ANEXO . . Unidade da Federação: Rio de Janeiro Processo nº 50000.046094/2025-06 CIDE COMBUSTÍVEIS 1ª Alteração para o Programa de Trabalho de 2026 . .Nº .Rodovia .Descrição da Obra .Municípios Abrangidos .Região .Valor (R$) . .Programa de Implantação, restauração, melhorias de rodovias e obras de artes especiais . OBRAS DE IMPLANTAÇAO, RECUPERAÇAO, DO PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, . 1 RJ-238 DRENAGEM, SINALIZAÇÃO PARA O ACESSO AO PORTO DO AÇU PELA RJ-238 À BR- Campo do Goytacazes Norte Fluminense 8.999.979,65 . . . .101, PONTA DA LAMA/CAMPOS PARQUE SANTA MARIA- CAMPOS . . . . OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, DRENAGEM, . 2 RJ-194 CONTENÇÃO E SINALIZAÇÃO, TRECHO: ENTRE DISTRITO DE TRES IRMÃOS E O Cambuci Noroeste Fluminense 15.000.002,03 . . . .ENTRONCAMENTO DA RJ-194, PRÓXIMO A CHEGADA NO POSTO DE SAÚDE/PONTE DO BÓIA . . . . OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, OBRAS DE . .3 .RJ-162 .ARTES ESPECIAIS, ENTRONC. DA RJ-162 COM A BR-101 E PONTE DO BAIÃO .Casimiro de Abreu/Macaé .Norte Fluminense .15.994.299,68 . OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA . .4 .RJ-162 .NOVA PONTE DO BAIÃO S/O RIO MACAÉ, TRECHO: BICUDA PEQUENA .Macaé .Norte Fluminense .4.999.879,95 . .PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS . .5 .RJ-176 .EXECUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE NO KM 15,4 , TRECHO ENTRE MACUCO E RJ-176 .São Sebastião do Alto .Serrana .17.499.994,82 . .PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA MALHA ESTADUAL . CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E . .6 .Várias .REVITALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL .Vários .Estado .83.593.997,31 . .TOTAL .146.088.153,44 CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DESEMBOLSO TRIMESTRAL . Ordem RJ Discriminação .Trimestre . . . . .1º .2º .3º .4º . OBRAS DE IMPLANTAÇAO, RECUPERAÇAO, DO PAVIMENTO, TERRAPLENAGEM, . 1 RJ-238 DRENAGEM, SINALIZAÇÃO PARA O ACESSO AO PORTO DO AÇU PELA RJ-238 À BR- 0,00 0,00 0,00 8.999.979,65 . . . .101, PONTA DA LAMA/CAMPOS PARQUE SANTA MARIA-CAMPOS . . . . . OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS, DRENAGEM, CONTENÇÃO E SINALIZAÇÃO, TRECHO: . 2 RJ-194 ENTRE DISTRITO DE TRES IRMÃOS E O ENTRONCAMENTO DA RJ- 194, PRÓXIMO 0,00 0,00 0,00 15.000.002,03 . . . .A CHEGADA NO POSTO DE SAÚDE/PONTE DO BÓIA . . . . . OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, OBRAS DE . .3 .RJ-162 .ARTES ESPECIAIS, ENTRONC. DA RJ-162 COM A BR-101 E PONTE DO BAIÃO .0,00 .0,00 .0,00 .15.994.299,68 . OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UMA . .4 .RJ-162 .NOVA PONTE DO BAIÃO S/O RIO MACAÉ, TRECHO: BICUDA PEQUENA .0,00 .0,00 .0,00 .4.999.879,95 . .5 .RJ-176 .EXECUÇÃO DE ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE NO KM 15,4 , TRECHO ENTRE MACUCO E RJ-176 .0,00 .0,00 .0,00 .17.499.994,82 . .6 .Várias .CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL .0,00 .0,00 .0,00 .83.593.997,31 . .TOTAL .0,00 .0,00 .0,00 .146.088.153,44
PORTARIA Nº 978, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 10/11/2026