VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.669.639 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 3.669.639 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 3.669.639 F 4-INV 2 90 0 1000 3.669.639 1031 Agropecuária Sustentável 10.000.000 Atividades 1031 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 10.000.000 1031 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 TOTAL - FISCAL 13.669.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.669.639 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.258 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 34.258 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 34.258 F 4-INV 2 90 0 3052 34.258 TOTAL - FISCAL 34.258 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.258 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 150.000 Atividades 5012 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 150.000 5012 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 150.000 F 4-INV 2 90 8 1000 150.000 TOTAL - FISCAL 150.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 6016 Educação Especial 2.752.000 Atividades 6016 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 2.752.000 6016 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 2.752.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.752.000 TOTAL - FISCAL 2.752.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.752.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 1.556.042 Atividades 5011 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.556.042 5011 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.556.042 F 3-ODC 2 90 8 1000 458.295 F 3-ODC 2 90 8 1444 1.097.747 TOTAL - FISCAL 1.556.042 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.556.042 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 2.500.000 Atividades 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.500.000 5013 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 2.500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 631.358 F 4-INV 2 90 8 1444 1.868.642 TOTAL - FISCAL 2.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5012 Educação Profissional e Tecnológica 100.000 Atividades 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5012 20RL 0027 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 100.000 F 4-INV 2 90 8 1000 100.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.078.602 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.078.602 5013 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.078.602 F 3-ODC 2 90 8 1000 75.102 F 4-INV 2 90 8 1050 1.003.500 TOTAL - FISCAL 1.178.602 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.178.602 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 3.050.000 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5013 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 50.000 F 4-INV 2 90 8 1000 50.000 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5013 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 3.000.000 F 4-INV 2 90 8 1444 3.000.000 TOTAL - FISCAL 3.050.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.050.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.000.000 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5013 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 9.017.355 Atividades 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 9.017.355 5013 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 9.017.355 F 4-INV 2 90 8 1050 4.496.072 F 4-INV 2 90 8 1444 4.521.283 TOTAL - FISCAL 9.017.355 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.017.355 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5011 Educação Básica de Qualidade 70 Atividades 5011 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 70 5011 20RI 0031 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 70 F 4-INV 2 90 8 1000 26 F 4-INV 2 90 8 1444 44 5012 Educação Profissional e Tecnológica 300.000 Atividades 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 300.000 5012 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 300.000 F 3-ODC 2 90 8 1444 300.000 TOTAL - FISCAL 300.070 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.070 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.100.000 Atividades 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.100.000 5013 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.100.000 F 4-INV 2 90 8 1081 1.100.000 TOTAL - FISCAL 1.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U
PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 6 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/11/2023