PORTARIA MEC Nº 798, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a redistribuição de cargos e dos respectivos códigos de vaga do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº 23000.048884/2026-26, resolve:
PORTARIA MEC Nº 798, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 32. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/11/2026