PORTARIA GM/MS Nº 12.470, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PROCESSO NUP SEI .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR ANUAL DE
QUALIFICAÇÃO A SER
MANTIDO R$
. .PA .XINGUARA .150840 .USB .7233906 .225800 .MUNICIPAL .SIM .82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU
192 QUALIFICADA
.25000.048534/2026-95 .GM/MS Nº
1.631, DE 23 DE
OUTUBRO DE
2023
.R$ 178.342,32
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 5.078, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 167, de 20 de março de 2025, seção 1, página 210,
Onde se lê:
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
15.04- ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-
DIALÍTICO)
Leia-se:
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO
15.06 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM DRC NOS ESTÁGIOS 4 E 5 (PRÉ-
DIALÍTICO)