OFICIOS E CIDADANIA
CNPJ 10.304.883/0001-87. 19 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.
- PORTARIA SAV/MINC Nº 57, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 — 06/11/2026 (SECRETARIA DO AUDIOVISUAL)
- NORMATIVA Nº29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. — 25/09/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 547, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 — 25/08/2026 (GABINETE DO MINISTRO)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 471, DE 29 DE JULHO DE 2026 — 30/07/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 27 DE MAIO DE 2026 — 28/05/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 — 08/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SAV/MINC Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (SECRETARIA DO AUDIOVISUAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 — 10/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 812, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — 08/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 788, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 — 01/12/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SAV/MINC Nº 58, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — 28/11/2025 (SECRETARIA DO AUDIOVISUAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 715, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 — 23/10/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 — 10/10/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 433, DE 23 DE JUNHO DE 2025 — 24/06/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 297, DE 28 DE ABRIL DE 2025 — 29/04/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 278, DE 22 DE ABRIL DE 2025 — 23/04/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- PORTARIA SEFIC/MINC Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2025 — 24/03/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
- DECISÃO Nº 6/2024/ASSESSORIA-SENACON/GAB-SENACON/SENACON — 06/11/2024 (SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR)