ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------- BLAU FARMACÊUTICA S.A. 58430828000160 cloridrato de valganciclovir 25351.171543/2025-18 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1266158/25-9 1.1637.0237.001-0 24 Meses 450 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado -------------------------------------------------- CIPLA BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 18268051000164 acetato de teriparatida BONMIDE 25351.908326/2024-11 11/2036 12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 0037114/24-9 1.1541.0026.001-3 24 Meses 250 MCG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 2,4 ML + CAN APLIC Não Informado -------------------------------------------------- EMS S/A 57507378000365 sacubitril valsartana sódica hidratada sacubitril valsartana sódica 25351.034820/2025-11 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0320818/25-4 1.0235.1490.001-0 36 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.0235.1490.002-9 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.0235.1490.003-7 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 90 Não Informado -------------------------------------------------- EMS SIGMA PHARMA LTDA 00923140000131 sacubitril valsartana sódica hidratada BRASARTRIL 25351.449855/2024-61 11/2036 150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 1643998/24-8 1.3569.0750.001-3 36 Meses 50 MG COM REV CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.3569.0750.002-1 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.3569.0750.003-1 36 Meses 200 MG COM REV CT BL AL AL X 90 Não Informado -------------------------------------------------- EUROFARMA LABORATORIOS S.A. 61190096000192 cefdinir TERZA 25351.149014/2025-38 11/2036 12261 MEDICAMENTO INOVADOR - REGISTRO DE MEDICAMENTO INOVADOR (NOVA FORMA FARMACÊUTICA) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO 1132920/25-3 1.0043.1617.001-1 24 Meses 300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 10 Não Informado 1.0043.1617.002-8 24 Meses 300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 14 Não Informado 1.0043.1617.003-6 24 Meses 300 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC OPC X 20 Não Informado metildopa sesqui-hidratada metildopa 25351.461244/2024-91 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1755570/24-1 1.0043.1616.001-4 24 Meses 250 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30 Não Informado 1.0043.1616.002-2 24 Meses 500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/ PCTFE TRANS X 30 Não Informado -------------------------------------------------- ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA 05254971000181 divalproato de sódio 25351.001434/2023-72 11/2036 155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 0002222/23-5 1.5651.0137.001-8 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 Não Informado 1.5651.0137.002-6 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20 Não Informado 1.5651.0137.003-4 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.5651.0137.004-2 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.5651.0137.005-0 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90 Não Informado 1.5651.0137.006-9 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 120 Não Informado 1.5651.0137.007-7 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 150 Não Informado 1.5651.0137.008-5 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 200 Não Informado 1.5651.0137.009-3 24 Meses 250 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 500 Não Informado 1.5651.0137.010-7 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 10 Não Informado 1.5651.0137.011-5 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 20 Não Informado 1.5651.0137.012-3 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 30 Não Informado 1.5651.0137.013-1 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 60 Não Informado 1.5651.0137.014-1 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 90 Não Informado 1.5651.0137.015-8 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 120 Não Informado 1.5651.0137.016-6 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 150 Não Informado 1.5651.0137.017-4 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 200 Não Informado 1.5651.0137.018-2 24 Meses 500 MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 500 Não Informado -------------------------------------------------- ÁVITA CARE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. 31203582000137 semaglutida 25351.152233/2026-85 11/2036 10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0877300/26-9 (12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO - 0793222/23-7 - 25351.490762/2023-31) 1.3900.0014.001-5 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU Não Informado 1.3900.0014.002-3 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU Não Informado semaglutida LORYVIA 25351.156425/2026-61 11/2036 10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0900104/26-2 (12251 MEDICAMENTO NOVO - REGISTRO DE MEDICAMENTO NOVO (NOVO IFA ANÁLOGO) - VIA DE DESENVOLVIMENTO ABREVIADO - 0793222/23-7 - 25351.490762/2023-31) 1.3900.0015.001-0 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 1,5 ML + CAN APLIC + 6 AGU Não Informado 1.3900.0015.002-9 24 Meses 1,34 MG/ML SOL INJ SC CT CAR VD TRANS X 3 ML + CAN APLIC + 4 AGU Não Informado
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.411, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 10/11/2026