PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA GAB/SE Nº 244, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
Dá publicidade ao resultado provisório da análise dos projetos apresentados no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), e o Decreto
nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou, e considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as regras e critérios
para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Divulgar a relação de projetos com mérito favorável, que serão objeto de priorização nos termos do Parágrafo Único do artigo 3º da Portaria GAB/SE nº 143, de 14 de
julho de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
. NUP Título do projeto Razão social da instituição CNPJ da instituição Valor aprovado
para o projeto
. 1 25000.130962/2023-18 Educação Continuada em Oncologia. ABRALE - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE LINFOMA E
LEUCEMIA
05.404.321/0001-75 R$2.615.510,30
. 2 25000.131474/2023-28 Ampliação do serviço oncológico em Ginecologia e Urologia da Santa Casa de
Corumbá.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
CORUMBÁ
03.381.498/0001-78 R$1.852.905,58
. 3 25000.130613/2023-04 Aquisição de upgrade para radioterapia PER-SUS: tecnologia a serviço do tratamento
oncológico.
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
DE SANTA CATARINA -
HOSPITAL NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO
60.922.168/0053-07 R$2.379.875,00
. 4 25000.132447/2023-72 Ampliação do acesso ao diagnóstico para o paciente oncológico. ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
BENEFICENTE ESPÍRITO
SANTENSE - AEBES
28.127.926/0001-61 R$729.396,00
. 5 25000.125618/2023-15 Ampliação da Capacidade de Diagnóstico e Estadiamento das Pessoas com Câncer. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
BENEFICENTE SÃO VICENTE DE
PAULO
92.021.062/0001-06 R$2.194.335,00
. 6 25000.117888/2023-44 Radioterapia interna: A continuidade do tratamento de câncer do colo uterino. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE
CARIDADE IJUÍ
90.730.508/0001-38 R$2.885.413,00
. 7 25000.134591/2023-43 Medicina de Precisão na Oncopediatria: Biópsias Líquidas em Tumores do Sistema
Nervoso Central.
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE
PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR.
RAUL CARNEIRO
76.591.569/0001-30 R$3.534.797,74
. 8 25000.132548/2023-43 Radioterapia Moderna - Aquisição de Acelerador Linear para o Serviço de
Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul.
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO
JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL
12.846.027/0001-89 R$8.000.000,00
. 9 25000.126449/2023-22 Upgrade de Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia (PER-SUS), com
implantação de sistema de IMRT (Radioterapia de Intensidade Modulada) e
Radiocirurgia no serviço de Radio-Oncologia do Hospital Universitário São Francisco
na Providência de Deus.
ASSOCIAÇÃO LAR SÃO
FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDÊNCIA DE DEUS
53.221.255/0051-00 R$3.600.000,00
. 1025000.131794/2023-88 Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores neurológicos. ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA 17.513.235/0001-80 R$7.655.480,48
. 1125000.134987/2023-91 Cirurgias Oncológicas minimamente Invasivas. ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS
IRMA DULCE
15.178.551/0001-17 R$1.887.956,50
. 1225000.133902/2023-57 Upgrade de Acelerador Linear e Implementação de Serviço Médico-Assistencial de
Radioterapia.
ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE
DE AMPARO À MATERNIDADE
E À INFÂNCIA - APAMI
10.730.125/0001-20 R$4.345.520,00
. 1325000.135301/2023-89 Juntos pelo Diagnóstico Amplo: Hospital São Marcos na Ampliação do Acesso ao
Diagnóstico Oncológico.
ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE
COMBATE AO CÂNCER
06.870.026/0001-77 R$5.429.314,91
. 1425000.131586/2023-89 Projeto de Aquisição de Equipamentos para Ampliação do Atendimento a Pacientes
Oncológicos.
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM
SAMARITANO
22.709.109/0001-35 R$1.074.639,00
. 1525000.130914/2023-20 Qualificar para salvar. CASA DE APOIO À CRIANÇA
COM CÂNCER DURVAL PAIVA
01.396.800/0001-36 R$719.694,92
. 1625000.124535/2023-09 Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com Câncer no Santa
Marcelina Saúde.
CASA DE SAÚDE SANTA
MARCELINA
60.742.616/0001-60 R$7.998.923,76
. 1725000.129976/2023-99 Imunoengenharia antineoplásica. CENTRO INFANTIL DE
INVESTIGAÇÕES
HEMATOLÓGICAS DR.
DOMINGOS ADEMAR
BOLDRINI
50.046.887/0001-27 R$7.661.547,25
. 1825000.126574/2023-32 Modernização (upgrade) do equipamento de radioterapia Acelerador Linear, utilizado
em tratamentos oncológicos.
FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO
DOCE
27.836.329/0001-43 R$3.596.575,50
. 1925000.134988/2023-35 Incorporação de tecnologia para Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e
Tomografia Computadorizada (TC) dedicada para radioterapia.
FUNDAÇÃO BENJAMIN
GUIMARÃES
17.200.429/0001-25 R$5.061.229,00
. 2025000.135162/2023-93 Cuidado Integral: Diagnóstico Precoce e Estadiamento do Câncer pela Fundação
Cristiano Varella.
FUNDAÇÃO CRISTIANO
VARELLA
00.961.315/0001-03 R$7.779.023,36
. 2125000.135442/2023-00 Otimização da acurácia diagnóstica, caracterização de risco e avaliação de resposta
terapêutica do câncer no SUS: Um projeto de inovação tecnológica com imagem
molecular.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO PESQUISA E
ASSISTÊNCIA DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FMRP-USP-
FAEPA
57.722.118/0001-40 R$7.956.437,61
. 2225000.130410/2023-18 EXAMES DE ALTA RESOLUÇÃO VISANDO AMPLIAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO,
DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DOS PACIENTES COM CÂNCER, ATENDIDOS
PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS
DOENÇAS DO FÍGADO
KOUTOULAS-RIBEIRO
81.190.449/0001-61 R$5.373.500,00
. 2325000.128546/2023-50 Inovação do setor de diagnóstico por imagem, focado em pacientes oncológicos
atendidos nas especialidades de gastroenterologia e mastologia.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO
ALTO VALE DO ITAJAÍ
73.433.427/0001-57 R$1.741.743,04
. 2425000.126561/2023-63 Avaliação da doença residual mínima/mensurável por citometria espectral de alta
sensibilidade e relação com perfil gênico para estratificação de risco de recidiva em
Leucemia Mieloide Aguda.
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL
CARVALHO
50.753.755/0001-35 R$5.387.882,57
. 2525000.130820/2023-51 Modernização e expansão do serviço de radioterapia do ICA - Instituto do Câncer do
Complexo FUNFARME.
FUNDAÇÃO FACULDADE
REGIONAL DE MEDICINA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO -
FUNFARME
60.003.761/0001-29 R$3.155.884,00
. 2625000.129888/2023-97 Oncologia de Ponta: Otimizando Acesso e Resultados Terapêuticos para Profissionais,
Pacientes e o Sistema de Saúde Através do Núcleo Integrado de Tecnologia em
Oncologia (Nito).
FUNDAÇÃO HOSPITAL
REGIONAL DO CÂNCER DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PRESIDENTE PRUDENTE
11.636.872/0001-67 R$7.335.218,71
. 2725000.133797/2023-56 Uso do Pet-CT para detecção precoce do câncer e monitoramento da resposta ao
tratamento.
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO -
HOSPITAL PADRE ALBINO
47.074.851/0008-19 R$7.092.332,00
. 2825000.130089/2023-63 ATCancer: plataforma de monitoramento e avaliação do acesso ao tratamento de
câncer no Brasil.
FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EM SAÚDE - FIOTEC
02.385.669/0001-74 R$3.060.590,46
. 2925000.134647/2023-60 Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do Acelerador Linear Modelo
CLINAC CX.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE
CAXIAS DO SUL - HOSPITAL
GERAL DE CAXIAS DO SUL
88.648.761/0018-43 R$4.639.437,10
. 3025000.135352/2023-19 Capacitando para Transformar. GRUPO DE APOIO À CRIANÇA
COM CÂNCER
32.605.917/0001-06 R$588.960,90
. 3125000.133585/2023-79 Estrela Guia. GRUPO DE APOIO À CRIANÇA
COM CÂNCER DE SERGIPE
03.628.747/0001-87 R$285.661,12
. 3225000.129495/2023-83 Cuidados Paliativos: promovendo acesso equitativo e integrado na rede de atenção
a saúde.
GRUPO DE ASSISTÊNCIA À
CRIANÇA COM CÂNCER -
GACC
01.146.603/0001-69 R$1.893.729,43
. 3325000.129558/2023-00 Aquisição de upgrade do acelerador linear para modernização e aumento da
capacidade técnica da radioterapia do Hospital Ana Nery.
HOSPITAL ANA NERY SANTA
CRUZ DO SUL
95.422.358/0001-19 R$4.591.845,00
. 3425000.129617/2023-31 Proporcionando melhorias e ampliando a assistência ao paciente oncológico:
aquisição de Microscópio Cirúrgico e Neuronavegador.
HOSPITAL DA CIDADE DE
PASSO FUNDO
92.030.543/0001-70 R$4.017.260,00
. 3525000.132600/2023-61 Qualificação e Acesso ao Diagnóstico Oncológico: Aquisição de Torre de Vídeo. HOSPITAL DE CARIDADE DE
CARAZINHO
88.450.234/0001-81 R$764.920,80
. 3625000.133437/2023-54 Tomografia Computadorizada para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de
Radioterapia do IBCC
INSTITUTO BRASILEIRO DE
CONTROLE DO CÂNCER
62.932.942/0001-65 R$2.719.860,00
. 3725000.130491/2023-48 Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em Pacientes com Câncer de Cólon
através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em Mapas Genéticos de
População Brasileira - Projeto ORIGEM.
INSTITUTO D OR DE GESTÃO
DE SAÚDE PÚBLICA
08.850.962/0001-41 R$5.472.935,40
. 3825000.128233/2023-00 Fortalecimento do serviço de radioterapia como aperfeiçoamento do equipamento
acelerador linear do HMMKB.
INSTITUTO DAS PEQUENAS
MISSIONÁRIAS DE MARIA
IMACULADA - HOSPITAL E
MATERNIDADE MARIETA
KONDER BORNHAUSEN
60.194.990/0022-00 R$6.662.176,59
. 3925000.134630/2023-11 Semeando Saúde: Implantação de melhorias no atendimento oncológico. INSTITUTO DE CÂNCER DE
LONDRINA
78.633.088/0001-76 R$8.000.000,00
. 4025000.135337/2023-62 Melhoria contínua e qualificação do cuidado oncológico integral do IMIP. INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFº FERNANDO
FIGUEIRA - IMIP
10.988.301/0001-29 R$6.540.938,00
. 4125000.133730/2023-11 Projeto de Acesso à Radiofrequência de nódulos tireoidianos no tratamento dos
nódulos tireoidianos e câncer de tireoide para os pacientes do SUS.
INSTITUTO DO CÂNCER
ARNALDO VIEIRA DE
CARVALHO
60.945.854/0001-72 R$2.703.568,98
. 4225000.133048/2023-29 Estudo comparativo entre linfadenectomias inguinais robóticas e linfadenectomias
inguinais abertas em pacientes com câncer de pênis.
INSTITUTO DO CÂNCER DO
CEARÁ
07.265.515/0001-62 R$7.791.551,89
. 4325000.124459/2023-23 Atualização do Parque tecnológico da radioterapia. IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE
ARARAQUARA
43.964.931/0001-12 R$5.649.503,00
. 4425000.133667/2023-13 Aquisição de Upgrade para Acelerador Linear. IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE MARÍLIA
52.049.244/0001-62 R$1.835.000,00
. 4525000.134645/2023-71 Diagnóstico Ampliado, Sucesso Garantido. IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
23.278.898/0001-60 R$2.972.537,00
. 4625000.131328/2023-01 Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do PER-SUS, visando ampliação
e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos radioterápicos oferecidos aos
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE
PIRACICABA
54.370.630/0001-87 R$3.510.330,00
. 4725000.134635/2023-35 Qualificar para diagnosticar: inovação do Serviço PET/CT da Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Porto Alegre.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE PORTO
ALEGRE
92.815.000/0001-68 R$7.548.548,14
. 4825000.127745/2023-41 Ampliação e Modernização do parque tecnológico voltado à neurocirúrgia
oncológica.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE RIO
CLARO
56.384.183/0001-40 R$4.537.631,00
. 4925000.130381/2023-86 Ampliação de salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento dos pacientes
Oncológico da Santa Casa de Misericórdia de São José de Rio Preto.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
59.981.712/0001-81 R$3.408.402,27
. 5025000.127295/2023-96 Ampliação e qualificação dos procedimentos de radioterapia na Santa Casa de
Sorocaba.
IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA DE
SOROCABA
71.485.056/0001-21 R$5.776.127,35
. 5125000.143803/2023-83 Modernização e Ampliação dos Procedimentos de Diagnóstico do Hospital São João
Batista de Macaé.
IRMANDADE DE SÃO JOÃO
BATISTA DE MACAÉ
29.696.069/0001-83 R$5.266.880,16
. 5225000.131696/2023-41 Implantar o Acesso ao Diagnóstico Oncológico na Macrorregião de Saúde do Leste
Sul de Minas Gerais.
IRMANDADE DO HOSPITAL DE
NOSSA SENHORA DAS DORES
23.798.846/0001-14 R$4.917.401,00
. 5325000.124318/2023-19 Aquisição de UPGRAD do acelerador linear do plano de expansão RADIOTERAPIA -
PER-SUS pacote 02.
IRMANDADE NOSSA SENHORA
DAS DORES
20.959.292/0001-00 R$3.550.000,00
. 5425000.124209/2023-93 Tomografia por Emissão de Pósitron - PET-CT: Inovação e Qualificação para o Serviço
de Diagnóstico Oncológico.
IRMANDADE SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO
CARLOS
59.610.394/0001-42 R$6.522.332,00
. 5525000.134322/2023-87 Diagnosticar - A bioimagem na melhoria do acesso ao diagnóstico do câncer
infantojuvenil.
LIGA ÁLVARO BAHIA CONTRA A
MORTALIDADE INFANTIL
15.170.723/0001-06 R$2.780.362,08
. 5625000.129110/2023-88 Upgrade do Acelerador Linear do plano de expansão da Radioterapia - PER-SUS para
ampliação e modernização de técnicas de tratamento Radioterápico.
LIGA MOSSOROENSE DE
ESTUDOS E COMBATE AO
CÂNCER
04.026.039/0001-39 R$4.358.075,00
. 5725000.135074/2023-91 Implantação do Centro de intervenção minimamente invasivo para Diagnóstico e
Tratamento do Câncer.
LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CÂNCER
08.428.765/0001-39 R$5.615.028,01
. 5825000.132917/2023-06 Estudo de Viabilidade da Implementação do Aconselhamento Genético e Teste
Genético para Predisposição Hereditária ao Câncer na Linha de Cuidado de Câncer de
Mama.
REAL E BENEMÉRITA
ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA
61.599.908/0001-58 R$5.267.314,03
. 5925000.135798/2023-35 Salvar vidas importa! Diagnosticar precocemente o câncer é fundamental para
aumentar as chances de cura da doença.
REDE FEMININA DE COMBATE
AO CÂNCER DE IÇARA
80.168.735/0001-68 R$565.984,24
. 6025000.134717/2023-80 Capacitação para diagnóstico e tratamento endoscópico do câncer Gastrointestinal. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DA BAHIA
15.153.745/0001-68 R$4.144.575,79
. 6125000.123924/2023-17 Melhoria no tratamento de radioterapia. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE CAMPO MOURÃO
80.612.294/0001-41 R$4.023.696,18
. 6225000.129485/2023-48 Upgrade Acelerador Linear. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE PELOTAS
92.219.559/0001-25 R$2.333.570,00
. 6325000.134499/2023-83 Saúde nas Vertentes: Melhoria e ampliação do Diagnóstico Oncológico. SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE SÃO JOÃO DEL REI
24.729.097/0001-36 R$5.011.554,50
. 6425000.131419/2023-38 Aquisição de pacote de atualização do clinac CX: garantia da implementação de
protocolos clínicos atualizados aos pacientes do SUS.
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE SOBRAL
07.818.313/0001-09 R$2.050.100,00
. 6525000.132797/2023-39 Centro de Diagnóstico Especializado - Santa Casa Rondonópolis - Hospital do
Câncer
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
E MATERNIDADE DE
RONDONÓPOLIS
03.099.157/0001-04 R$5.039.991,92
. 6625000.126599/2023-36 Uso de PET-CT para Diagnóstico e Acompanhar a Evolução de Pacientes com Câncer
no Hospital Bruno Born.
SOCIEDADE BENEFICÊNCIA E
CARIDADE DE LAJEADO
91.162.511/0001-65 R$7.070.732,80
. 6725000.133135/2023-86 Modernização da Unidade de Apoio de Diagnóstico Oncológico do Hospital Nossa
Senhora Auxiliadora.
SOCIEDADE BENEFICENTE DO
HOSPITAL NOSSA SENHORA
AUXILIADORA
03.873.593/0001-99 R$7.834.038,00
. 6825000.137130/2023-22 Desenvolvimento de Células CAR T Alogênicas Provenientes de Cordão Umbilical e
Sangue Periférico.
SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA -
HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
60.765.823/0001-30 R$5.593.078,74
. 6925000.134656/2023-51 Implementação de Radioterapia de Alta Tecnologia em Acelerador do Programa de
Expansão da Radioterapia no Hospital Regional do Vale do Paraíba.
SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO
CAMILO - HOSPITAL REGIONAL
DO VALE DO PARAÍBA
60.975.737/0072-45 R$4.500.000,00
. 7025000.130533/2023-41 Eficácia no Diagnóstico e Tratamento do Câncer. SOCIEDADE HOSPITALAR
ANGELINA CARON
07.088.017/0001-91 R$7.828.448,82
. 7125000.111150/2023-73 Diagnóstico Precoce do Câncer de Esôfago e Intestino no Rio Grande do Sul. SOCIEDADE HOSPITALAR SÃO
JOSÉ - HOSPITAL SÃO JOSÉ
87.277.000/0001-11 R$2.834.000,00
. 7225000.126916/2023-14 Acelerando a cura: Qualificação da Radioterapia do Hospital de Câncer de
Pernambuco - HCP.
SOCIEDADE PERNAMBUCANA
DE COMBATE AO CÂNCER
10.894.988/0001-33 R$7.590.584,00
. 7325000.135265/2023-53 Ampliação e implementação de procedimentos diagnósticos em oncologia. SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICÊNCIA
55.990.451/0001-05 R$3.337.205,77
. 7425000.135129/2023-63 Transformando a Saúde Através do Exame de Imagem. UNIÃO OESTE PARANAENSE DE
ESTUDOS E COMBATE AO
CÂNCER - UOPECCAN
81.270.548/0002-34 R$2.665.250,00
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON):
. NUP Título do projeto Razão social do projeto CNPJ da
instituição
. 1 25000.135369/2023-68 Treinamento e capacitação em mamografia com foco em qualidade. AMÉRICAS AMIGAS 10.594.583/0001-
80
. 2 25000.129190/2023-71 Projeto cuidar - Oncologia Integrativa no Apoio ao paciente. AMUCC - ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE PORTADORES
DE CÂNCER
04.124.807/0001-
97
. 3 25000.135323/2023-49 Vida com dignidade: cuidados paliativos no lar pelo Hospital Bom Samaritano. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
BOM SAMARITANO
25.112.574/0001-
82
. 4 25000.133588/2023-11 Processo de educação permanente em oncologia para profissionais de saúde da atenção primária em
saúde.