PORTARIA Nº 978, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério dos Transportes — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. Todos os atos de 10/11/2026

ANEXO
. .
Unidade da Federação: Rio de Janeiro
Processo nº 50000.046094/2025-06
CIDE COMBUSTÍVEIS
1ª Alteração para o Programa de Trabalho de 2026
. .Nº .Rodovia .Descrição da Obra .Municípios
Abrangidos
.Região .Valor (R$)
. .Programa de Implantação, restauração, melhorias de rodovias e obras de artes
especiais
. OBRAS DE
IMPLANTAÇAO,
RECUPERAÇAO, DO
PAVIMENTO,
TERRAPLENAGEM,
. 1 RJ-238 DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO PARA O
ACESSO AO PORTO DO
AÇU PELA RJ-238 À BR-
Campo do
Goytacazes
Norte
Fluminense
8.999.979,65
. . . .101, PONTA DA
LAMA/CAMPOS
PARQUE SANTA MARIA-
CAMPOS
. . .
. OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO,
OBRAS DE ARTES
ESPECIAIS,
DRENAGEM,
. 2 RJ-194 CONTENÇÃO E
SINALIZAÇÃO, TRECHO:
ENTRE DISTRITO DE
TRES IRMÃOS E O
Cambuci Noroeste
Fluminense
15.000.002,03
. . . .ENTRONCAMENTO DA
RJ-194, PRÓXIMO
A CHEGADA NO POSTO
DE SAÚDE/PONTE DO
BÓIA
. . .
. OBRAS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO, OBRAS
DE
. .3 .RJ-162 .ARTES ESPECIAIS,
ENTRONC. DA RJ-162
COM A BR-101 E PONTE
DO BAIÃO
.Casimiro de
Abreu/Macaé
.Norte
Fluminense
.15.994.299,68
. OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E
RESTAURAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE UMA
. .4 .RJ-162 .NOVA PONTE DO
BAIÃO S/O RIO MACAÉ,
TRECHO: BICUDA
PEQUENA
.Macaé .Norte
Fluminense
.4.999.879,95
. .PROGRAMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS
. .5 .RJ-176 .EXECUÇÃO DE
ESTABILIZAÇÃO DO
TALUDE NO KM 15,4 ,
TRECHO ENTRE
MACUCO E RJ-176
.São Sebastião
do Alto
.Serrana .17.499.994,82
. .PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA MALHA
ESTADUAL
. CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
OPERAÇÃO E
. .6 .Várias .REVITALIZAÇÃO DA
MALHA RODOVIÁRIA
ESTADUAL
.Vários .Estado .83.593.997,31
. .TOTAL .146.088.153,44
CRONOGRAMA FINANCEIRO DE DESEMBOLSO TRIMESTRAL
. Ordem RJ Discriminação .Trimestre
. . . . .1º .2º .3º .4º
. OBRAS DE IMPLANTAÇAO,
RECUPERAÇAO, DO
PAVIMENTO,
TERRAPLENAGEM,
. 1 RJ-238 DRENAGEM, SINALIZAÇÃO
PARA O ACESSO AO PORTO
DO AÇU PELA RJ-238 À BR-
0,00 0,00 0,00 8.999.979,65
. . . .101, PONTA DA
LAMA/CAMPOS PARQUE
SANTA MARIA-CAMPOS
. . . .
. OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,
OBRAS DE ARTES ESPECIAIS,
DRENAGEM, CONTENÇÃO E
SINALIZAÇÃO, TRECHO:
. 2 RJ-194 ENTRE DISTRITO DE TRES
IRMÃOS E O
ENTRONCAMENTO DA RJ-
194, PRÓXIMO
0,00 0,00 0,00 15.000.002,03
. . . .A CHEGADA NO POSTO DE
SAÚDE/PONTE DO BÓIA
. . . .
. OBRAS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
SINALIZAÇÃO, OBRAS DE
. .3 .RJ-162 .ARTES ESPECIAIS, ENTRONC.
DA RJ-162 COM A BR-101 E
PONTE DO BAIÃO
.0,00 .0,00 .0,00 .15.994.299,68
. OBRAS DE IMPLANTAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO E
RESTAURAÇÃO,
CONSTRUÇÃO DE UMA
. .4 .RJ-162 .NOVA PONTE DO BAIÃO
S/O RIO MACAÉ, TRECHO:
BICUDA PEQUENA
.0,00 .0,00 .0,00 .4.999.879,95
. .5 .RJ-176 .EXECUÇÃO DE
ESTABILIZAÇÃO DO TALUDE
NO KM 15,4 , TRECHO
ENTRE MACUCO E RJ-176
.0,00 .0,00 .0,00 .17.499.994,82
. .6 .Várias .CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DA MALHA
RODOVIÁRIA ESTADUAL
.0,00 .0,00 .0,00 .83.593.997,31
. .TOTAL .0,00 .0,00 .0,00 .146.088.153,44