ANEXO ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 979.598 .Atividades 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 979.598 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 979.598 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 979.598 .TOTAL - FISCAL 979.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 979.598 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 5.588.732 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 1.500.000 6114 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3070 1.500.000 .Projetos 6114 168N Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia 18 541 4.088.732 6114 168N 6000 Fortalecimento da Fiscalização Ambiental Para o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia - Na Amazônia Legal 18 541 4.088.732 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1096 4.088.732 .TOTAL - FISCAL 5.588.732 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.588.732 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 393.361 .Atividades 6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 393.361 6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 393.361 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 393.361 6112 Defesa Nacional 47.105 .Atividades 6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 4.801 6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 4.801 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.801 6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa 05 212 42.304 6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na Área de Defesa - Nacional 05 212 42.304 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 42.304 .TOTAL - FISCAL 440.466 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 440.466 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.950.958 .Atividades 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 3.950.958 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 3.950.958 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 3.950.958 6112 Defesa Nacional 7.579.960 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 1.217.790 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 1.217.790 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.217.790 .Projetos 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 5.646.170 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 5.646.170 F 4-INV 3 90 0 1000 5.646.170 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 164.000 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 164.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 164.000 6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 552.000 6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP 05 153 552.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 552.000 .TOTAL - FISCAL 11.530.918 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.530.918 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 1.991.189 .Atividades 6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 1.991.189 6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 1.991.189 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.991.189 .TOTAL - FISCAL 1.991.189 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.991.189 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 702.592 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 702.592 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 702.592 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 702.592 6112 Defesa Nacional 15.134.533 .Atividades 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 14.725.912 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 14.725.912 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.038.332 F 3- ODC 2 90 0 1050 14.212 F 3- ODC 2 90 0 3115 20.837 F 4-INV 2 90 0 1000 605.951 F 4-INV 2 90 0 1050 26.580 F 4-INV 2 90 0 1115 20.000 6112 21BZ Prestação de Auxílios à Navegação 05 125 354.303 6112 21BZ 0001 Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional 05 125 354.303 F 4-INV 1 90 0 1063 354.303 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 9.361 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 9.361 F 4-INV 2 90 0 3050 9.361 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 2.501 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 2.501 F 4-INV 2 90 0 1050 2.501 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 40.434 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 40.434 F 4-INV 2 90 0 1050 40.434 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 2.022 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 2.022 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 2.022 .TOTAL - FISCAL 15.837.125 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.837.125 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.634.985 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.634.985 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.634.985 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.634.985 .TOTAL - FISCAL 1.634.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.634.985 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 979.598 .Atividades 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 979.598 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 979.598 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 979.598 .TOTAL - FISCAL 979.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 979.598 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
PORTARIA SOF/MPO Nº 499, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 10/11/2026