MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ 07.793.081/0001-73. 74 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 734, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 — 27/10/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 515, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 — 13/08/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 505, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — 11/08/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 486, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 — 04/08/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. — 15/07/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 420, DE 8 DE JULHO DE 2026 — 09/07/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 400, DE 30 DE JUNHO DE 2026 — 01/07/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 395, DE 26 DE JUNHO DE 2026 — 29/06/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 369, DE 16 DE JUNHO DE 2026 — 17/06/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 357, DE 11 DE JUNHO DE 2026 — 12/06/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 315, DE 20 DE MAIO DE 2026 — 21/05/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 262, DE 4 DE MAIO DE 2026 — 05/05/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 154, DE 19 DE MARÇO DE 2026 — 20/03/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 148, DE 18 DE MARÇO DE 2026 — 19/03/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 114, DE 3 DE MARÇO DE 2026 — 04/03/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 73, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 — 09/02/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 64, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 — 03/02/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 — 23/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 — 15/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 — 07/01/2026 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC N.º 784, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — 28/11/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — 28/11/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 — 24/11/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 644, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 — 23/09/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 571, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — 20/08/2025 (SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 448, DE 27 DE JUNHO DE 2025 — 30/06/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 26 DE JUNHO DE 2025 — 27/06/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 440, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — 26/06/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 387, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — 03/06/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2025 — 06/05/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 283, DE 23 DE ABRIL DE 2025 — 24/04/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 271, DE 16 DE ABRIL DE 2025 — 17/04/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 14 DE ABRIL DE 2025 — 15/04/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 237, DE 3 DE ABRIL DE 2025 — 04/04/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 207, DE 25 DE MARÇO DE 2025 — 26/03/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 184, DE 17 DE MARÇO DE 2025 — 18/03/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 — 04/02/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 49, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 — 20/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 — 14/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 — 07/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2025 — 06/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 — 03/01/2025 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 924, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — 30/12/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 920, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 — 27/12/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 864, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 — 09/12/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 810, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 — 18/11/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 796, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 — 12/11/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 707, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 — 01/10/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 690, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 — 24/09/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 685, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 — 23/09/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 599, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 — 22/08/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 570, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 — 12/08/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 525, DE 24 DE JULHO DE 2024 — 25/07/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 467, DE 4 DE JULHO DE 2024 — 05/07/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 456, DE 1º DE JULHO DE 2024 — 02/07/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 397, DE 10 DE JUNHO DE 2024 — 11/06/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 29 DE MAIO DE 2024 — 03/06/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 352, DE 22 DE MAIO DE 2024 — 23/05/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 335, DE 16 DE MAIO DE 2024 — 17/05/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 336, DE 16 DE MAIO DE 2024 — 17/05/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 333, DE 15 DE MAIO DE 2024 — 16/05/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 24 DE ABRIL DE 2024 — 25/04/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 221, DE 01 DE ABRIL DE 2024 — 02/04/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 195, DE 21 DE MARÇO DE 2024 — 22/03/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 — 12/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 25, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 — 10/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 — 04/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 — 03/01/2024 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 792, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 — 29/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 771, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 — 21/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 744, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 — 12/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 — 07/12/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 — 04/12/2023 (GABINETE DA MINISTRA)
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 — 24/11/2023 (SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL)