PORTARIA Nº 1.973, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

ANEXO I
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS REALOCAÇÕES E ALTERAÇÕES DE DENOMINAÇÃO E CATEGORIA DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS - FCE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC
. SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. Sigla da
Unidade
Unidade Decreto/SIORG Denominação do cargo Código do
cargo
Sigla da
Unidade
Unidade Decreto/SIORG Denominação do cargo Código do
cargo
. SGA Gabinete Chefe de Gabinete CCE 1.13 SGA Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços Coordenador-Geral CCE 1.13
. SGA Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços Coordenador-Geral FCE 1.13 SGA Subsecretaria de Gestão Administrativa Gerente de Projeto FCE 3.13
. SGA Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-
Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Assistente FCE 2.06 SGA Serviço de Programação Orçamentária e Financeira, da Divisão de
Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento
Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária
e Financeira
Chefe FCE 1.06
. SGA Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira Assistente CCE 2.07 CONJUR Divisão de Assuntos Administrativos Chefe CCE 1.07
. CONJUR Divisão de Assuntos Administrativos Chefe FCE 1.07 SGA Divisão de Programação Orçamentária e Financeira II, da Coordenação de
Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão
Orçamentária e Financeira
Chefe FCE 1.07
. SGA Gabinete Assessor Técnico FCE 2.10 SEGAPE Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais Assessor Técnico FCE 2.10
. GM Gabinete Coordenador de Projeto CCE 3.12 SGA Gabinete Chefe de Gabinete CCE 1.12
. GM Assessoria de Comunicação Social Gerente de Projeto FCE 3.13 SESU Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de
Políticas e Programas de Educação Superior
Coordenador-Geral FCE 1.13
. SESU Coordenação-Geral de Programas de Educação Superior, da Diretoria de
Políticas e Programas de Educação Superior
Coordenador-Geral CCE 1.13 SEGAPE Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas
Educacionais
Gerente de Projeto CCE 3.13
. SEGAPE Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais Coordenador de Projeto CCE 3.10 SECADI Coordenação-Geral da Juventude Coordenador de Projeto CCE 3.10
. SESU Coordenação de Gestão de Governança e Empreendedorismo, da
Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e
Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Educação Superior
Coordenador CCE 1.10 SETEC Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação
Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento
Coordenador de Projeto CCE 3.10
. SETEC Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação
Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento
Coordenador de Projeto FCE 3.10 SESU Coordenação de Gestão de Governança e Empreendedorismo, da
Coordenação-Geral de Gestão de Governança, Gestão e
Empreendedorismo, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de
Instituições Federais de Educação Superior
Coordenador FCE 1.10
. SETEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Gerente de Projeto FCE 3.13 SETEC Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Coordenador-Geral FCE 1.13
. SETEC Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica.
Coordenador FCE 1.10 SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Assessor Técnico FCE 2.10
. SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Gerente de Projeto CCE 3.13 SETEC Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos, da Diretoria de Articulação
e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica
Coordenador-Geral CCE 1.13
. SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Chefe de Projeto II CCE 3.07 SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Assistente CCE 2.07
. SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Gerente de Projeto CCE 3.13 SETEC Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da
Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica
Coordenador-Geral CCE 1.13
. SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Chefe de Projeto II CCE 3.07 SETEC Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e
Tecnológica
Assistente CCE 2.07
. SETEC Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Coordenador FCE 1.10 SETEC Coordenação de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Coordenador FCE 1.10
. SETEC Coordenação de Assessoramento, da Diretoria de Políticas e Regulação da
Educação Profissional e Tecnológica
Coordenador FCE 1.10 SETEC Coordenação de Políticas e Regulação da Educação Profissional e
Tecnológica, da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional
e Tecnológica
Coordenador FCE 1.10
. SECADI Coordenação de Equidade Educacional, da Coordenação-Geral de Equidade
Educacional, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação
Escolar Quilombola
Coordenador FCE 1.10 SECADI Coordenação de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de
Diversidade, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e
Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secadi
Coordenador FCE 1.10
. SECADI Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Diretoria de Políticas de
Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola
Coordenador-Geral FCE 1.13 SECADI Coordenação-Geral de Equidade Educacional, da Secadi Coordenador-Geral FCE 1.13
. SECADI Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Coordenador-Geral FCE 1.13 SECADI Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secadi Coordenador-Geral FCE 1.13
. SECADI Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de
Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas de Educação do Campo,
Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Coordenador CCE 1.10 SECADI Coordenação de Educação Escolar Indígena, Coordenação-Geral de
Educação Escolar Indígena, da Secadi
Coordenador CCE 1.10
. SECADI Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Chefe de Projeto II FCE 3.07 SECADI Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi Chefe de Projeto II FCE 3.07
. SECADI Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Chefe de Projeto I FCE 3.05 SECADI Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05
. SECADI Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena, da Diretoria de Políticas
de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Ambiental
Chefe de Projeto I FCE 3.05 SECADI Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05
. SECADI Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos
Coordenador-Geral CCE 1.13 SECADI Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi Coordenador-Geral CCE 1.13
. SECADI Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos
Assistente Técnico CCE 2.05 SECADI Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi Assistente Técnico CCE 2.05
. SECADI Coordenação-Geral da Juventude, da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos
Assistente Técnico CCE 2.05 SECADI Coordenação-Geral da Juventude, da Secadi Assistente Técnico CCE 2.05
. SECADI Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa,
da Secadi
Chefe de Projeto I FCE 3.05 SECADI Gabinete, da Secadi Chefe de Projeto I FCE 3.05
. SEB Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional
Chefe de Projeto II FCE 3.07 SEB Coordenação-Geral de Educação Integral de Tempo Integral, da Diretoria de
Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica
Chefe de Projeto II FCE 3.07
. SEB Coordenação-Geral de Formação de Professores da Educação Básica, da
Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da
Educação
Chefe de Projeto II FCE 3.07 SEB Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da
Educação
Chefe de Projeto II FCE 3.07
. SEB Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-
Geral de Apoio às Redes da Educação Básica II, da Diretoria de Apoio à
Gestão Educacional
Coordenador FCE 1.10 SEB Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional
Coordenador FCE 1.10
. SEB Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica, da
Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica
Chefe de Projeto II FCE 3.07 SEB Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação
Básica
Chefe de Projeto II FCE 3.07
. SEB Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Planejamento e
Apoio à Gestão, do Gabinete
Chefe CCE 1.07 SEB Divisão de Orçamento e Finanças, da Coordenação de Apoio à Gestão, do
Gabinete
Chefe CCE 1.07
. SASE Gabinete Assessor Técnico FCE 2.10 SASE Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, da Diretoria de
Articulação com os Sistemas de Ensino
Assessor Técnico FCE 2.10
. SASE Gabinete Chefe de Projeto II FCE 3.07 SASE Coordenação de Execução de Projetos de Intersetorialidade, Coordenação-
Geral de Execução de Projetos de Intersetorialidade, Diretoria de
Articulação Intersetorial
Chefe de Projeto II FCE 3.07
. SASE Gabinete Chefe de Projeto II FCE 3.07 SASE Coordenação-Geral de Financiamento Educacional, Diretoria de Articulação
com os Sistemas de Ensino,
Chefe de Projeto II FCE 3.07
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DE REALOCAÇÃO E ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA HIERÁRQUICA SUPERIOR DE CCE E DE FCE DO MEC E DENOMINAÇÃO DE UNIDADES NO SIORG
. Sigla Unidade SIORG Denominação CCE/FCE Estrutura Hierárquica Superior e Denominação de Unidade no SIORG
. SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. GM Núcleo de Suporte Chefe FCE 1.01 Gabinete do Ministro Coordenação de Gestão Administrativa da Assessoria de Gestão Técnica e
Administrativa, do GM
. GM Serviço de Fiscalização e Contratos Chefe FCE 1.05 Assessoria de Comunicação Social Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação, do GM
. SGA Serviços de Infraestrutura Chefe FCE 1.05 Coordenação de Engenharia, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico - CGES
Divisão de Projetos e Obras, da CGES
. SGA Serviço de Patrimônio Chefe FCE 1.05 Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico - CGES
Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de Suporte Logístico, da CGES
. SGA Serviço de Atividades Auxiliares Chefe FCE 1.05 Coordenação de Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de
Engenharia e Suporte Logístico - CGES
Divisão de Transporte e Segurança, da Coordenação de Suporte Logístico, da
CGES
. SGA Serviço de Programação Orçamentária e Financeira Chefe FCE 1.05 Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro -
CGOF
Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da CGOF
. SGA Serviço de Protocolo Chefe FCE 1.05 Coordenação de Informação e Gestão Documental, da
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços - CGIS
Divisão de Informação, da CGIS
. SGA Serviço de Arquivo e Gestão Documental Chefe CCE 1.05 Coordenação de Informação e Gestão Documental, da
Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços - CGIS
Divisão de Informação, da CGIS
. SGA Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas Chefe FCE 1.05 Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
. SGA Núcleos de Assistência I ao XIII Chefe FCE 1.01 Coordenação de Legislação de Pessoal e Consultoria Técnica,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
. SGA Serviço de Assistência à Saúde e Perícia Chefe FCE 1.05 Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida -
CAMS
Divisão de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida, da CAMS
. SGA Serviço de Programação Orçamentária e Financeira Chefe FCE 1.05 Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira
Serviço de Suporte Logístico, da Divisão de Suporte Logístico, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico
. SGA Divisão de Estudos de Contratações Chefe FCE 1.07 Coordenação de Gestão de Contratações Públicas da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos,
alterando a denominação para "Divisão de Pesquisa de Preços e Conformidade"
. SGA Serviço de Estudos de Contratações Chefe FCE 1.05 Divisão de Estudos de Contratações, da Coordenação de
Gestão de Contratações Públicas da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos
Divisão de Pesquisa de Preços e Conformidade, da Coordenação de Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, alterando a denominação para
"Serviço de Pesquisa de Preços"
. SGA Coordenação de Gestão de Contratações Públicas Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Licitações e Contratos - CGLC Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, CGLC, "alteração de
denominação"
. SGA Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro Coordenador FCE 1.10 Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira -
CGOF
Coordenação de Conformidade Orçamentária e Financeira, da CGOF, "alteração de
denominação"
. SGA Divisão de Monitoramento Chefe FCE 1.07 Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro -
CMOF, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e
Financeira - CGOF
Divisão de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Coordenação de
Conformidade Orçamentária e Financeira, da CGOF, "alteração de denominação"
. SGA Serviço de Monitoramento Chefe FCE 1.05 Divisão de Monitoramento, da Coordenação de
Monitoramento Orçamentário e Financeiro - CMOF, da
Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira -
CGOF
Serviço de Conformidade Orçamentária e Financeira, da Divisão de Conformidade
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Conformidade Orçamentária e
Financeira, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, "alteração
de denominação"
. SGA Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em
Educação do Ministério da Educação
Coordenador FCE 1.10 Subsecretaria de Gestão Administrativa Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do
Ministério da Educação, da SGA, "alteração de denominação"
. SGA Divisão de Desenvolvimento de Pessoas Chefe FCE 1.07 Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação
Divisão de Capacitação, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, "alteração de
denominação"
. SGA Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho Chefe FCE 1.07 Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação
Divisão de Planejamento e Gestão, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, "alteração de
denominação"
. SGA Serviço de Acompanhamento de Avaliação e Desempenho Chefe FCE 1.05 Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho, da
Coordenação de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação
Serviço de Suporte Administrativo, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos
Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, "alteração de
denominação"
. SPO Serviço de Pessoal e Documentação Chefe CCE 1.05 Coordenação de Gestão Institucional - CGI do Gabinete Divisão Administrativa, da CGI, do Gabinete
. SPO Núcleo SPO A Chefe FCE 1.01 Divisão Administrativa, Coordenação de Gestão Institucional -
CGI do Gabinete
Serviço de Pessoal e Documentação, Divisão Administrativa, da CGI, do Gabinete
. SPO Núcleo SPO B Chefe FCE 1.01 Divisão Administrativa, Coordenação de Gestão Institucional -
CGI do Gabinete
Serviço de Pessoal e Documentação, Divisão Administrativa, da CGI, do Gabinete
. SPO Serviço de Análise e Acompanhamento de Despesas com Pessoal Chefe FCE 1.05 Coordenação Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e
Receitas Próprias - CDOR, da Coordenação-Geral de
Orçamento - CGO
Divisão de Análise e Acompanhamento de Despesas com Pessoal, CDOR, da CGO
. SPO Serviço de Análise Orçamentária de Processos, Judiciais e Receitas
Próprias
Chefe FCE 1.05 Coordenação Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e
Receitas Próprias - CDOR, da Coordenação-Geral de
Orçamento - CGO
Divisão de Análise Orçamentária de Processos, Judiciais e Receitas Próprias, da
CDOR, da CGO
. SPO Núcleo SPO D Chefe FCE 1.01 Coordenação Acompanhamento de Despesas Obrigatórias e
Receitas Próprias - CDOR, da Coordenação-Geral de
Orçamento - CGO
Serviço de Análise Orçamentária de Processos, Judiciais e Receitas Próprias, da
Divisão de Análise Orçamentária de Processos Judiciais e Receitas Próprias, CDOR,
da Coordenação-Geral de Orçamento - CGO
. SPO Serviço de Análise da Programação Orçamentária Chefe FCE 1.05 Coordenação de Programação Orçamentária - CPRO, da
Coordenação-Geral de Orçamento - CGO
Divisão de Programação Orçamentária, da CPRO, da CGO
. SPO Serviço de Análise Orçamentária das Despesas Administrativas Chefe FCE 1.05 Coordenação de Programação Orçamentária - CPRO, da
Coordenação-Geral de Orçamento - CGO
Divisão de Análise e Acompanhamento Orçamentário, da CPRO, da CGO
. SPO Núcleo SPO C Chefe FCE 1.01 Coordenação de Programação Orçamentária - CPRO, da
Coordenação-Geral de Orçamento - CGO
Serviço de Análise Orçamentária das Despesas Administrativas, da Divisão de
Análise e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação de Programação
Orçamentária, da CPRO, da CGO
. SPO Serviço de Monitoramento e Controle da Programação Financeira Chefe CCE 1.05 Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro
- CPAF, da Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Divisão de Programação Financeira, da CPAF, da CGF
. SPO Serviço de Acompanhamento Financeiro Chefe FCE 1.05 Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro
- CPAF, da Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Divisão de Acompanhamento Financeiro, CPAF, da CGF
. SPO Serviço de Apuração da Disponibilidade Financeira Chefe FCE 1.05 Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro
- CPAF, da Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Divisão de Liberações Financeiras, da CPAF, da CGF
. SPO Núcleo SPO E ao H Chefe FCE 1.01 Coordenação de Programação e Acompanhamento Financeiro
- CPAF, da Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Serviço de Apuração da Disponibilidade Financeira, Divisão de Liberações
Financeiras, da CPAF, da CGF
. SPO Serviço de Elaboração e Orientação dos Processos de Contas e
Procedimentos de Custos
Chefe FCE 1.05 Coordenação de Contabilidade e de Custos - CGON, da
Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Divisão de Análise e Integridade Contábeis e de Custos, CGON, da CGF
. SPO Serviço de Acompanhamento de Inconsistências Contábeis e Notas
Explicativas
Chefe FCE 1.05 Coordenação de Contabilidade e de Custos - CGON, da
Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil, da CGON, da CGF
. SPO Núcleo SPO J Chefe FCE 1.01 Coordenação de Contabilidade e de Custos - CGON, da
Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Serviço de Acompanhamento de Inconsistências Contábeis e Notas Explicativas, da
Divisão de Acompanhamento e Avaliação Contábil, CGON, da CGF
. SPO Serviço de Orientação da Apropriação da Folha de Pessoal Chefe FCE 1.05 Coordenação de Contabilidade e de Custos - CGON, da
Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Divisão de Orientação a Execução Orçamentária e Financeira, da CGON, da CGF
. SPO Núcleo SPO I Chefe FCE 1.01 Coordenação de Contabilidade e de Custos - CGON, da
Coordenação-Geral de Finanças - CGF
Serviço de Orientação da Apropriação da Folha de Pessoal, da Divisão de
Orientação a Execução Orçamentária e Financeira, da CGON, da CGF
. SPO Serviço de Planejamento e Monitoramento de Planos e Programas
Educacionais
Chefe FCE 1.05 Coordenação de Planos e Relatórios Governamentais - CPRE,
da Coordenação-Geral de Planejamento - CGP
Divisão de Planejamento e Monitoramento das Políticas Educacionais, da CPRE, da
CGP
. SPO Serviço de Programação e Acompanhamento Orçamentário Chefe FCE 1.05 Coordenação de Programação e Monitoramento - CPMO, da
Coordenação-Geral de Planejamento - CGP
Divisão de Metodologia e Acompanhamento Orçamentário, da Coordenação-Geral
de Planejamento - CGP
. SPO Serviço de Apoio à Descentralização dos Termos de Execução
Descentralizada
Chefe FCE 1.05 Coordenação de Descentralização Orçamentária - CTED da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária -
CGSO
Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da
CTED, da CGSO.
. SPO Serviço de Análise dos Termos de Execução Descentralizada Chefe FCE 1.05 Coordenação de Descentralização Orçamentária - CTED da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária -
CGSO
Divisão de Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da
CTED, da CGSO.
. SPO Núcleo SPO M Chefe FCE 1.01 Coordenação de Descentralização Orçamentária - CTED da
Coordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária -
CGSO
Serviço de Análise dos Termos de Execução Descentralizada, Divisão de
Acompanhamento e Análise dos Termos de Execução Descentralizada, da CTED, da
CGSO.
. SPO Serviço de Suporte Orçamentário aos Programas de Educação Chefe FCE 1.05 Coordenação de Gestão e Análise Orçamentária dos
Programas de Educação - CAEP, da Coordenação-Geral de
Suporte à Gestão Orçamentária - CGSO.
Divisão de Articulação e Suporte aos Programas de Educação, da CAEP, da CGSO.
. SPO Serviço de Análise e Acompanhamento Orçamentário Chefe CCE 1.05 Coordenação de Gestão e Análise Orçamentária dos
Programas de Educação - CAEP, da Coordenação-Geral de
Suporte à Gestão Orçamentária - CGSO.
Divisão de Articulação e Suporte aos Programas de Educação, da CAEP, da CGSO.