MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265002 - Sapateia! PATRICIA SANCHES CNPJ/CPF: ***.131.668-** Processo: 01400018666202611 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 190.287,90 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar formação gratuita em sapateado para crianças e adolescentes, com criação coreográfica autoral, apresentação geral de espetáculo de dança/sapateado com cobrança de ingressos e sessão didática gratuita para estudantes da rede pública como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265003 - ÁRVORE DE NATAL JOIA EVENTOS ESTRATEGICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.649.133/0001-96 Processo: 01400018667202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 789.745,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "ÁRVORE DE NATAL" que consiste na promoção de uma programação cultural gratuita composta por intervenções cênicas, apresentações de canto coral e experiências artísticas imersivas em espaço público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265004 - EntrEstações APICE - ESPACO DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 51.033.213/0001-50 Processo: 01400018672202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.087.772,40 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Entr'Estações é um projeto de formação em dança que oferece oficinas e treinamentos nas técnicas de jazz, dança contemporânea e ballet integradas a ritmos e gestualidade brasileiros. Ao longo de 12 meses, os participantes desenvolvem habilidades técnicas e expressivas em um processo pedagógico que valoriza a pluralidade de corpos e a criação coletiva. O percurso formativo culmina na montagem e realização de temporada de 10 apresentações gratuitas do espetáculo inédito Entr'Estações em teatro na cidade de São Paulo, que emerge como resultado artístico do aprendizado vivenciado. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265008 - TÊM FORRÓ NO ARRAIÁ Poliana Martins da Mata CNPJ/CPF: ***.998.966-** Processo: 01400018686202692 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 174.784,50 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto "TEM FORRÓ NO ARRAIÁ", consiste em contar a história e as características culturais do Arraial de Belo Horizonte, através da circulação realizada pela Quadrilha Junina Forró de Minas em para 5 apresentações em 4 estados do brasil, sendo 2 em Minas Gerais(BELO HORIZONTE E UBERLÂNDIA) e nos estados de BRASÍLIA(1 APRESENTAÇÃO) E RIO DE JANEIRO (2 APRESENTAÇÕES), tendo está festa um papel de suma importância, que é, colocar em evidência essa rica manifestação popular que é a festa de São João, mantendo e valorizando as tradições juninas encontradas nos traços mineiros, no ano de 2027 visamos através desse projeto adquirir recursos financeiros para: produção figurino, coreógrafo, alimentação, cenário, material divulgação, fotografia, transporte para as apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265009 - OFICINAS TEATRO: MINHA CENA, MEU FUTURO - ANO II CIRA RAMOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 44.812.812/0001-07 Processo: 01400018690202651 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 556.726,50 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto oferece OFICINAS regulares de teatro voltado para jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social. A proposta oferece formação artística por meio de aulas de interpretação, voz, corpo, direção e produção teatral, além de workshops com profissionais convidados, proporcionando aos participantes vivência cênica e fortalecimento de sua autoestima, criatividade e expressão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265018 - iffa festival de danças urbanas CARLOS FERNANDO DE SOUZA DOS REIS 06211649924 CNPJ/CPF: 15.267.751/0001-46 Processo: 01400018739202675 Cidade: Paraíso do Norte - PR; Valor Aprovado: R$ 612.562,50 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: RESUMO DO PROJETO O IFFA _ Festival de Danças Urbanas e Cultura Hip-Hop é um festival artístico-cultural que promoverá três dias de programação gratuita no município de Paraíso do Norte _ PR, reunindo artistas, grupos, coletivos e público em atividades de difusão, formação e intercâmbio cultural. A programação contempla competições de danças urbanas (Breaking, All Style e Mostra Coreográfica), oficinas formativas, workshops, palestra, encontro de graffiti com live painting, exposição audiovisual, feira de economia criativa, apresentações artísticas e shows de encerramento. O projeto busca fortalecer a cultura hip-hop, ampliar o acesso da população às artes urbanas, incentivar a formação de novos artistas e promover a circulação da produção cultural brasileira. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265023 - CORRENTEZA CULTURAL - A PRINCESA CAFUXA: CIRCULAÇÃO TEATRAL PELO MÉDIO AMAZONAS 20.293.807 ARIANE FEITOZA GONZAGA CNPJ/CPF: 20.293.807/0001-77 Processo: 01400018755202668 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 234.422,01 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Correnteza Cultural _ A Princesa Cafuxa: Circulação Teatral pelo Médio Amazonas" realizará a circulação itinerante do espetáculo teatral infantil A Princesa Cafuxa no Reino da Palhaçaria em municípios ribeirinhos do Médio Amazonas, com apresentações gratuitas em espaços públicos. A proposta inclui sessões acessíveis com intérprete de Libras e ações de intercâmbio cultural com comunidades locais, voltadas a crianças e famílias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 265031 - 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado - Gramado Feita de Histórias ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES REGIAO DAS HORTENSIAS CNPJ/CPF: 09.621.543/0001-09 Processo: 01400018778202672 Cidade: Gramado - RS; Valor Aprovado: R$ 499.182,75 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O 18º Festival de Cultura e Gastronomia de Gramado - Gramado Feita de Histórias é uma plataforma cultural que reconhece a gastronomia como patrimônio cultural imaterial, memória coletiva e expressão da identidade brasileira. Tradicional no calendário cultural da Serra Gaúcha, o festival promoverá programação gratuita em espaços públicos, reunindo feira gastronômica, oficinas culturais, apresentações musicais e espetáculos de artes cênicas, integrados por ações de acessibilidade, mediação cultural e atividades educativas voltadas ao público. Realizado entre os dias 8 e 18 de outubro de 2026, o projeto integra cultura, turismo, patrimônio e economia criativa, fortalecendo a preservação, a difusão e a valorização dos saberes, fazeres e histórias que compõem a identidade cultural de Gramado, da Serra Gaúcha e do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264956 - Ouro Minas 30 anos : Quartos com História 49.334.785 GUILHERME DIAS CAMPOS BARBOSA CNPJ/CPF: 49.334.785/0001-28 Processo: 01400018524202654 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 522.720,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Ouro Minas Hotel completa 30 anos em outubro de 2026 consolidado como o principal resort urbano de Belo Horizonte e o icônico "hotel das estrelas". Idealizado por José Décio Drumond e hoje liderado por sua filha Érica Drumond, o imponente edifício de 25 andares e design de vão central marcou a história da hotelaria de luxo em Minas Gerais. Suas famosas suítes presidenciais já abrigaram chefes de Estado e lendas mundiais, desde a disciplina de Fidel Castro e o encanto da comitiva imperial japonesa com o artesanato mineiro, até as exigências exclusivas do ex-Beatle Paul McCartney. Para celebrar essa trajetória de três décadas de hospitalidade, o projeto cultural "Ouro Minas 30 anos : Quartos com História", propõe resgatar essa memória afetiva e cultural de BH por meio de uma exposição fotográfica de bastidores, um catálago de arte com relatos do staff e um show com artistas mineiros. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264958 - Aniversário da FABE MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Processo: 01400018527202698 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Aprovado: R$ 231.068,75 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esse projeto visa à realização de apresentações culturais gratuitas na sede da FABE em Marau, em comemoração ao aniversário da instituição de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264960 - Genialf ASTREA COMUNICACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.304.361/0001-05 Processo: 01400018532202609 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 201.663,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 29/11/2026 Resumo do Projeto: Idriss Boudrioua apresenta "Genialf", show que celebra um dos maiores precursores da Bossa Nova e referência da Música Popular Brasileira: Johnny Alf. Pianista, cantor e compositor, Johnny foi um artista que influenciou uma geração de músicos em todo o país. O show nasce a partir de uma releitura de sua obra elaborada pelo saxofonista Idriss Boudrioua, que o acompanhou por 30 anos em inúmeros shows ao longo de sua carreira. A apresentação será acompanhada pelo noneto Base&Brass, que prestará essa homenagem ao artista genial, que faleceu aos 80 anos no dia 4 de março de 2010. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264961 - Apresentação Musical Raízes Negras Em Tudo e Todas SIL PRODUCAO E GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.272.295/0001-59 Processo: 01400018537202623 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 641.355,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes Negras - Em Tudo e Todas" realizará 10 apresentações gratuitas de música instrumental protagonizadas pelo grupo WPBrass. A proposta promove um espetáculo interdisciplinar onde a música autoral é o eixo central de um diálogo vivo com intervenções poéticas de Jairo Pereira, performance coreográfica do coletivo de dança Younity Force e cenário virtual em videomapping criado pela artista Leonor Alvim. Com um repertório que funde jazz, ritmos afrodiaspóricos e gêneros tradicionais brasileiros, o show evidencia o protagonismo negro, feminino e LGBTQIA+. O circuito circulará por 4 municípios do estado de São Paulo: Capital, Mogi das Cruzes, Bertioga e Botucatu. Como contrapartida social, o projeto prevê acessibilidade plena (Libras e Audiodescrição) e a execução de 05 ações formativas gratuitas voltadas a crianças e adolescentes, sendo 04 palestras/workshops temáticos e 01 oficina de dança Hip Hop. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264962 - VIOLÃO QUE FALA E CHORA 2027 CLEBIO MANOEL AMANCIO CNPJ/CPF: 08.688.017/0001-95 Processo: 01400018542202636 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 267.883,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto o qual possibilitará a continuidade de apresentações musicais do violonista Araxaense Manoel Amancio mostrando a música clássica instrumental de forma gratuita, acessível e democrática em cidades do Interior de Minas Gerais. O proponente acredita na importância da música clássica instrumental. Será uma oportunidade impar de disseminar a música instrumental para crianças, adolescentes, pessoas da 3ª. Idade e com deficiência, pois faz parte deste projeto apresentações em entidades e associações tudo de forma gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264963 - Floripa Instrumetal 2026 ANTONIO CARLOS FLORIANO CNPJ/CPF: ***.473.659-** Processo: 01400018543202681 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 194.051,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 22/11/2026 Resumo do Projeto: Realizar mais edição do Projeto Floripa Instrumental, uma mostra de música Instrumental Brasileira, com três dias de programação musical gratuíta na comunidade da Ribeirão da Ilha na cidade de Florianópolis. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264964 - Vozes que Conectam Culturas ASSOCIACAO DOS CANTORES E MUSICOS DO CORAL UNISUL DE TUBARAO SC - ACATUB CNPJ/CPF: 21.263.946/0001-10 Processo: 01400018545202670 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 327.591,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a circulação artística e cultural dos Cantores e Músicos, por meio da participação em festivais regionais, nacionais e internacionais de canto coral, além do apoio à realização do Festival Internacional de Corais de Tubarão, promovendo intercâmbio cultural, formação artística e difusão da música coral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264965 - ARTE POR TODA PARTE AMPLIANDO VOZES INSTITUTO ARTE POR TODA PARTE CNPJ/CPF: 52.092.536/0001-88 Processo: 01400018546202614 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 993.019,50 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de canto e musicalização voltadas a crianças e adolescentes. A iniciativa integra a linguagem sonora ao percurso artístico dos participantes, ampliando suas possibilidades de expressão por meio da voz, do ritmo e da criação musical. As oficinas serão realizadas com encontros semanais, contemplando práticas de canto coletivo, percepção musical e construção de instrumentos, contribuindo para a promoção da saúde emocional dos participantes, fortalecendo a autoestima, a autoconfiança, a capacidade de expressão de sentimentos e o convívio social por meio da experiência musical coletiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264966 - MÚSICA PARA TODOS ASSOCIACAO MUSICA E ARTE - AMA CNPJ/CPF: 17.597.505/0001-88 Processo: 01400018549202658 Cidade: Santa Cruz do Escalvado - MG; Valor Aprovado: R$ 244.134,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Música para Todos promoverá a continuidade e ampliação da formação musical gratuita da Associação Música e Arte (AMA) nas comunidades rurais de Porto Plácido, São José da Vargem Alegre e Viçoso, em Santa Cruz do Escalvado/MG, território atingido pelo rompimento da Barragem de Fundão. Durante 12 meses, serão oferecidas aulas semanais de música instrumental, percussão e canto para 60 crianças, adolescentes e jovens, com professores remunerados e transporte para alunos e equipamentos. O projeto realizará quatro apresentações públicas integradas ao calendário cultural do município - Dia das Mães, Sete de Setembro e Recital de Natal - além da participação em dois encontros regionais de bandas. A execução será da AMA, entidade de Utilidade Pública Municipal fundada em 2011, com experiência em projetos aprovados pela Fundação Renova e parcerias com a Prefeitura Municipal, UNESCO e o programa FOL. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264975 - Escola de Música Asa Branca ASSOCIACAO CULTURAL ASA BRANCA DOS FORROZEIROS DA BAHIA CNPJ/CPF: 09.607.766/0001-03 Processo: 01400018584202677 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 460.721,25 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Escola de Forró Asa Branca é uma iniciativa de formação cultural da Associação Cultural Asa Branca de Forrozeiros da Bahia voltada à preservação, valorização e difusão do forró enquanto patrimônio cultural brasileiro. O projeto promove aulas práticas e teóricas de forró, sanfona e percussão tradicional nordestina - com ensino de zabumba, triângulo e pandeiro - estimulando a transmissão de saberes entre gerações, a formação de novos artistas e o fortalecimento da cultura popular nordestina. Além das atividades formativas, a iniciativa realizará uma aula inaugural, oficinas e um evento de formatura com apresentações musicais abertas ao público, celebrando os resultados do processo pedagógico e fortalecendo a cadeia produtiva da cultura e da economia criativa na Bahia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264986 - BAILE DO LOBO - Circuito de Música Eletrônica MARCOS LOPES OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.460.111-** Processo: 01400018615202690 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 258.984,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural de música eletrônica composto por três shows com entrada 100% gratuita, com impacto direto em mais de 3.700 pessoas que historicamente não têm acesso a eventos do gênero por barreiras econômicas. Por meio de workshops gratuitos de formação em DJing, o projeto abre caminhos para jovens que se descobrem na profissão, transformando o talento represado em oportunidade real de carreira e inserção no mercado criativo. A música eletrônica atua como válvula de escape social, oferecendo a jovens em situação de vulnerabilidade uma alternativa concreta de expressão artística, pertencimento e desenvolvimento profissional. O projeto gerará aproximadamente 84 postos de trabalho diretos, todos destinados a profissionais independentes da economia criativa brasileira, e lançará novos talentos na cena profissional por meio de seleção baseada exclusivamente no mérito artístico. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 264996 - Violão Clássico no Recreio CLEBIO MANOEL AMANCIO CNPJ/CPF: 08.688.017/0001-95 Processo: 01400018651202653 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 134.030,62 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto fará com que o violão clássico enriqueça a formação dos jovens, fazendo da cultura protagonista aos processos escolares de aprendizagem; Jovens estudantes de músicas clássicas tocadas ao violão se apresentarão em grandes escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265005 - OKTOBERFEST SANTA ROSA OKTOBERFEST SANTA ROSA.- CNPJ/CPF: 03.522.651/0001-30 Processo: 01400018676202657 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 327.195,70 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto trata da realização da 27ª Oktoberfest de Santa Rosa/RS, um projeto cultural que tem como objetivo promover a valorização das tradições culturais, destacando as origens, raízes, costumes e memórias do nosso povo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265006 - Circuito Regional Té Alex em Movimento LAERCIO COELHO CNPJ/CPF: ***.829.101-** Processo: 01400018678202646 Cidade: Alta Floresta - MT; Valor Aprovado: R$ 183.872,70 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de circuito musical regional composto por circulação de apresentações musicais profissionais, públicas e totalmente gratuitas. O projeto tem como foco a difusão da música sertaneja, do forró e de ritmos populares da tradição regional, celebrando a trajetória de carreira do artista. As apresentações ocorrerão de forma itinerante em praças e centros comunitários de municípios da Região Norte de Mato Grosso. A iniciativa visa descentralizar o acesso à cultura, fortalecendo a identidade artística regional e promovendo o entretenimento de qualidade através de espetáculos musicais ao vivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265007 - Canto,Verso e Guitarra DANIELA PRESTES ALBORNOZ PEREIRA LTDA CNPJ/CPF: 42.065.333/0001-49 Processo: 01400018679202691 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 197.945,06 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural Canto,Verso e Guitarra é a realização de um Festival competitivo de Música Regional Gaúcha que privilegia os compositores do cancioneiro do RS, onde contaremos com grandes compositores música regional do estado que serão convidados a apresentarem suas canções inéditas no palco do evento da maneira que elas foram compostas.Também realizaremos uma palestra musical em uma escola local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265010 - CIRCUITO MUSICAL INSTITUTO SOCIO ESPORTIVO CULTURAL PERFOMANTE CNPJ/CPF: 48.643.467/0001-86 Processo: 01400018700202658 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.771,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto é voltado à realização de apresentações musicais regionais gratuitas, com participação de artistas regionais, visando democratizar o acesso à cultura, fortalecer a identidade local e ampliar a circulação artística. A iniciativa estrutura-se de forma profissional, com planejamento, execução e avaliação, garantindo qualidade técnica, alcance ampliado e inclusão, por meio de recursos de acessibilidade e difusão em meios digitais, em conformidade com os princípios de promoção do acesso à cultura e valorização da diversidade da Lei nº 8.313/1991 e com as diretrizes de democratização do acesso, formação de públicos e acessibilidade previstas na INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265011 - Mostra Cultural da Expochurrasco VH - PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Processo: 01400018705202681 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.204.896,00 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Mostra Cultural da Expochurrasco trata-se de uma Mostra de música regional, enfatizando a ruqeza do regionalismo gaúcho e brasileiro. Faremos uma palestra sobre a música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265019 - Mostra Cultural do 25º Festival Nacional da Cuca com Linguiça ASSOCIACAO NUCLEO VICTORENSE DE INCENTIVO A CULTURA CNPJ/CPF: 44.674.279/0001-64 Processo: 01400018740202608 Cidade: Victor Graeff - RS; Valor Aprovado: R$ 520.627,80 Prazo de Captação: 15/07/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma Mostra Cultural durante os dias do 25º Festival Nacional da Cuca com Linguiça com apresentaçõpes de música regional. O evento faz parte da tradição da cidade de Victor Graeff/RS, valorizando a cultura e os artistas locais e regionais do Sul do país, bem como estimulando o acesso e a democratização à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 265021 - FESTIVAL DIPANAS BLUES - ANO IV DIPANAS BISTRO LTDA CNPJ/CPF: 14.815.499/0001-08 Processo: 01400018743202633 Cidade: Pará de Minas - MG;
MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. (parte 1 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/07/2026