. Assinatura Residencial 37,93 . Assinatura Não Residencial 64,21 . Assinatura Tronco 64,21 . MIN 0,07875 . VCA 0,15754 . Mudança de Endereço Residencial 27,20 . Mudança de Endereço Não Residencial 27,20 . Mudança de Endereço Tronco 27,20 . Tarifa de Completamento 0,15754 . Assinatura Classe Especial 12,49 . Habilitação Classe Especial 27,20 . Mudança de Endereço Classe Especial 27,20 . OI S.A. - SETOR 26 - DF . ITENS TARIFÁRIOS VALORES EM R$ . Habilitação Residencial 18,12 . Habilitação Não Residencial 18,12 . Habilitação Tronco 18,12 . Assinatura Residencial 37,93 . Assinatura Não Residencial 64,07 . Assinatura Tronco 64,07 . MIN 0,07875 . VCA 0,15754 . Mudança de Endereço Residencial 18,12 . Mudança de Endereço Não Residencial 18,12 . Mudança de Endereço Tronco 18,12 . Tarifa de Completamento 0,15754 . Assinatura Classe Especial 12,49 . Habilitação Classe Especial 18,12 . Mudança de Endereço Classe Especial 18,12 . OI S.A. - SETOR 27 - RO . ITENS TARIFÁRIOS VALORES EM R$ . Habilitação Residencial 153,31 . Habilitação Não Residencial 153,31 . Habilitação Tronco 153,31 . Assinatura Residencial 34,21 . Assinatura Não Residencial 60,88 . Assinatura Tronco 60,88 . MIN 0,07875 . VCA 0,15754 . Mudança de Endereço Residencial 153,31 . Mudança de Endereço Não Residencial 153,31 . Mudança de Endereço Tronco 153,31 . Tarifa de Completamento 0,15754 . Assinatura Classe Especial 11,27 . Habilitação Classe Especial 153,31 . Mudança de Endereço Classe Especial 153,31 . OI S.A. - SETOR 28 - AC . ITENS TARIFÁRIOS VALORES EM R$ . Habilitação Residencial 139,82 . Habilitação Não Residencial 139,82 . Habilitação Tronco 139,82 . Assinatura Residencial 34,63 . Assinatura Não Residencial 61,20 . Assinatura Tronco 61,20 . MIN 0,07875 . VCA 0,15754 . Mudança de Endereço Residencial 139,82 . Mudança de Endereço Não Residencial 139,82 . Mudança de Endereço Tronco 139,82 . Tarifa de Completamento 0,15754 . Assinatura Classe Especial 11,41 . Habilitação Classe Especial 139,82 . Mudança de Endereço Classe Especial 139,82 . OI S.A. - SETOR 29 - RS . ITENS TARIFÁRIOS VALORES EM R$ . Habilitação Residencial 91,72 . Habilitação Não Residencial 92,11 . Habilitação Tronco 92,55 . Assinatura Residencial 37,74 . Assinatura Não Residencial 56,54 . Assinatura Tronco 56,54 . MIN 0,07875 . VCA 0,15754 . Mudança de Endereço Residencial 91,72 . Mudança de Endereço Não Residencial 92,11 . Mudança de Endereço Tronco 92,55 . Tarifa de Completamento 0,15754 . Assinatura Classe Especial 12,44 . Habilitação Classe Especial 91,72 . Mudança de Endereço Classe Especial 91,72
ATO Nº 15.410, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 08/11/2023