ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PROCESSO NUP-SEI .Nº PROPOSTA SAIPS .AMAZÔNIA LEGAL .OPÇÃO .PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .VALOR A SER MANTIDO (ANUAL R$) . .BA .292700 .RIO REAL .9488510 .UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS .MUNICIPAL .25000.151601/2022- 24 .226608 .NÃO .III .GM/MS Nº 328, DE24DEMARÇO DE 2023 .82.01 - QUALIFICAÇÃO UPA 24H NOVA - OPÇÃO III .840.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 12.467, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 10/11/2026