R$525.209,30
. 109 25000.133470/2023-84 Bem-Estar: Saúde Integral da Pessoa com Deficiência. LAR DE DANIEL
CRISTOVÃO
33.934.886/0001-08 R$884.187,10
. 110 25000.134349/2023-70 Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com Deficiência no Estado da
Bahia.
LIGA ÁLVARO BAHIA
CONTRA A MORTAL-
IDADE INFANTIL
15.170.723/0001-06 R$2.485.199,84
. 111 25000.119155/2023-44 Vidas Melhores. NÚCLEO DE ATENÇÃO
AOS DEFICIENTES DE
PENEDO-NUDEPE
10.658.278/0001-04 R$750.901,79
. 112 25000.130690/2023-56 PPCD-Progresso na Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência de Cu-
ritiba.
PEQUENO COTOLEN-
GO PARANAENSE
76.610.690/0001-62 R$3.374.703,12
. 113 25000.132957/2023-40 Estudo de viabilidade da Telessaúde no Apoio ao Cuidado de Crianças e Ado-
lescentes com Transtorno do Espectro Autista - VITA-TEA.
REAL E BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO POR-
TUGUESA DE BENEF-
ICÊNCIA
61.599.908/0001-58 R$3.308.923,20
. 114 25000.133744/2023-35 Ampliação do Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento Assistencial à Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - da Região Metropolitana do RN -
ADOTATEA.
SOCIEDADE PROFES-
SOR HEITOR CARRIL-
HO
08.587.099/0003-43 R$1.473.160,59
. 115 25000.133129/2023-29 Transformando Vidas. ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE
SENADOR CANEDO
12.243.472/0001-54 R$1.160.473,77
. 116 25000.130977/2023-86 Som da Vida - Prevenção e Promoção da Saúde Auditiva, ofertando o cuidado do
neonato ao idoso.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS
E AMIGOS DOS EX-
CEPCIONAIS DE
OLIVEIRA
20.898.789/0001-57 R$1.273.943,44
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD):
. NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição
. 1 25000.133369/2023-23 APAE "Espaço Vida" - Ampliação, modernização e implantação de novas
tecnologias para reabilitação/habilitação para pessoas com deficiência física,
intelectual, múltiplas e transtorno do espectro autista (TEA).
APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
ARACAJU
13.046.636/0001-16
. 2 25000.133751/2023-37 Estímulos na Primeira Infância para uma vida melhor. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTA CRUZ DO RIO PARDO
44.566.131/0001-06
. 3 25000.132370/2023-31 Próximo Passo. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
SANTO ANDRÉ
57.599.847/0001-51
. 4 25000.135250/2023-95 Olhares eficientes para a pessoa com deficiência. APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
VISCONDE DE RIO BRANCO
26.140.772/0001-12
. 5 25000.133411/2023-14 Equoterapia na APAE de São José do Rio Preto. APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
59.997.270/0001-61
. 6 25000.132114/2023-43 Resgatando Sorrisos - reabilitação oral da pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
IGREJINHA MANTENEDORA DO
HOSPITAL BOM PASTOR
87.369.799/0001-76
. 7 25000.134900/2023-85 Formação e Capacitação de Equipe Multiprofissional da AMA. ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO
AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL -
AMA
79.378.188/0001-66
. 8 25000.135064/2023-56 Qualificação Profissional - AACD Ibirapuera. ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA DEFICIENTE - VILA
CLEMENTINO - SÃO PAULO/SP
60.979.457/0001-11
. 9 25000.135174/2023-18 Treinamento e Capacitação de profissionais para atuar na radioterapia do
Sistema Único de Saúde (SUS).
ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO
CÂNCER EM GOIÁS
01.585.595/0001-57
. 10 25000.131377/2023-35 Reabilitação, Autonomia e Inclusão da Pessoa com Deficiência Visual. ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES
VISUAIS E AMIGOS - ADEVA
50.599.638/0001-69
.
.
. 11 25000.153947/2023-48 Movimento Cultural: Ritmos Brasileiros. ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS
E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,
DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL E DA COMUNIDADE -
NÚCLEO REGIONAL SANTA
CATARINA
58.106.519/0008-05
. 12 25000.132215/2023-14 Construindo pontes de acesso às terapias em ABA para pessoas com
Espectro Autista e suas famílias.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS DEFICIENTES AUDITIVOS
90.479.106/0001-02
. 13 25000.127763/2023-22 Mais Saúde APAE. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS
92.035.179/0001-30
. 14 25000.133880/2023-25 Ultrapassando limites. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE
PETRÓPOLIS
02.901.317/0001-24
. 15 25000.133828/2023-79 Implementação do "Espaço Vida Independente" da APAE de Ananindeua -
PA.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
ANANINDEUA
03.640.682/0001-95
. 16 25000.133445/2023-09 Inclui Apae. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
ANÁPOLIS
01.113.810/0001-17
. 17 25000.129664/2023-85 Reabilitar e Incluir. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
APARECIDA DO TABOADO
01.236.041/0001-44
. 18 25000.128624/2023-16 Extensão Multiprofissional - Qualidade de Vida e Inclusão. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
ARAPONGAS
75.411.579/0001-84
. 19 25000.151563/2023-91 Envelhecendo com Saúde através da Reabilitação na APAE de Araxá. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ
17.805.524/0001-52
. 20 25000.132146/2023-49 Oferta de vagas para terapia de estimulação multissensorial: um método de
reabilitação e socialização.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ARINOS
20.638.052/0001-03
. 21 25000.133029/2023-01 Ampliação dos atendimentos e implantação de novas modalidades de
atendimentos, promovendo melhoria no processo de reabilitação e
qualidade de vida da Pessoa com Deficiência.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
BARROSO
20.288.940/0001-35
. 22 25000.129741/2023-05 Centro de Terapias PCD. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE BELFORD
ROXO
02.945.580/0001-15
. 23 25000.132239/2023-73 Vida em Harmonia. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE BOM
RETIRO DO SUL
89.356.505/0001-05
. 24 25000.133363/2023-56 MOVIMENT: Hidroterapia com Acessibilidade à pessoa com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE BURITIS
20.637.666/0001-62
. 25 25000.131383/2023-92 Vencendo Barreiras por meio da Dança. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE CABO
FRIO
27.759.166/0001-42
. 26 25000.133827/2023-24 Oportunidades para todos. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE CAJURU
52.389.590/0001-90
. 27 25000.131046/2023-03 Mais Saúde. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
CAMBARÁ
77.655.785/0001-65
. 28 25000.133095/2023-72 Garantia de Direitos através do Atendimento PCD. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
CANOINHAS
83.166.793/0001-40
. 29 25000.133692/2023-05 Arte, Cultura e Esporte Promovendo a Habilitação/ Reabilitação e Inclusão
Social da Pessoa com Deficiência da APAE de Carmo do Paranaíba-MG.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE CARMO
DO PARANAÍBA
20.726.006/0001-58
. 30 25000.129150/2023-20 Saúde e Prevenção: Diagnóstico e Avaliação da pessoa com deficiência da
APAE Crucilândia.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
CRUCILÂNDIA
02.038.204/0001-47
. 31 25000.128727/2023-86 Equoterapia e Protocolo PediaSuit: Promovendo a inclusão social e a
reabilitação de pessoas com deficiência na APAE de Descanso.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE
DESCANSO
78.483.732/0001-77
. 32 25000.132506/2023-11 Implantação de Avaliação e Treinamento Auditivo do PAC (Processamento
Auditivo).