PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
239520 - BAQUE MAGIA
INSTITUTO AS VALQUIRIAS
Resumo do Projeto: Baque Magia é um projeto musical realizado com
movimento e o som grave de tambores. Realizado pelas meninas da periferia formadas na
Nação Valquírias, leva o poder do feminino e serve como palco para que meninas e
mulheres encontrem inspiração e referência para se tornarem protagonistas de suas
próprias histórias. Baque Magia é um alimento para a alma, que pode quebrar o ciclo de
pobreza e escassez em que vivem.
Complementação: R$ 368.465,21
255341 - Panela do Jazz- Arte e Cultura em Movimento Sustentável
PRO4 PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da 7ª edição do Festival
Panela do Jazz, contando com dois dias de programação artística composta por shows
gratuitos de música instrumental brasileira, intervenções artísticas da cultura popular,
apresentações de teatro de mamulengo e palhaçaria, e uma feira de economia criativa
sustentável. O projeto inclui ações paralelas voltadas à formação musical e à capacitação
de mulheres empreendedoras criativas, bem como iniciativas de turismo regenerativo e
turismo de base comunitária, educação ambiental e valorização da cultura alimentar.
249720 - Oficinas itinerantes 2025
ASSOCIACAO CRISTA DE ARTISTAS
Resumo do Projeto: Oficinas Itinerantes 2025, oferece oficinas
artístico/culturais de diferentes linguagens, nas áreas das artes cênicas e música, de forma
gratuita, a ser realizadas em instituições sociais ou centros comunitários de diferentes
cidades, afim de viabilizar o ensino da prática artística e cultural. Também viabilizando
apresentações dos alunos, na linguagem artística aplicada em cada oficina.
Redução: R$ 131.974,23
254073 - Festival Social Good Brasil 2026
ASSOCIACAO SOCIAL GOOD BRASIL
Resumo do Projeto: A programação cultural do Festival Social Good Brasil 2026
é uma mostra multidisciplinar de artes, desde dança, música, exibição de documentários de
produção nacional, performances artísticas, palestras e lançamentos de livros e oficina de
dados para a economia criativa. Tem realização em formato presencial, com transmissão
ao vivo para as redes sociais de todos os eventos. Serão realizadas ainda ações
descentralizadas em formato itinerante do Festival.
Redução: R$ 68.728,03
239688 - MÚSICA DE CÂMARA NO INTERIOR - edição 2024/2025/2026
STRAWINSKI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.
Resumo do Projeto: O projeto "Música de Câmara no Interior _ edição
2024/2025/2026" é um Festival de ação continuada realizado entre os anos de 2016 e
2023. Nesta edição, o festival apresenta concertos gratuitos de música clássica de caráter
sinfônico, como trios com piano, quartetos, sextetos e octetos, realizados em cidades de
duas regiões do Brasil: região Sudeste e região Centro-Oeste, contando com a participação
de músicos renomados. Escolhemos cidades do interior do Estado de São Paulo e Sul de
Minas Gerais onde existe grande demanda por este tipo de atividade.
252422 - FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL
EVERYBODY ENTRETENIMENTO LTDA
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a montagem e temporadas inéditas do
espetáculo de teatro musical "FESTA NO ARRAIAL ESTRELADO, O MUSICAL", que une a
poesia de William Shakespeare à vibrante cultura popular nordestina, transportando o
público para uma noite mágica de festa junina, com temporadas nas cidades do Rio de
Janeiro e de São Paulo e circulação por quatro cidades do brasileiras. O espetáculo terá
texto original e direção artística de Thereza Falcão, direção musical de Marcelo Alonso
Neves, coordenação de produção e direção de marketing da Inova Brand e coordenação
geral da Everybody Entretenimento. O elenco será selecionado por meio de audições. O
projeto prevê contrapartidas sociais e acessibilidade.
Complementação: R$ 1.842.799,81
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/Nº 293, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -
ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art.
5º da Lei nº 11.437, de 2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o
preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo
Setorial do Audiovisual - CGFSA; resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 81ª Reunião, realizada
nos dias 11 de setembro e 8 de outubro de 2026 da proposta da Empresa Brasil de
Comunicação - EBC para o lançamento da Chamada Pública PRODAV TVS PÚBLICAS -
SELEÇÃO TV BRASIL II, destinada ao investimento em projetos de produção independente
de obras audiovisuais brasileiras, para veiculação no campo público de televisão, canais
comunitários e universitários, no valor total de R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de
reais), oriundos do Plano de Ação para Chamadas Públicas de 2025 (Ação PRODAV -
Produção Infância e Juventude) e do Plano de Ação para Chamadas Públicas de 2026 (Ação
Arranjos Regionais, Parcerias e Projetos Específicos).
Art. 2° A descrição da ação, com as respectivas normas e critérios para a
apresentação das propostas de projetos audiovisuais, parâmetros de julgamento e os
limites de valor de investimento, fica consignada na Ata da 81ª Reunião do CGFSA,
realizada nos dias 11 de setembro e 8 de outubro de 2026.
Art. 3º A ação será realizada de maneira coordenada entre a EBC e a ANCINE,
observando-se as seguintes atribuições delimitadas pelo CGFSA:
I- EBC: lançamento da Chamada Pública, realização do processo seletivo,
acompanhamento da execução dos projetos, veiculação das obras produzidas, bem como
distribuição das obras e gestão das licenças para o campo público de televisão, canais
comunitários e universitários; e
II- ANCINE: contratação dos projetos selecionados, acompanhamento e análise
da prestação de contas dos projetos contratados.
Art. 4º As despesas com a remuneração dos agentes financeiros, no percentual
de 3% (três por cento), a ser calculado sobre o valor dos investimentos da Chamada
Pública PRODAV TVS PÚBLICAS - SELEÇÃO TV BRASIL II, são de ônus e responsabilidade da
EBC.
Parágrafo único. As despesas serão executadas por meio da descentralização de
créditos orçamentários da EBC, nos termos do Decreto nº 10.426, de 2020.
PATRÍCIA BARCELOS