D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 249.643 Atividades 0032 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 249.643 0032 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 249.643 F 4-INV 2 90 0 1000 249.643 2201 Brasil Moderniza 1.000.000 Atividades 2201 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 1.000.000 2201 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 2209 Brasil, Nosso Propósito 1.551.000 Atividades 2209 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 1.551.000 2209 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 1.551.000 F 3-ODC 2 90 0 3033 1.551.000 TOTAL - FISCAL 2.800.643 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.800.643 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 2.000.000 TOTAL - FISCAL 2.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47204 - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 500.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 500.000 TOTAL - FISCAL 500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 Atividades 0032 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 10.000.000 0032 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.000.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 100.000 Atividades 5013 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 100.000 5013 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 100.000 F 4-INV 2 90 0 1444 100.000 TOTAL - FISCAL 10.100.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.100.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 7.934.077 Atividades 1031 210V Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais 21 608 1.514.949 1031 210V 0001 Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - Nacional 21 608 1.514.949 F 3-ODC 2 90 0 1026 1.514.949 1031 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 4.064.111 1031 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 4.064.111 F 3-ODC 2 30 0 1444 35.849 F 3-ODC 2 90 0 1444 4.028.262 1031 21B8 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia 21 608 1.400.335 1031 21B8 0001 Desenvolvimento Sustentável da Bioeconomia - Nacional 21 608 1.400.335 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.400.335 1031 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados 21 608 954.682 1031 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - Nacional 21 608 954.682 F 3-ODC 2 90 0 1026 954.682 TOTAL - FISCAL 7.934.077 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.934.077 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.551.700 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 8.551.700 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 8.551.700 F 3-ODC 2 90 0 1052 8.551.700 1040 Governança Fundiária 426.571 Atividades 1040 210Z Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas 21 631 26.971 1040 210Z 0001 Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 26.971 F 3-ODC 2 90 0 1052 26.971 1040 211C Reforma Agrária e Regularização Fundiária 21 127 399.600 1040 211C 0001 Reforma Agrária e Regularização Fundiária - Nacional 21 127 399.600 F 4-INV 2 90 0 1444 399.600 TOTAL - FISCAL 8.978.271 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.978.271 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 1031 Agropecuária Sustentável 34.061.505 Atividades 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 15.000.000 1031 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 15.000.000 F 4-INV 2 90 0 1444 15.000.000 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 19.061.505 1031 20Y1 0001 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - Nacional 20 608 19.061.505 F 4-INV 2 90 0 1444 19.061.505 TOTAL - FISCAL 34.061.505 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 34.061.505 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.734.000 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 10.734.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 10.734.000 F 4-INV 2 90 0 1444 10.734.000 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 2.372.730 Atividades 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 1.750.000 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 1.750.000 F 4-INV 2 30 0 1444 583.333 F 4-INV 2 50 0 1444 1.166.667 Operações Especiais 5034 00SN Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 14 422 622.730 5034 00SN 0001 Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - Nacional 14 422 622.730 F 3-ODC 2 90 0 1444 622.730 TOTAL - FISCAL 13.106.730 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.106.730 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Organismos Financeiros Internacionais 39.738.200 Operações Especiais 0913 00OP Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais 28 846 39.738.200 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas de Capital em Organismos Financeiros Internacionais - Exterior 28 846 39.738.200 F 5-IFI 2 90 0 1444 39.738.200 TOTAL - FISCAL 39.738.200 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 39.738.200 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.051.559 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.051.559 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.051.559 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.051.559 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 878.180 Atividades 4003 21B1 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional 04 125 878.180 4003 21B1 0001 Formulação da Política Monetária Cambial e de Crédito e Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional 04 125 878.180 F 3-ODC 2 90 0 1000 878.180 TOTAL - FISCAL 4.929.739 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.929.739 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional do Índio - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0617 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 2.874.691 Atividades 0617 21BO Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 2.874.691 0617 21BO 0001 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 2.874.691 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.874.691 TOTAL - FISCAL 2.874.691 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.874.691 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 5 de 10)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/11/2023